Apesar de ser um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988, a emissão da Certidão de Registro Civil de Nascimento ainda não é uma realidade para uma parcela considerável dos brasileiros. De acordo com dados do…

Cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras não têm o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas redes sociais, o abandono paterno tem sido comparado ao aborto feminino –…

Termina na próxima segunda-feira, 15, o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de…

O diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Marco Aurélio Góes, tem orientado os municípios sergipanos sobre a importância do preenchimento correto e adequado do registro das pessoas que estão sendo imunizadas…

A Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do Centro Estadual de Educação Profissional Marcelo Déda, localizado na cidade de Carmópolis, e com o apoio do Conselho dos Técnicos Industriais, realiza o requerimento…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso do Ministério Público Eleitoral e confirmou o deferimento de registro de candidatura da deputada estadual Goretti Reis (PSD), em julgamento realizado na última terça-feira, 13. O…

07Cenário comum no período eleitoral, a compra de voto não acontece somente quando há dinheiro envolvido na relação candidato-eleitor. Promessa de empregos e favores, brindes, bens, materiais e vantagens em troca de apoio político também…

Em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro de candidatura de Goretti Reis (PSD), que tenta a reeleição para o cargo de deputada estadual. Com o voto da maioria dos magistrados, ela pode concorrer…

O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) indeferiu, por unanimidade, o registro Manoel Messias Sukita Santos que postulava candidatura ao cargo deputado federal pela coligação “Coragem Para Mudar Sergipe”. O julgamento, que…

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de Registro ao Partido da Evolução Democrática em Sergipe. O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, justificou seu voto argumentando que nenhum…