Sefaz divulga balanço da arrecadação estadual

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Sede da Secretaria da Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou os resultados provisórios alcançados pela arrecadação das principais receitas estaduais no mês de julho e destacou a expressiva queda nominal na receita do FPE, em R$ 15,2 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Em termos percentuais, a queda do FPE representa –11,0% em valores nominais, ou -15,1% descontando-se a inflação. Esta é uma das maiores quedas ocorridas neste ano, somente superada pela do mês de fevereiro último, quando atingiu uma queda de R$ 20 milhões, no auge da crise.

No acumulado dos sete meses do ano, a redução da receita já atinge a expressiva cifra de R$ 101,5 milhões, em termos reais, descontado a inflação do período. Na avaliação do secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, “considerando que esta receita representa 55% do total que o Estado arrecada, a sua frustração tem impactado significativamente no equilíbrio das contas neste ano”, afirmou.

Sobre os Royalties, os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda continuam mostrando uma queda expressiva de -32,8% em comparação ao mês de julho de 2008. Enquanto em julho do ano passado a receita foi de R$ 11,8 milhões, este ano contabilizou apenas R$ 7,9 milhões, uma diferença de R$ 3,9 milhões a menos arrecadados. No acumulado de janeiro a julho/2009, a queda percentual é de -39,5%, o equivalente a R$ 29,5 milhões a menos para Sergipe.

Secretário João Andrade
Impacto negativo

Outra receita com queda significativa no ano continua sendo a da CIDE, que sofreu uma redução de -31,8% na comparação de julho/09 com igual mês de 2008, atingindo um percentual acumulado no ano de -57,7%. A queda acumulada no ano já atinge a cifra de R$ 9 milhões.

O ICMS continuou sendo a receita com o menor impacto negativo em função da crise. Houve no mês de julho deste ano um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo o patamar de R$ 116 milhões. “Este crescimento, inferior à inflação do período, leva a uma queda de -2,2% em termos reais. O acumulado nos sete meses do ano atingiu um crescimento nominal de 7,0%, ou 2,2% em termos reais, representando cerca de R$ 8,0 milhões no ano, valor bastante insuficiente para compensar as quedas das demais receitas no período”, enfatizou o secretário João Andrade.

IPVA

A receita relativa ao IPVA teve um crescimento razoável no comparativo com julho de 2008, representando em termos percentuais 39,0%, superando em R$ 2,0 milhões a receita do mês de julho do ano passado. Porém, este crescimento refletiu de forma mais moderada no acumulado entre os meses de janeiro e julho deste ano: 13%. Este fato positivo é decorrente do incentivo governamental relativo à redução do IPI dos automóveis, aumentando as vendas no período e gerando um licenciamento maior que o ocorrido no ano passado.

No somatório das receitas de ICMS, IPVA, FPE, Royalties e CIDE, o acumulado da arrecadação estadual no ano de 2009 apresentou uma queda em termos nominais da ordem de R$ 19,2 milhões. Em termos reais, descontada a inflação do período, a queda destas receitas continua sendo muito expressiva, na ordem de R$ 132 milhões, correspondendo a -6,2% em relação ao ano passado. “Este fato indica que o governo deve manter o rigoroso controle de suas contas, evitando o comprometimento do equilíbrio fiscal do Estado, fundamental para a preservação dos investimentos que o governador Marcelo Déda está fazendo em Sergipe”, comentou.

BNDES 

O ponto positivo no mês foi o recebimento dos recursos do empréstimo emergencial do BNDES, no valor de R$ 166,2 milhões. Pelas normas do programa de empréstimo, estes recursos somente podem ser utilizados para investimentos em obras, colaborando para a estratégia de manutenção e intensificação do programa de obras, definida pelo governador Marcelo Déda desde o início da crise.

Fonte: Ascom Sefaz

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