Concurso PM: Estado recorre de decisão judicial para manter TAF

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá recorrer da liminar que determina suspensão do Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo de soldado no concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe dos dias 2 a 4 de setembro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), após notificação judicial e reunião da PGE com a comissão organizadora do concurso.

A Justiça deferiu nova liminar mantendo a suspensão do Teste de Aptidão Física (TAF) na última terça-feira, 28. De acordo com o advogado dos candidatos, André Kasukas, o Estado necessita se manifestar sobre o cumprimento da decisão liminar, que corresponde à anulação de duas questões, à recontagem da nota dos candidatos e à divulgação da lista de classificados a partir da nova nota.

 Entenda o caso

No dia 1º de julho, os irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, foram flagrados com telefones celulares escondidos durante a aplicação da prova objetiva do concurso. Eles confessaram que pagariam até R$ 20 mil pela aprovação. Logo depois, conforme informação da Seplag, 23 candidatos tiveram os nomes enviados à Polícia Civil por suspeita de tentar fraudar o certame e foram eliminados das próximas etapas.

No dia 2 de agosto, o juiz Manoel da Costa Neto determinou a suspensão da concurso,  atendendo a pedido de dois candidatos que se sentiram prejudicados com a tentativa de fraude. A decisão foi derrubada no dia 10 de agosto pelo desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto.

No dia 14, Manoel da Costa Neto suspendeu as duas questões da prova objetiva do concurso para soldado da PM. A decisão atende ao pedido de uma candidata que alegou violação no edital, justificando que as questões 87 e 88 abordaram Direito Penal, assunto que não estaria disposto no conteúdo programático e na regra do certame. A candidata alegou também que a anulação das questões traria as pontuações necessárias para que ela fosse classificada para o TAF e informou que entrou com recurso administrativo, mas teve o pedido indeferido pela banca examinadora.

Com isso, o TAF que estava agendado de 20 a 22 de agosto foi suspenso. E uma nova lista de classificação foi divulgada na manhã do último dia 21, agendando a prova para 02 a 4 de setembro. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) chegou a confirmar o novo cronograma há dois dias.

por Raquel Almeida