O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, por meio de liminar, nesta terça-feira, 19, a decisão do desembargador Ricardo Múcio, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que permitia o funcionamento de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que prorrogava o prazo para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) por 90…

O governador Rui Costa informou durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), que participou de videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro…

O que falta para o fim do trágico governo Bolsonaro? Se falta apenas fechar o número necessário para formar o quórum qualificado, de dois terços dos deputados, para aprovar o impeachment na Câmara, então teremos que esperar. Em tempo de…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o sergipano Carlos Ayres Britto, assegurou que o isolamento social determinado em decretos publicados por governantes brasileiros (durante a pandemia do novo coronavírus) é…

Apesar de reconhecer como inconstitucional a disponibilidade não punitiva aplicada ao conselheiro Clóvis Barbosa como forma de manter na atividade o conselheiro Flávio Conceição, o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte (RN), Mato Grosso (MT) e Sergipe (SE), com a União. Segundo as medidas…

Resolução aprovada em sessão administrativa virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 23, estabelece medidas adicionais temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Resolução…

O Ministério Público Estadual classifica como medida protelatória da Prefeitura de Aracaju em enfrentar a tese de inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em relação à Lei Municipal de Aracaju, aprovada pela…

Está suspenso por determinação judicial o pagamento das pensões vitalícias concedidas pelo Governo de Sergipe aos ex-governadores Antonio Carlos Valadares e João Alves Filho. A decisão judicial é assinada pelo juiz Luís Gustavo…