O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe, CREF20/SE, através do seu setor de orientação e fiscalização, DEOFIS, realizaram nos primeiros seis meses do ano 672 visitas em academias ou espaços que são utilizados para práticas de atividades físicas, fiscalizando 837 pessoas, as quais 27 pessoas foram flagradas por exercício ilegal da profissão em 32 municípios visitados. Também foram feitos 1.691 atos pelo setor jurídico somente no 1º semestre desse ano.

Do total de 672 visitas, 549 estavam regulares, já das 837 pessoas fiscalizadas, 18 estavam em desvio de atuação/provisão/jurisdição, 27 foram flagradas por exercício ilegal da profissão, e 755 estavam regulares.

“É importante deixar claro que além das denúncias que recebemos, que são prioridades, também são feitas visitas diariamente em academias, centros de treinamentos, praças, escolas, grupos de corridas, ou seja, qualquer lugar que esteja oferecendo alguma prática de exercício físico, para certificarmos que um profissional devidamente formado e registrado no conselho esteja presente. Sendo que em alguns municípios foram feitas mais de uma visita.” Informou Diego Vidal, supervisor de orientação e fiscalização do CREF20.

O supervisor do CREF20 também esclarece que as academias onde são flagradas pessoas por exercício ilegal da profissão sendo coniventes são multadas.

Os municípios visitados foram: Boquim, São Cristóvão, Estância, Umbaúba, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto, Riachão do Dantas, Salgado, Lagarto, Carira, Ilha das Flores, Campo do Brito, Malhador, Areia Branca, Itabi, Propriá, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Arauá, Pedrinha, Tomar do Geru, Indiaroba, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, São Domingos, Santa Luzia do Itanhy, Frei Paulo, Poço Redondo, Japaratuba, Itabaiana e a capital Aracaju.

Estágio

Foram consultadas 209 pessoas que estavam como estagiários no momento das visitas, desses 126 estavam irregulares, que vão desde falta de contrato, sem o acompanhamento do responsável técnico, até não ter vínculo com nenhuma instituição de ensino.

A responsabilidade pelo estagiário é da IES, instituição concedente do estágio, do professor orientador da instituição de ensino, do supervisor da parte concedente do estágio e do responsável técnico pela instituição concedente.

“Os estagiários devem estar identificados, atuarem em conformidade com o disposto nos seus programas de estágio e acompanhados/ orientados por um profissional de educação física habilitado e registado no CREF,” destacou Caroline Martins.

Ainda de acordo com a fiscal, após flagrar alguma irregularidade de estágio é dado um prazo para se adequar de acordo com o que é exigido por lei, caso a irregularidade não seja resolvida dentro do prazo, o processo é encaminhado para o Ministério Público. “Esse ano já foram cinco processos enviados para o Ministério Público, que ou venceu o prazo para se regularizarem ou apresentar defesa, e outros ainda estão em aberto dentro do prazo,” explicou Caroline Martins.

Jurídico

O jurídico do CREF20 vem trabalhando bastante e dando suporte também ao setor de fiscalização, o qual somente nesse primeiro semestre foram 1.691 atos feitos, que vão desde 1.526 pareceres em requerimentos/ defesas, 77 elaborações de ofício, 13 defesa judicial dos interesses do Conselho, 23 elaboração de relatório para depoimentos, dez resoluções, seis portarias, 15 contratos, uma audiência de instrução, além de 13 processos encaminhados a comissão de ética.

“Dando andamento aos procedimentos administrativos bem como analises as defesas e recursos interpostos no Conselho, estamos aplicando assim a legislação seguindo os princípios da celeridade e economicidade dos atos administrativos,” destacou o assessor jurídico do CREF20, Marcos A. Ribeira Rita.

Redes Sociais

Com o agravamento da pandemia causado pelo coronavírus, academias fechadas ou horário e capacidades reduzidas, pessoas em isolamento social, uma área que teve um alto crescimento foi as lives, principalmente de aulas de atividades físicas. E seguindo essa tendência durante esse período os fiscais do CREF20 intensificaram as fiscalizações nas redes sociais.

“Quando as academias estavam fechadas devido aos decretos governamentais o foco maior foi a fiscalização nas redes sociais, onde várias pessoas foram flagradas prescrevendo exercícios físicos, sem nem se quer serem formadas, resultando em 47 processos encaminhados ao Ministério Público somente em 2020, e esse ano já tem seis processos abertos por exercício ilegal flagrados em redes sociais,” ressaltou Caroline Martins.

Fonte: Ascom/CREF20