Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a  Justiça condenou o estado de Sergipe, o município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a…

O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho acatou, nesta segunda-feira, 16, o pedido do Governo de Sergipe para determinar a suspensão da "Greve Em Defesa da Vida" deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de…

O prefeito reeleito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento dos Santos (MDB), reassumiu as funções de chefe do município por decisão do Desembargador Diógenes Barreto. Uma decisão judicial havia afastado o prefeito do cargo em outubro do…

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), acolhendo estudos e encaminhamentos da Corregedoria-Geral da Justiça e da Comissão de Segurança Institucional, determinou o imediato recolhimento de todo material bélico dos fóruns…

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 10/07, o Gabinete de Crise deliberou pelo retorno das atividades presenciais de forma gradual e segura no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a partir do dia 03/08/2020.…

O juiz Anselmo Oliveira, punido com a aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, já está de volta às atividades. Cumprindo decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Osório de Araújo…

O desembargador Cesário Siqueira Neto determinou a suspensão de parte dos recursos, que foram bloqueados por decisão de primeira instância em ação judicial movida contra o hotel Maikai, na Barra dos Coqueiros. Mas manteve bloqueado o…

A Prefeitura de Aracaju está obrigada a suspender a cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) por um prazo de 90 dias. A medida foi imposta pelo Poder Judiciário…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) suspendeu o auxílio-alimentação regularmente destinado para magistrados do Poder Judiciário sergipano e também para os seus servidores. A medida, conforme justifica o desembargador Osório de…

O desembargador José dos Anjos, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou mudanças no contrato de terceirização entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a empresa Centro Médico do Trabalhador na gestão da Unidade de Pronto…