Justiça proíbe comícios e passeatas em Canindé e Poço Redondo  

0
Após ação do MPF, Justiça obriga IFS e União a garantir acompanhamento profissional para alunos com deficiência (Foto: Freepik)

A Justiça Eleitoral proibiu a realização de eventos políticos que causem aglomeração, a exemplo de comícios e passeatas, nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo. Em Canindé, dos cinco candidatos que concorrem ao cargo de prefeito, dois foram afetados pela decisão. Em Poço Redondo, as três coligações dos três candidatos a prefeito estão proibidos de fazer eventos que aglomerem pessoas. A multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil por evento.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e a acatada pelo juiz eleitoral Paulo Roberto Fonseca Barbosa. De acordo com a ação, as coligações estão realizando repetidamente eventos políticos com aglomeração de pessoas sem respeitar as normas sanitárias impostas pelos órgãos de controle.

“As coligações demandadas vêm realizando eventos massivos como passeatas e comícios nos municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, em arrepio às medidas sanitárias adotadas pelo Governo de Sergipe e a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, com o objeto de evitar a contaminação pelo novo coronavírus”, diz a alegação do Ministério Público Eleitoral.

O juiz Paulo Roberto Fonseca determinou a proibição da realização dos eventos políticos e designou o 4º Batalhão da Polícia Militar de Canindé de São Francisco/SE para fiscalizar e fazer cumprir a decisão. “Determino a proibição da realização de eventos massivos, que ocasionem a aglomeração de pessoas, tais como passeatas e comícios, por partes das coligações Canindé Feliz de Novo, Agora é a Vez do Povo, Unidos pela Caminhada, Juntos com a Força do Povo e com a Força do Povo, durante o período de vigência dos aludidos atos normativos, sob pena de, o fazendo, concorrerem para o pagamento de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por ato de descumprimento, a ser revertida em favor da União, na forma da Súmula 68, do TSE”, diz a decisão.

Coligações

As duas coligações de Canindé de São Francisco afetadas pela decisão são Canindé Feliz de Novo que tem como candidato a prefeito Kaká Andrade (PSD), e a coligação Agora é a Vez do Povo que tem candidato Weldo Mariano (PT).

Em Poço Redondo, os três candidatos a prefeito, Binho do Mercadinho (PP), Dr. Júnior Chagas (Republicanos) e Roberto Araújo (PT) estão proibidos de realizar os eventos que causem aglomeração de pessoas.

A assessoria de comunicação do candidato a prefeito de Canindé, Kaká Andrade (PSD), informou que que a coligação e o candidato já estão acatando a decisão judicial. O Portal Infonet não conseguiu o contato com os representantes das demais coligações mencionadas na decisão. A equipe de reportagem está à disposição das coligações através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Karla Pinheiro

Comentários