A sessão foi presidida pelo presidente do TCE, Reinaldo Moura e contou com a participação dos conselheiros, Antonio Manoel de Carvalho Dantas, Carlos Alberto Sobral Sousa, Izabel Nabuco, Alberto Leite e Luis Augusto Ribeiro, além do procurador geral do Ministério Público, João Augusto Bandeira de Melo. O conselheiro Heráclito Rollemberg está de férias e o conselheiro Carlos Pinna, encontra-se afastado para tratamento de saúde. De acordo com o procurador João Augusto Bandeira, como não foi trazida nenhuma dúvida à sessão do Pleno do TCE, nada impede que se faça cumprir o tempo de serviço que o interessado tem direito. “Meu parecer no processo original já era de uma aposentadoria por tempo de serviços prestados ao serviço público e à iniciativa privada”, destaca. Na votação, o relator do processo, Carlos Alberto Sobral de Sousa acompanhou o Ministério Público pela aposentadoria, ressaltando que “a averbação feita jamais foi questionada”. Os conselheiros, Antonio Manoel, Izabel Nabuco e Alberto Leite, acompanharam o relator. E o conselheiro Luis Augusto Ribeiro, afirmou sentir-se impedido de acompanhar os colegas, por não ter conhecimento do relatório (ele participou da sessão em substituição ao conselheiro Carlos Pinna). Por Aldaci de Souza
Foi aprovado na sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira, 23, o processo 000 56/2009, que trata da aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, por interesse público com proventos mensais. Mediante certidão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sobre a apuração do tempo real de contribuição do requerente, esse tempo passou de 17 anos para 33. 
Votação foi rápida no pleno do Tribunal de Contas do Estado
Ainda referindo-se a averbação do tempo de serviço de Flávio Conceição requerida no último dia 08 de outubro de 2008, o procurador disse que “por todas as certidões trazidas ao processo, o tempo é de 33 anos e não 17, devendo com isso haver um julgamento mais célere possível, já com o novo tempo, o que gerará uma proporcionalidade de 33,35 ao subsídio do conselheiro Flávio Conceição”. 
Flávio Conceição obtém vitória no TCE
Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Acesse o link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acesso a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B
