Corretor será indiciado por homicídio

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Delegado já concluiu inquérito que conclui que Antônio cometeu homicídio doloso
Na manhã desta segunda-feira, 17, o delegado responsável pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Everton dos Santos, concluiu o inquérito a respeito da morte do sargento Joselito Rodrigues Alves, assassinado no último dia 7 desse mês pelo corretor identificado como Antônio Oliveira.

De acordo com o delegado, o inquérito segue para a Justiça como homicídio doloso, baseado no artigo 121. O crime doloso, segundo o delegado, é quando a pessoa que pratica o ato não quer o resultado, mas assume o risco de cometer o crime.

Everton dos Santos deixou claro que no primeiro momento existia uma legítima defesa de forma substancial, mas com o decorrer da investigação essa tese foi derrubada. “O sargento foi provocado, ultrajado e desonrado na porta de sua casa”, afirma o delegado, ressaltando que o processo será encaminhado a 8ª Vara Criminal.

Delegado diz que sargento foi ultrajado e desonrado  
Tese criticada

O advogado da Associação Beneficente de Servidores Militares de Sergipe (Absmse), Márlio Damasceno, criticou a declaração da Secretaria da Segurança Pública (SSP), de que o crime ocorreu em legítima defesa. “Fiquei surpreso com as declarações da SSP dizendo que a morte aconteceu em legítima defesa. O pior é que não esperou o andamento do inquérito”, lamenta o advogado.

Márlio Damasceno mostra porque a tese que foi levantada também pelo advogado de defesa do corretor é questionável. “O corretor disse que se sentia ameaçado pelo sargento, mas quem se sente ameaçado vai até a casa do seu algoz? A esposa do sargento e o corretor alegam que foram ameaçados pelo sargento enquanto estavam dentro do carro. Mas por que eles que são

Advogado do sargento lembra que o policial foi alvejado com dois tiros sem chance de defesa / Fotos: Portal Infonet
pessoas esclarecidas não ligaram para a polícia para pedir ajuda? Já que eles estavam com um telefone celular”, questiona o advogado, salientando que o corretor não poderia ter feito uma ligação para a polícia porque estava com uma arma sem registro e sem porte dentro do carro.

O advogado pede que a sociedade faça uma reflexão sobre os fatos.  “Ao chegar ao QCG [Quartel Central da Polícia Militar] o sargento desceu do carro e foi em direção à porta do passageiro. Outra reflexão: quem atira em legítima defesa dá um tiro na cabeça e no peito de alguém? O sargento não disparou um tiro contra o carro do corretor”, afirma. Ele acrescentou que por ser do Batalhão de Choque, Joselito tinha treinamento e poderia ter atirado.

Decisões

Márlio Damasceno conclui que a tese de legítima defesa não é consistente neste caso. Segundo o advogado existem decisões da Justiça do Paraná e do Tribunal Criminal em São Paulo que são claras ao determinar que quem provoca reação da vítima não pode pedir legítima defesa. “Infelizmente o sargento está morto e não pode se defender, mas é claro que ele foi provocado quando flagrou o corretor que ele considerava como amigo na porta de sua casa com sua esposa”, comenta.

Defesa

Na semana passada durante entrevista ao Portal Infonet, o advogado do corretor declarou que seu cliente disparou em legítima defesa, ao ser perseguido pelo sargento.

Por Kátia Susanna

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