Telecomunicações: impostos são os maiores do mundo

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Serviços de telecomunicações, junto com energia elétrica, são os mais tributados no Brasil. Segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), no ano passado, 43,8% da receita operacional liquida das prestadoras de telefonia fixa e móvel foram destinados ao pagamento de impostos. Os tributos somaram R$ 42,8 bilhões em 2009 e o faturamento liquido totalizou R$ 97,7 bilhões.

Pensando na conta de telefone, entre 40,15% e 63% do valor mensal traduz-se em impostos, o que coloca o Brasil como o campeão em tributação do setor na América Latina, O ICMS é apontado como o vilão da conta de telefone, porque integra a sua base de cálculo, o que faz com que a alíquota efetivamente cobrada seja maior que a nominal. Como é um tributo estadual, as alíquotas incidentes sobre telecomunicações variam de 25%, como é o caso de São Paulo, a 35% em Rondônia.

Em nenhum estado brasileiro o ICMS sobre cigarro é maior que o de telecomunicações. Outros impostos contribuem para o cenário, como o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que, juntos, respondem por 3,65% da conta de telefone. Temos, portanto, a terceira carga tributária do setor mais alta do mundo, atrás apenas da Turquia e de Uganda.

Por Ivan Valença

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