Baseado em informações do Governo Federal quanto as dificuldades de identificar os reais beneficiários, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, suspendeu temporariamente os benefícios que seriam concedidos…

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região determinou a inclusão de representantes de órgãos ambientais dos nove estados da Região Nordeste no Comitê de Suporte, colegiado que integra a composição do Plano Nacional de Contingência…

A juíza Telma Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal, concedeu prazo de 24 horas para o Governo Federal implementar os planos estratégicos de proteção de áreas vulneráveis em toda costa sergipana, afetada pelo derramamento de óleo de…

O Ministério Público Federal (MPF) estuda a possibilidade de ingressar com novas ações judiciais contra o Governo Federal, com pedido de indenizações em favor da população nordestina e dos nove estados da região Nordeste afetados pela…

A juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, concedeu prazo de 24 horas para a União se manifestar na nova ação civil pública na qual o Ministério Público Federal (MPF) quer obrigar o Governo Federal a…

O Ministério Público Federal (MPF) considera que o Governo Federal cometeu crime de omissão por não adotar as medidas nem utilizar equipamentos e técnicas adequadas para combater as manchas de óleo que estão infestando a região…

No dia 22 de outubro, a partir das 10h, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) realizará leilão judicial unificado, abrangendo lotes oriundos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais. O leilão acontecerá no Fórum Ministro Geraldo…

Nos dias 8 e 22 de outubro, a partir das 10h, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) realizará leilão judicial unificado, abrangendo lotes oriundos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais. O leilão acontecerá no Fórum Ministro…

O médico Marcos Rogério Kroger Galo, acusado de desviar medicação do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), foi inocentado pelo juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. O médico chegou a ser denunciado pelo…

Os juízes federais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe alertam para as dificuldades que estão encontrando em decorrência dos cortes promovidos pelo Governo Federal e asseguram que os processos judiciais…