7 DE JUNHO, DIA DE TOBIAS

Tobias Barreto de Menezes, nascido em 7 de junho de 1839, na vila de Campos, que hoje ostenta, como um estandarte, o seu nome, morreu no Recife, aos 50 anos, em 28 de junho de 1889, deixando uma obra de crítico, no campo da arte, da literatura, do direito, da religião, da filosofia, instigante para os seus contemporâneos, surpreendente pela sua atualidade, mercê do que, em vários centros acadêmicos, desperta interesse e estudos, que se constitui, com o passar dos anos, num patrimônio intangível, de Sergipe e dos sergipanos. O mínimo, então, que pode ser feito pela memória de Tobias Barreto é evocar seu nome, conhecer sua obra, compreender a sua contribuição à cultura brasileira.

 

Tobias Barreto viveu no Recife e em Escada no período da grande ruptura cultural dos oitocentos. Assistiu e participou dos esforços intelectuais da juventude do seu tempo, de contrariar o Criacionismo bíblico e aceitar as descobertas científicas que apontavam para a evolução, como processo justificador da existência humana, trocando, ao mesmo tempo, o saber de salvação pelas teorias circulantes, que aplicavam as leis evolucionais no campo das relações sociais.

 

Ernest Haeckel, o sábio alemão que difundiu e explicou a Teoria da Evolução do inglês Charles Darwin, disse, certa vez, que o papel da ciência, naquele tempo, era o de encontrar um lugar para o homem, na natureza. Ou seja, era o de conciliar a vida natural, que expunha homens e feras, no mesmo espaço, explorando-o em favor da sobrevivência, respeitados os fatores e hierarquias marcantes de cada um ou do grupo. Na verdade, o homem diferia, pelos seus caracteres, dos demais animais e vivia em ambientes sociais, utilizando o atributo da inteligência, utilizando-se na natureza, como fonte para o seu sustento.

 

Foi Tobias Barreto quem melhor entendeu a questão, ao oferecer como hipótese a cultura como agente transformador da natureza, sujeito a transformação, como ele próprio disse, “no sentido do bom e do belo”, valores ético e estético, apropriados ao debate que de um lado punha a fé e no outro, frontalmente, o saber cientifico. Enquanto para os jovens do tempo de Tobias o conhecimento científico era aquele enunciado e demonstrado, para a Igreja romana bastaria acreditar, ter crença e fé. Os embates radicalizaram de tal modo a temática, que a Igreja convocou, em 1869, o Concílio Vaticano I, que durou até 1870, e que estabeleceu o dogma da fé e, ao mesmo tempo, a infalibilidade papal. Protegida a fé, não restaria dúvida e quando houvesse caberia ao Papa esclarecê-la. Está aí a raiz da ruptura cultural, que ganhou o mundo, trazendo os reformistas do século XVI, os luteranos, para o centro dos debates, como reforço da propaganda cientificista que desembocou nas formas diversas do Materialismo. É curioso como a Reforma de Martinho Lutero e de outros tenha sido tragada pela Contra-Reforma, e assim permanecido durante séculos, ressurgindo, como uma “Fênix”, na esteira de um novo saber.

 

No centro dos debates, como líder da chamada Escola do Recife, Tobias Barreto produziu uma obra que documenta, na crítica e na exegese, as lutas travadas no Recife. A voracidade dos sistemas, devorando outros, desmentindo e Armindo novas verdades, passaram a limpo o Brasil e deram à cultura o conceito de experiência, ao qual devem ser acoplados os valores, que vigoram por adesão, por compreensão, regrando as relações das sociedades. O que foi dito naqueles anos de 1868 em diante, que pareceram anteceder o 1968 francês, que espalhou-se por parte do mundo, parece ter vigência em muitos campos de estudos. A fortuna crítica de Tobias Barreto não está no passado, na contemporaneidade da sua obra e da sua predicação pedagógica, nem na paixão dos seus discípulos, que foram muitos, desde Sílvio Romero, mas está na atualidade, despertando exames como fazem Mário Giuseppe Losano, Titular de Teoria do Direito da Universidade de Milão, na Itália, autor do livro Um giurista tropicale: Tobias Barreto fra Brasile reali e Germânia ideali, Eugênio Raul Zafaroni, da Suprema Corte da Argentina, que trabalha uma nova teoria penal, estimulado pelo conceito político da pena, dado pelo pensador sergipano no pequeno ensaio “Sobre os fundamentos do direito de punir”, Fernanda Freixinho, da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, que fez sua Dissertação de Mestrado sobre “O apelo de modernidade na obra de Direito Penal e Criminologia de Tobias Barreto, ou, ainda, nos estudos que estão sendo feitos pelos Mestres Celso Lafer e Sérgio Salomão Shecaira, em São Paulo, que terão repercussão acadêmica, em todo o País, como tiveram em Portugal os Colóquios Tobias Barreto, realizados desde 1990, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade do Porto, na Universidade de Évora, na Universidade do Minho, em Braga, e na Universidade dos Açores, onde Tobias e outros autores do seu tempo, têm sido estudados.

 

O dia 7 de junho, dia do nascimento de Tobias Barreto de Menezes, é uma referência que exalta e glorifica, na expansão do tempo, um sergipano genial cujo legado pertence a todos os sergipanos e brasileiros, e a humanidade, pelas luzes que irradiou com sua inteligência.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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