Polícia apresenta detalhes das prissões de vereadores

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Os vereadores Moacir Silva Mota e José Fernando Pereira Foto: SSP
Num levantamento superficial efetuado pela Polícia Civil e divulgado durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 2, ficou comprovado que quase todas as Câmaras de Vereadores dos municípios sergipanos enviaram parlamentares ou servidores públicos para participar de supostos cursos de administração pública promovidos pela Empresa Brasileira de Eventos e Serviços (Embraevs).

Na manhã da última terça-feira, 1º, o Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), deflagrou a chamada “Operação Minerva” e prendeu três pessoas envolvidas com o esquema para captação ilícita de dinheiro público, que deveria ser utilizado para o aperfeiçoamento profissional de agentes e servidores.

Foram presos, através de cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça, o empresário Roberto Almeida Santos Júnior, proprietário da empresa Embraevs, e os vereadores José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores, e Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim. As investigações foram iniciadas em novembro de 2009, após uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE).

“A primeira informação que chegou a nossa unidade foi através do MP do município de Poço Redondo, onde foi informada a possível fraude. A partir daí, começamos a investigar e chegamos à Embraevs, que promoveria os cursos para vereadores e servidores de câmaras. Os interessados faziam as inscrições e, em alguns casos, sequer compareciam aos locais onde aconteciam os supostos cursos”, explicou a delegada Nadja Flausino Vitolo.

De acordo com a polícia, existe nas Câmaras Municipais uma previsão legal desses serviços, onde todo vereador ou servidor que viaja para participar de cursos de aperfeiçoamento recebe diárias para participar desses aperfeiçoamentos – e tal pagamento é realizado mediante a apresentação de certificados e notas fiscais. No escritório da Embraevs, no centro da capital, foi apreendida uma vasta quantidade de documentos. “Para se ter uma idéia, a Câmara de Vereadores de Poço Redondo paga R$ 450,00 por dia. Considerando que os cursos duravam cinco dias representava um gasto por participante de R$ 2.250,00. Pelas inscrições eram pagas para empresa por pessoa o valor de R$ 325,00”, destacou a diretora do Deotap, Danielle Garcia.

A Embraevs funcionava desde o ano de 2006 e, segundo a polícia, há informações de que existem outras empresas similares em atividade. A firma fazia divulgação dos cursos e os promoviam durante todos os meses. “Observamos indícios de falsidade ideológica, por conta da emissão falsa de certificado, e crime de peculato, pois a ação favoreceu servidores que se apropriaram de verba pública indevidamente. Cada curso tinha em média 30 participantes inscritos”, salientou Flausino. O vereador José Fernando atuava como sócio da empresa, captando interessados. Já Moacir Silva atuava como contador da empresa e era um dos palestrantes dos supostos cursos.

De acordo com o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista Santos Júnior, esta é apenas uma primeira etapa das investigações. Ele confirmou que todas as Câmaras de Vereadores que tiveram vereadores ou servidores inscritos nos cursos serão oficiadas gerando, também, procedimentos administrativos. “Quando criamos o Deotap tínhamos o objetivo e o foco de combater os crimes contra a ordem tributária e a administração pública, pois é uma atividade ilícita que lesa todos os cidadãos que pagam impostos. Outros servidores ou vereadores que tiverem participado desses cursos serão, também, notificados e indiciados”, finalizou Batista. 

Os delegados explicaram que o nome “Operação Minerva”, é uma alusão à Minerva, personagem da mitologia grega considerada a deusa da Sabedoria, que deveria ser buscada pelos parlamentares ao participarem destes cursos.

Com Informações da SSP

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