Mova-SE denuncia irregularidades em licitação na Câmara de Umbaúba

O Movimento Atitude Sergipe (Mova-SE) solicitou interferência do Ministério Público Estadual para investigar supostas irregularidades detectadas na contratação de empresa distribuidora de combustível e no uso dos combustíveis destinados ao abastecimento de veículos da Câmara Municipal de Umbaúba. Na representação direcionada ao MPE, os integrantes do Mova-SE revelam que há indícios de irregularidades na licitação realizada pela Câmara de Vereadores de Umbaúba.

O requerimento foi protocolado pelos membros do Mova-SE no Fórum desembargador Luís Magalhães, naquele município. O Mova-SE explica que o intuito é exercer o controle social e contribuir para a eficiência dos recursos públicos como também combater possíveis irregularidades que possa existir nesses contratos.

O requerimento foi protocolado pelas lideranças do movimento Mateus Luz, professor Moisés Augustinho e Uilliam Pinheiro, que conjuntamente analisaram os contratos e editais de licitação realizados entre os anos de 2018 e 2019 referentes à contratação de combustíveis. Analisando a documentação, eles teriam encontrado indícios de irregularidades.

O grupo observa como destaque o fato da empresa contratada por dispensa de licitação ter sido a única participante, e vencedora, do pregão presencial realizado neste ano. Mesma empresa, segundo o Mova-SE, que já prestava o mesmo serviço no ano passado. “Desta forma, na melhor das hipóteses, o procedimento adotado está restringindo a competitividade, com indícios de direcionamento da licitação para um único fornecedor”, destacam os integrantes do Mova-SE.

A equipe do Mova-SE que analisou os contratos também questiona os dados contidos no Projeto Básico ou Termo de Referência por não constar informações, classificadas como “triviais” em procedimento dessa natureza. Na ótica do Mova-SE, é necessário identificar os veículos com permissão para abastecimento a partir do contrato e também informações sobre o quantitativo de veículos institucionais que usaram o produto contratado. “Abrindo espaço para possíveis abastecimentos de veículos de vereadores ou até mesmo de terceiros, o que seria danoso ao patrimônio daquele município”, destaca o Mova-SE.

Exageros

Também chama a atenção, conforme os membros do Mova-SE, a quantidade de combustíveis contratada. “Estamos falando em um consumo anual de 16.500 litros de gasolina, o que traz uma média mensal de 1.375 litros de gasolina”, destacam os acusadores. “Considerando um consumo de 10 km/l, seriam necessários rodar 13.750 km por mês para consumir esse combustível, sendo que não conseguimos compreender o porquê dos veículos institucionais da Câmara Municipal necessitarem de tanto deslocamento”, complementam.

Outro ponto destacado pela equipe do Mova-SE está relacionado a uma suposta quebra do contrato. Segundo as lideranças do Movimento, a cláusula quarta estabelece que os preços contratados são fixos e irreajustáveis. “Contudo, dois meses após a assinatura do contrato, em abril, houve um termo Aditivo ao Contrato 06/2019, elevando os preços contratados”, observam.

Câmara de Umbaúba

Com informações do Mova-SE