Reajuste das aposentadorias ainda em debate

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O Presidente Lula está decidido a vetar todos os projetos em tramitação na Câmara relacionados a reajuste de aposentadorias caso sejam aprovados sem negociação. O pior desgaste, neste momento, seria sancionar projetos que podem descontrolar as contas da Previdência Social e pôr em risco a estabilidade econômica.

Tramitam hoje na Câmara três projetos que representam aumento de gastos com as aposentadorias. As contas sobre o impacto total desses projetos variam de R$ 6 bilhões a mais de R$ 100 bilhões, se todos forem aprovados. Dois estão mais próximos de serem votados: o que concede às aposentadorias acima de um salário mínimo o mesmo reajuste do piso salarial e o que acaba com o Fator Previdenciário, criado para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.

O governo propõe reajustar os benefícios acima do mínima pela inflação, mais a variação da metade do PIB de dois anos antes, o que daria um aumento em 2010 de 6,5%. Em relação ao fator previdenciário o governo, nas negociações com as centrais sindicais, acenou com a possibilidade de criar uma alternativo ao mesmo mecanismo que seria mantido.

A nova opção foi batizada de fator 85/95 – o trabalhador cuja soma de idade e tempo de contribuição alcançar 85/95 (mulheres/homens) no momento da aposentadoria ficará livre da redução do benefício.  A aposentadoria  será igual à média das 80% maiores contribuições à Previdência desde 1994.

Por Ivan Valença

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