Movimentos pedem cópia de contratos emergenciais firmados pela PMA

Os movimentos Acredito e Atitude Sergipe (Mova-SE) protocolaram um ofício, na Controladoria Geral do Município, pedindo uma cópia de todos os contratos emergenciais em vigor na Prefeitura de Aracaju. A ideia é promover uma análise dos documentos e dos processos administrativos que culminaram nesta modalidade de vínculo.

O pedido foi realizado na última terça-feira, 15. A iniciativa foi pensada quando os membros dos movimentos tiveram conhecimento do contrato emergencial firmado, via dispensa de licitação, entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Centro Médico do Trabalhador Ltda., para que a empresa gerencie a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, na zona norte da capital.

A pasta terá um custo de R$2 milhões mensais por seis meses, período de vigência do contrato. Hebert Pereira, integrante do Acredito e do Mova-SE, comentou que há uma banalização das contratações emergenciais. “Por falta de planejamento e inércia da gestão, acharam por bem formular esse contrato. Essa é uma emergência fabricada, a crise na saúde não aconteceu por algo inesperado. Este tipo de contrato é vedado quando o problema acontece por culpa do gestor”, criticou.

O grupo ainda não tem ideia de quantos contratos emergenciais estão em vigor. Após recebê-los, será promovida uma análise técnica e legal dos documentos, estudando seus valores e objetos.

Outro contrato também mirado são os que foram firmados na mesma modalidade com as empresas de lixo. “Por conta de uma ação popular no poder judiciário, nós conseguimos anular o primeiro contrato emergencial do lixo. Depois a Prefeitura abriu outro procedimento, feito de forma diferente e conseguiram contratar. Acompanhamos a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do lixo, nos pronunciamos diante das falhas do regimento interno da Câmara de Vereadores que prejudicaram a instalação”, disse Hebert.

Após essas análises, o grupo pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE) caso sejam constatadas irregularidades nos contratos e até entrar com uma ação por improbidade administrativa contra a Prefeitura e pedir a suspensão dos contratos.

A assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aracaju ainda não conseguiu identificar o recebimento do ofício que está em fase de processamento na CGM. Por hora, adiantou que os contratos emergenciais firmados, tanto do lixo quanto da gestão do Nestor Piva, já foram enviados aos órgãos de controle em suas respectivas épocas.

Por Victor Siqueira