Agressão a trans: delegada fala das dificuldades na investigação 

A delegada Ana Carolina Machado, do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Lagarto (DAGV), está encontrando dificuldades para identificar a materialidade do crime praticado contra uma mulher trans, vítima de agressão física. Na terça-feira da semana passada, 28, a mulher trans prestou depoimento no DAGV e a delegada a encaminhou para o Hospital Universitário de Lagarto, tido como referência para estas situações, mas até o momento o laudo médico ainda não chegou à Delegacia.

De acordo com a delegada, esta situação tornou-se fato corriqueiro no Hospital Universitário quando se trata de vítimas de agressões. A delegada revela que os médicos resistem a enviar o prontuário do paciente vítima de agressão para que a autoridade policial possa dar prosseguimento à investigação e especificar o crime. A delegada esclarece que o laudo médico, o prontuário do paciente ou documento similar são essenciais para a investigação por serem classificados como meios de prova.

Ministério Público

A delegada explica que a qualidade do material probatório é eficaz para elucidação do crime. E a ausência do laudo médico nos autos prejudica o sucesso da investigação, no entendimento da delegada de polícia. A liberação do prontuário do paciente ou de laudos médicos naquela unidade de saúde, conforme a delegada, depende do médico plantonista. “Alguns liberam, mas outros utilizam o discurso de que o prontuário é privativo do paciente para não liberar”, comenta.

A delegada Ana Carolina Machado já está pensando em adotar medidas mais radicais para obrigar a classe médica a liberar os laudos, acionando o Ministério Público Estadual para que as providências sejam adotadas e estas situações sejam efetivamente combatidas.

Além da dificuldade para ter acesso ao laudo médico, a delegada relata outros empecilhos que enfrenta para identificar o agressor que praticou o crime contra a mulher trans. As imagens capturadas e fornecidas à polícia que demonstram o momento da ação não são tão nítidas, mas a delegada pretende aprimorá-las para conseguir identificar o homem que se aproximou da vítima e a agrediu.

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa assegura que o Hospital Universitário de Lagarto (HUL) tem adotado sistematicamente o procedimento de responder a todas as demandas por informações pertinentes originadas dos órgãos públicos, observados os prazos para atendimento. Na nota, o HUL relata que nesta terça-feira, 4, gestores do  hospital se reuniram com a delegada de polícia civil, Ana Caronlina Machado, para “alinhar o fluxo de solicitação e entrega de informações”. Na nota, o hospital se compromete a adotar medidas céleres para contemplar os prazos estabelecidos.

Por Cassia Santana

A matéria foi atualizada às 13h20 para acrescentar informações enviadas pela assessoria do Hospital Universitário de Lagarto