Um dos argumentos muito utilizados por determinados eleitores que findaram por sufragar o voto em Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, em rebate às afirmações de que sua eleição representaria uma ameaça concreta de…

Como se não bastasse em sua longa trajetória como deputado federal ter efetuado repetidas vezes apologia à ditadura militar e a crimes contra a humanidade como a tortura, agora como Presidente da República Jair Bolsonaro confere…

Na sexta-feira 01/03/2019, véspera do carnaval, o Presidente da República Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 873, que traduz um verdadeiro atentado à livre organização sindical dos trabalhadores. Com efeito, dentre outras…

Uma das mais tormentosas tarefas do constitucionalismo social democrático é a de conseguir efetivar os princípios e os direitos fundamentais ante a inércia dos poderes públicos em proceder a suas tarefas normativas e administrativas na…