O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 7ª Região (CRTR) solicitou a interferência do Ministério Público Estadual (MPE) para corrigir as supostas irregularidades observadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco [Zona Sul] e Nestor Piva [Zona Norte], mantidos pela Prefeitura de Aracaju. Em nota técnica, a presidente do Conselho Regional, Naiara Fontes Marques, informou que as denúncias feitas pelo técnico em radiologia Anderson Torres chegaram ao conhecimento da instituição no ano passado e, desde então, a entidade vem cobrando providências para que as irregularidades sejam sanadas.

A presidente informou que o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia recebeu as denúncias e enviou ofício para o Ministério Público, assim como protocolou relatório na Ouvidoria daquele órgão, pedindo a investigação. A presidente esclarece que está aguardando manifestação do Ministério Público sobre a questão. Considerando que o Conselho Regional não tem poderes de polícia para corrigir as supostas irregularidades, a presidente revelou que também cobrou da Vigilância Sanitária as providências cabíveis para solucionar os problemas detectados.

Tabela vencida

Na nota técnica, a presidente relaciona as quatro questões identificadas pelo Conselho Regional e denunciadas pelo técnico, observando que no ano passado foram expedidos ofícios às unidades e à própria Prefeitura de Aracaju para que as deficiências fossem corrigidas. Além de destacar suposto exercício irregular da gerente que atua no cargo de supervisor das aplicações das técnicas radiológicas, foi observada tabela de exposição vencida, sem assinatura do responsável técnico ou supervisor de proteção radiológica, ausência de tabela de exposições para exames no leito e ainda falta de equipamentos móveis para proteção radiológica de pacientes adjacentes quando da execução de exames no leito.

A coordenadora de vigilância sanitária do município, Graça Barros, informou que não recebeu a notificação do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia. No entanto, garantiu que a Vigilância Sanitária realizou inspeção e admitiu que algumas irregularidades de fato foram identificadas e que já estão em processo de correção. Ela garante que essas questões não colocam em risco pacientes nem também os próprios técnicos que atuam na realização dos procedimentos.

Graça Barros admite a ausência de biombo móveis para proteção de pacientes nos leitos durante a realização de exames, mas assegura que há outros equipamentos, tão fundamentais quanto o biombo, que protegem profissionais e pacientes da radiação. São aventais e mantas de proteção especiais. Os aventuais, que são usados pelos profissionais, e as mantas para os pacientes estão sempre disponíveis nas unidades mantidas pela Prefeitura de Aracaju, segundo a coordenadora.

Quanto às tabelas, a coordenadora revela que o serviço é disponibilizado por contrato firmado através de licitação. São tabelas realizadas por médico físico, que, embora contratado, não há necessidade da presença desse profissional na unidade. O contrato venceu e a prefeitura está em fase de licitação para a contratação de novo profissional, que faz o procedimento pelo prazo de um ano, atendendo todas as normas legais, conforme explica a coordenadora.

Já o coordenador da Rede de Urgência e Emergência (REUE), Júlio César Marcelino Lima, descarta a possibilidade de haver técnico não habilitado exercendo o cargo de supervisor das aplicações das técnicas radiológicas. Ele informou que o cargo está vago porque a profissional [que tinha a habilitação exigida para a função, segundo Lima] pediu exoneração e que a pessoa a qual foi citada por Anderson Torres exerce regularmente o cargo de gerente na parte administrativa da unidade de saúde, responsável pela realização de exames.

O coordenador informa que a gerente possui habilitação para a atividade e que já está adotando medidas para substituir a profissional habilitada que pediu exoneração do cargo de supervisor das aplicações das técnicas radiológicas.

O Portal Infonet também tentou ouvir o Ministério Público Estadual. A assessoria de imprensa informou que está buscando informações para enviar uma resposta sobre a questão. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

por Cassia Santana