O Governo Federal está próximo de criar um auxílio emergencial para atender as marisqueiras e pescadores do nordeste que não se enquadram nos parâmetros do seguro-defeso. A ideia foi anunciada nesta segunda-feira, 11, por um representante do Ministério da Agricultura Abastecimento e Pecuária (MAPA) durante coletiva de imprensa na Capitania dos Portos da capital. O objetivo da medida é diminuir os prejuízos dos trabalhadores que vivem nos locais mais afetados pelo vazamento do óleo.

Segundo Haroldo Araújo, representante do MAPA, a ideia já foi debatida entre os ministérios da Cidadania e Economia e deve ser colocada em prática no final deste mês de novembro. “De maneira bem resumida, será emitida uma MP [Medida Provisória] para o pagamento de um auxílio emergencial as marisqueiras e demais pescadores artesanais que tiveram seu trabalho prejudicado nas áreas em que o Ibama identificou como contaminadas”, resume. Ainda segundo Araújo, o valor do auxílio deve girar em torno de um salário mínimo a ser pago ao longo de dois meses.

A ideia para a concessão do benefício, segundo Haroldo Araújo, partiu do olhar mais sensível para os trabalhadores que não se encaixam nos requisitos para receber o seguro-defeso. “O seguro-defeso abrange duas espécies marinhas: o camarão e a lagosta. Só que esse defeso deixaria de fora aquelas populações de pescadores mais afetadas pelo óleo, como as marisqueiras e os demais pescadores que vivem da pesca artesanal”, salienta. De acordo com Araújo, haverá uma mapeamento para ter a certeza que determinada pessoa realmente é marisqueira ou pescador e está de fato nas regiões mais afetadas pelo óleo.

Incertezas

Ainda durante a coletiva de imprensa, o Chefe de Estador Maior, Alexandre Rabello da Marinha, diz que ainda é incerto a origem do óleo. Ele explicou que a Marinha do Brasil trabalha com as seguintes hipóteses: derramamento acidental ou intencional, Operação “Ship to ship” (STS) ou naufrágio de navio petroleiro. “A Marinha vem trabalhando em parceria com outros institutos de pesquisa e órgãos ambientais a fim de descobrir a origem desse vazamento”, afirma.

Ainda segundo Rabello, a Marinha continua monitorando uma vasta extensão do litoral para prevenir que o óleo possa chegar à costa brasileira. “O que é mais difícil neste caso é o fato do óleo vir de maneira submersa. Em virtude disso, nós não conseguimos ter uma ação mais precisa”, avalia o almirante.

por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos