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Os procuradores recomendam que os partidos políticos e os pré-candidatos não se utilizem das festividades para fazer propaganda eleitoral. Aos que já ocupam cargo público, a PRE orienta que se abstenham de utilizar os atos custeados pelo Poder Público para autopromoção ou mesmo para promover outros possíveis candidatos.

A recomendação também ressalta que os ocupantes de cargos públicos devem orientar as empresas e artistas contratados para que, durante os shows, não façam propaganda de potenciais candidatos às eleições de 2010. Ressaltam os procuradores que os próprios artistas podem responder por realizar propaganda antecipada e serem condenados a pagar multa.

Os procuradores lembram que, caso descumpram legislação eleitoral, os pré-candidatos, partidos e mesmo os artistas estarão sujeitos às sanções previstas na lei eleitoral, tais como “representações por propaganda irregular cabíveis, possíveis ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político, sem excluir possíveis reflexos de ordem criminal em face dos responsáveis pelo descumprimento”.

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello destaca ainda que todos os Promotores Eleitorais foram acionados a fiscalizar o cumprimento da recomendação, com o fim de coibir os possíveis desvios e comunicar com urgência à PRE/SE sobre eventuais irregularidades.

Fonte: MPF