(Foto: Assessoria de Imprensa)

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro, se reuniu com diretores de instituições de ensino superior de Sergipe para discutir as alterações nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), realizadas em dezembro do ano passado. Em reunião que teve no último mês de março com o diretor da Faculdade Estácio Fase, Paulo Rafael Monteiro, o presidente da Ordem garantiu avaliar o tema.

Reiterando o compromisso da OAB com a defesa dos direitos da sociedade, o presidente Carlos Augusto discutiu com as instituições de ensino de Sergipe sobre as mudanças no Fies. De acordo com os diretores, as alterações são extremamente prejudiciais aos estudantes. Para eles, as alterações no Fies foram unilaterais e pegou de surpresa os estudantes e as instituições de ensino de todo o Brasil.

O professor Paulo Rafael Monteiro, dieewtor da Faculdade Estácio Fase, reiterou a importância de disseminar o assunto entre a sociedade sergipana. “O impedimento do acesso ao Financiamento Estudantil é uma preocupação que todo cidadão deve ter”, disse. “As mudanças nas regras do Fies atingem, sobretudo, o aluno que deseja fazer um curso superior e não tem condições financeiras para tal. O estudante é o principal ator desse processo e é o principal prejudicado. A falta de financiamento é a frustração do sonho de uma mudança social em um país tão desigual”, completou Paulo Rafael.

Segundo André Tavares Andrade, superintendente administrativo financeiro do Grupo Tiradentes, o sonho de muitos brasileiros de cursar o ensino superior foi frustrado pelas mudanças no Fies. “A decepção dos alunos foi o maior impacto das alterações. Muitos deles, com objetivos e sonhos, planejaram cursar o ensino superior e, sem a ajuda do Fies, não terão condições de realizá-los. É necessário sensibilizar o Governo Federal para melhor adequação nas regras do Fies”, defendeu.

Ionaldo Vieira Carvalho, diretor da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – Fanese, defende que as novas regras do Fundo de Financiamento afetam a todos. “Algumas faculdades, por exemplo, tem 50 ou 75% de seus alunos financiados pelo Fies. As mudanças impedem o acesso dos alunos às faculdades e, nós, diretores de instituições de Ensino Superior, somos impedidos de honrar o nosso compromisso com a educação”, pontuou.

Para José Wilson dos Santos, diretor da Faculdade AGES, da Bahia, a reunião representou a esperança da educação em todo o Brasil. “No encontro, representamos um ideal de todo o país. A OAB/SE tem um poder muito grande de argumentação e uma força imensa para defender os interesses da sociedade. Por isso, estou muito otimista e certo de que teremos bons resultados”, afirmou.

Ívis Melo de Souza, diretor da Faculdade Sergipana – FAZER, avaliou a reunião como fundamental. “As mudanças no Fies é um tema bastante relevante de um ponto de vista social. Na reunião, nós trouxemos para a Ordem sugestões que possam garantir a sua inclusão e permanência dos estudantes no Ensino Superior”, ponderou.

Enquanto representante da sociedade civil sergipana nas questões jurídicas e legais, a OAB reunirá o maior número de informações sobre o tema e caberá ao Conselho Seccional analisar a possibilidade de atender a demanda proposta pela Estácio Fase. O objetivo da Ordem é levar o assunto ao Conselho Federal.

Mudanças

Após as alterações nas regras do Fies, os estudantes não poderão ser beneficiados com bolsas integrais do ProUni e do Fies simultaneamente. Se o benefício do ProUni for de bolsa parcial, há a possibilidade de transferir a bolsa para o curso com o financiamento ou transferir o financiamento para complementar a bolsa. Os estudantes com bolsa parcial do Prouni podem requerer o Fies para cobrir o restante dos custos se ambos os benefícios se destinarem ao mesmo curso. Porém, a soma dos benefícios não pode ter valor superior às despesas estudantis.

O programa exige ainda que o candidato ao Fies tenha participado de qualquer edição do Enem a partir de 2010. Com as alterações, só poderão solicitar o benefício os estudantes com nota no Enem maior ou igual a 450 pontos e superior a zero na redação. O aluno que ficou em situação irregular deve encerrar o financiamento do Fies, caso opte pela bolsa do Prouni, ou, ainda, abrir mão da bolsa caso queira contratar ou renovar o financiamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa