O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) ainda não definiu data para concluir o processo e colocar em julgamento definitivo do pedido de nulidade da aposentadoria compulsória concedida ao conselheiro Flávio Conceição. O…

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) entende que, em eventual retorno à Corte, o conselheiro aposentado Flávio Conceição deve ocupar a vaga do conselheiro Clóvis Barbosa. Com esse entendimento, o TCE concluiu, nesta…

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu na manhã desta terça-feira, 30, ofício da Federação de Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) segue monitorando os casos de servidores públicos que acumulam três ou mais vínculos públicos em Sergipe de forma irregular. Conforme novo levantamento da Diretoria de Modernização e Tecnologia…

Os municípios sergipanos têm até o próximo dia 31 para apresentar impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) a respeito dos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2020, desde que devidamente comprovada…

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está mobilizada acompanhando os desdobramentos da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estava agendado para esta quinta-feira, 18, a discussão para decidir vaga que precisa…

O ex-prefeito do município de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, descumpriu Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi penalizado pelo órgão com multa de R$ 24 mil. O julgamento ocorreu…

A juíza Fabiana Oliveira de Castro, da 18ª Vara Cível, arquivou, sem apreciar o mérito, as duas ações populares, movidas com o intuito de impedir que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise o pedido para viabilizar o retorno de…

Os prefeitos de Santo Amaro das Brotas e Rosário do Catete, Genivaldo Santos e Etelvino Barreto, respectivamente, estiveram no gabinete da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Susana Azevedo, nesta quarta-feira, 10, para…

O parecer da Coordenadoria Jurídica (Conjur) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu entendimento de que o conselheiro Clóvis Barbosa deve deixar o Tribunal de Contas, em eventual retorno do conselheiro aposentado Flávio…