PGE pede bloqueio de R$289 mi da União para custear limpeza de óleo

Com o objetivo de evitar uma crise social e econômica com o agravamento do dano ambiental causado pelo óleo que atinge o litoral de Sergipe, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE) entrou com ação judicial visando bloquear R$289 milhões da conta da União para custear a contratação emergencial de uma empresa especializada para iniciar a limpeza do óleo bruto derramado no mar sergipano. Na ação também é solicitado que o bloqueio seja feito num prazo de 48 horas sob multa diária de R$100mil/dia por descumprimento, até que a União decida contratar por ela mesma a empresa.

No documento, o Estado deixa claro que a União ainda não sinalizou sobre a possibilidade de arcar com os custos da contratação de pessoal especializado para conter o dano e que falta recurso ao Estado. E justifica o pedido do bloqueio informando a gravidade do problema. “O litoral do Estado Sergipe foi atingido com especial gravidade. Toda a extensão no nosso litoral foi tocada pela mancha de óleo bruto, em maior ou menor intensidade. O dano ambiental afetou o patrimônio material e imaterial dos sergipanos, a saúde pública, a atividade pesqueira, o comércio de frutos do mar, o turismo, o lazer, a autoestima, além de comprometer os ecossistemas sergipanos em uma extensão ainda sem alcance definido”, cita o documento.

Hoje finaliza o prazo dado pela Justiça Federal de Sergipe para que a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem barreiras de proteção nos rios de Sergipe e adotem medidas emergenciais para conter e recolher o óleo que está contaminando o litoral nordestino. Desde às 10h desta quarta-feira, 16, ocorre uma audiência na Justiça Federal em Sergipe com a juíza Telma Maria Santos Machado e todos as instituições, que compõem o Gabinete de Crise implementado pelo Estado, para serem definidos quais os próximos encaminhamentos para conter os problemas causados pelo derramamento de óleo.

Relembre

A primeira mancha de óleo encontrada em Sergipe foi na praia de Pirambu no dia 24 de setembro. A Marinha informou neste dia que estaria indo ao local descobrir o nível do dano. Desde então, o produto chegou em quase toda costa do Estado, desde praias de Pirambu até as prais do Sul, como a do Abaís.

As manchas de óleo atingiram diversas praias do Nordeste e mobilizaram órgãos governamentais e ambientais na tentativa de diminuir os danos e, também, de em encontrar o responsável. A Petrobras já informou que o óleo não é de sua propriedade e que também não é de produção brasileira. Laboratórios da Adema, Marinha e Universidade Federal de Sergipe (UFS) também estão fazendo a análise do óleo.

Na última sexta-feira, 04, a maior mancha de óleo até o momento foi encontrada na Boca da Barra, no bairro Coroa do Meio, e desde então todas as praias da capital sergipana foram atingidas e interditadas. Agentes da Emsurb, Petrobras, Celse, Ong’s e voluntários estão envolvidos na retirada do produto, mas o Governo de Sergipe pede que as pessoas evitem ir às praias, pois o material é tóxico e está por toda areia.

No mesmo dia o Ministério Público Federal em Sergipe solicitou ao Ministério do Meio Ambiente que adotasse providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo ocorrido desde o fim de setembro deste ano. A Polícia Federal do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para investigar o crime ambiental que atinge a maior parte dos estados do Nordeste.

No último sábado , 5, foi instalado um Gabinete de Crise reunindo IBAMA, Marinha do Brasil, ADEMA, Defesa Civil Estadual, Prefeituras de Aracaju e da Barra dos Coqueiros, com objetivo de definir ações emergenciais para traças ações no intuito de minimizar os danos ambientais.

Mesmo após a limpeza realizada no último final de semana, a região da Praia dos Artistas, no bairro Coroa do Meio, ainda registra manchas oleosas.

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), vem monitorando a qualidade da água para consumo humano em todos os locais de captação de água e, até o momento, não há risco de contaminação. A Companhia, inclusive, colocou preventivamente barreiras de proteção nos locais de captações de água.

E no último sábado, 12, Governo do Estado instalou mais de 75 metros de barreira de contenção no afluente do rio Vaza Barris, o trabalho foi realizado sob a supervisão da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe contra a União e determinou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Ibama, adote medidas emergenciais necessárias para conter o material poluente na costa marítima nacional, sobretudo nas áreas sensíveis de Sergipe.

por Raquel Almeida