CMA aprova requerimento de Ângela Melo sobre aplicação de royalties

0
Ângela Melo faz Indicação para que Prefeitura ingresse com ação no STF visando prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc (Foto: Ascom)

A Câmara de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira, 14, o Requerimento 126/2021, da vereadora Professora Ângela Melo (PT), que solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos provenientes dos royalties de petróleo creditados ao município de Aracaju.

A solicitação da parlamentar petista compreende o período de pandemia, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, de modo a identificar como a Prefeitura tem utilizado esses recursos.

Conforme informações levantadas pela assessoria do mandato junto a pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe, a arrecadação mensal dos royalties em Aracaju durante 2020 variou entre R$ 227 mil e R$ 989 mil, com reduções no decorrer do ano, tanto pelos impactos da pandemia quanto pela opção do Governo Federal de fragilização da Petrobrás.

“O município de Aracaju arrecada valores consideráveis todos os meses que podem ser investidos, por exemplo, em políticas públicas para as famílias mais vulnerabilizadas de nossa cidade. Por isso, é essencial sabermos para onde a Prefeitura tem destinado os recursos dos royalties”, frisou Professora Ângela Melo.

Fonte: Ascom/Vereadora Ângela Melo

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais