Exploração infanto-juvenil foi debatida na Câmara de Aracaju

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Discussões aconteceram no plenário da Câmara/Foto: César de Oliveira
Discutir ações para o combate da exploração sexual infanto-juvenil. Este foi o objetivo da audiência pública promovida pela comissão Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju nesta terça-feira, 11. O autor do debate e presidente da comissão, o vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) disse ser necessário agir e analisar o modelo atual do Estado e da família.

“Essa é uma questão que se arrasta por muio tempo”.  Foi assim que o representante do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, Jerônimo Sérgio da Silva começou seu discurso sobre o tema. Ele lembrou também do dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00, como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual.

Jerônimo citou ainda casos de violência sexual em vários estados brasileiros que chocaram a sociedade.Um outro ponto abordado pelo representante do Conselho Municipal foi a questão do tratamento lento que o Instituto Médico Legal (IML) presta às crianças e adolescentes vítimas de abusos.

Impunidade

Já a promotora de Justiça da Saúde e da Educação, Miriam Tereza, disse que na área jurídica houve grandes avanços e que a maioria dos abusos acontece dentro do ambiente familiar. “São 400 casos registrados. Esse é um número assustador pois a maioria dos casos não é notificado”, alertou, completando que o grande problema atual é a impunidade dos agressores.

O representante do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, Gean Santos comentou durante o debate que esse tipo de abuso não escolhe classes sociais. “A proposta do Comitê de Enfrentamento é atuar no combate, em conjunto com os órgãos competentes”.

A vice-presidente da CMA, Miriam Ribeiro (PSDB) acredita que haja abusos sexuais devido à falência da família. Discordando de Miriam, Rosangela Santana (PT), disse que esse problema não seja causada pelo novo modelo de família e sim ao modelo cultural da sociedade. “Precisamos trabalhar em campanhas preventivas. A escola precisa ser a nossa maior bandeira”, completou.

Com informações da Cmaju

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