Lei dos ciclomotores pode trazer segurança para condutores e trânsito

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Ciclomotores se popularizaram por condições de compra e uso
Não é difícil encontrar ciclomotores nas ruas e principais avenidas de Aracaju. As motocicletas de baixa potência caíram no gosto dos aracajuanos e popularizaram-se de forma espantosa. O preço baixo, as condições de pagamento e a inexistência de uma legislação podem ser apontados como os principais fatores responsáveis pela febre desses veículos que são encontrados nos supermercados da capital.

Nos últimos dias, entretanto, o uso dessas motos vêm causando preocupação geral. Na última semana, duas pessoas morreram em acidentes de trânsito enquanto pilotavam. A imprudência é o principal agravante. Em grande maioria, os usuários desse meio de transporte não estão preparados para o trânsito. Muitos sequer usam capacetes e nem possuem a idade necessária para manobrar o veículo.

Robnei disse que já flagrou vários acidentes e desrespeito ao trânsito
O taxista Robnei Macedo diz que não é difícil flagrar algum motociclista imprudente, tampouco acidentes com vítimas graves. “Não há respeito nenhum às leis de trânsito: cortam, andam na contramão, avançam o sinal. Já presenciei vários acidentes. A maioria não possui carteira e se aproveita porque pode comprar uma moto dividida em quase 40 vezes”, ironiza.

Kléber Freire, também taxista, diz que os menores de idade estão entre os que mais cometem falhas. “Deveriam, no mínimo, respeitar o sinal vermelho. Se um pai permite ao filho usar uma moto dessas sem condições de enfrentar o trânsito, só pode estar pedindo para que ele morra ou mate alguém”, critica.

Kléber diz que pais também são irresponsáveis
Lei trará mais segurança

Sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 29 de dezembro do ano passado, a Lei Municipal 3.811, de autoria do vereador Emanuel Nascimento (PT), torna obrigatórios o registro e licenciamento de ciclomotores. A proposta, segundo o vereador, é de, principalmente, promover maior segurança aos condutores.

“Além do grande índice de acidentes, o número de roubos dessas motos também é grande. Com o emplacamento, além de se exigir habilitação, será mais fácil organizar o trânsito. Até as carroças já estão regulamentadas na capital”, disse o político.

Flagrantes de imprudência não são raros nas avenidas de Aracaju
Segundo as normas, além de ser obrigatório o uso de itens de segurança, o Município deve fiscalizar o cumprimento da Lei pelos motociclistas. Caberá ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com base no que determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), fazer o registro dos ciclomotores – que deve ocorrer logo após a compra –, o emplacamento e o cálculo das taxas obrigatórias.

“Assim, também as motos que desrespeitarem o limite de velocidade poderão ser flagradas pelos radares”, acrescenta Jairo Alves, assessor de comunicação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Ele explica, entretanto, que já há uma equipe da Coordenadoria de Trânsito do órgão realizando um trabalho de conscientização, principalmente entre os jovens, sobre as questões que envolvem a segurança e os perigos das ruas. “Estamos com uma equipe fazendo isso desde março de 2009”, revela.

Além de capacete, Lei exigirá registro e licenciamento de ciclomotores
“Com essas exigências, há uma tendência grande dos acidentes diminuírem, principalmente porque o condutor passará a ter o conhecimento necessário. Sem dúvida a segurança será maior”, enfatiza Jairo.

Condutores

Utilizando um ciclomotor há cinco meses, o comerciante Nilson Santana diz que a iniciativa é válida, mas criticou a exigência de habilitação. “Usar essa moto é quase a mesma coisa que andar de bicicleta. Deveriam se preocupar com o trânsito em geral. Os pedestres também são imprudentes”, disse. A compra do veículo foi necessária para locomoção, junto com a esposa, Jacielma Vieira, nas imediações do bairro São José, onde mora.

O casal Nilson e Jacielma utiliza a moto nas adjecências de onde moram
Entre os pontos positivos, porém, ele ressalta a questão da segurança. “Talvez diminua também o número de roubos, porque com a placa facilita para prestar queixa”, ressalta. Ainda de acordo com o comerciante, a habilitação pode aumentar os custos de quem necessita da moto para tarefas simples. “Vai ficar caro tirar habilitação para conduzir uma moto como essa”, reclama.

O autônomo Fabiano Ramos comprou um modelo há dois anos. “Por não precisar de habilitação e nem de emplacamento”, explica. Ele vê a regulamentação com bons olhos também para questões de segurança, mas acredita que há outra intenção por trás da Lei. “Não acredito que seja preocupação apenas com a imprudência, é só uma questão de aumentar a arrecadação de impostos. Por que só pensaram nisso agora que a cidade está abarrotada de motos?”, questiona.

Fabiano disse que intenção é apenas arrecadar impostos
Condutores modificam veículos

Conforme descrito na legislação, ciclomotores são veículos de duas e/ou três rodas, com motor de combustão, cujas cilindrada não exceda 50cm³ e a velocidade máxima não ultrapasse 50km. Citado no início desta reportagem, o taxista Robnei Macedo chamou à atenção para a modificação que muitos condutores fazem nos ciclomotores para aumentar a potência do motor e, consequentemente, a velocidade. “Eles mexem no motor e a moto chega a atingir 90 km/h”, afirmou.

O processo não é difícil de ser executado. Troca-se o pistão – peça localizada no motor – por um de dimensão maior. É esse componente que determina a velocidade que o veículo pode atingir. Assim, realizando a mudança, o limite de velocidade chega a quase dobrar. E na mesma proporção também podem vir as conseqüências das irregularidades no trânsito.

Por Diógenes de Souza e Carla Sousa

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