Já que vivemos em um país que não confere direitos e dignidade ao seu povo como esperar que outros países o façam. Quando será que um brasileiro vai poder viajar pelo mundo sem complexos? Quando será que o passaporte brasileiro valerá igual ao de cidadão estado unidense ou europeu e não teremos vergonha ou medo de apresentá-lo em nossas viagens pelo exterior?  Será que pedir tratamento igualitário é muito? Parece que esta longe o dia que nosso país e por conseqüência, nós, iremos ser respeitados nessa aldeia global (talvez se um dia deixarmos de ser terceiro mundo ou quando o país imponha respeito que lhe cabe, deixando de ser só o país do rebolado, mulatas e futebol).

Um texto publicado na Folha On line na semana passada: “O empresário brasileiro U.R.F. conta que, desde quando consegui tirar passaporte americano, nunca mais foi maltratado em nenhuma alfândega. Sou um pequeno empresário, residente nos EUA, viajo a negócios para vários países. Até o ano de 2000 eu usava passaporte brasileiro. Ao entrar na Europa via Portugal, Espanha ou Itália, era sempre a mesma história: perguntas e mais perguntas sobre meu destino, hotel, quantidade de dólares etc. Chegar na Alemanha e França sempre foi tranqüilo. “A partir de 2001, passei a usar passaporte americano. Por coincidência, nunca mais, em dezenas de viagens à Europa, fui questionado por qualquer autoridade imigratória. Minto, fui questionado uma vez: Numa viagem Atlanta/Milão, por distração, apresentei o passaporte brasileiro. O agente ficou surpreso quando viu que eu era brasileiro, perguntando por que eu estava entre os americanos (sic!); quanto dinheiro trazia, quanto tempo ia ficar etc, etc.”

Continua o empresário: “Recentemente, em novembro de 2007, entrei na Espanha. Nenhuma pergunta para minha esposa ou para mim. Em resumo: brasileiros são discriminados na Europa, sim! Esta historia de que a pessoa tenha de carregar um mínimo de dinheiro consigo: seguro médico, comprovação de reserva de hotel é pura balela.”

Conclui o leitor: “O fato é que, ao que parece e por enquanto, só nos resta duas alternativas ou nos trancamos no Brasil ou quem possa solicite a cidadania de outro país se não quiser correr risco de ser deportado ao viajar a Europa. Pobre Brasil, eterno agroexportador, eterna colônia…!!!”

Justiça determina afastamento de escrivães ad hoc

Através de ação popular, com pedido de liminar, intentada por Bruno Maltez de Miranda, a juíza Elvira Maria de Almeida decidiu ontem, 14: “Que no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, o requerido proceda o afastamento de todos os jovens do programa de 1º (primeiro) emprego das Delegacias de Polícia do Estado de Sergipe que exercem atividade não compatível com a descrita na Lei federal 10.029/00 e rota de atrito com a Lei 4.984/03 que foi alterada  pela Lei 5.693/05; a proibição do desvio funcional de agentes de policia civil e de policiais militares para prática de atos cartorários privativos de escrivães, com o retorno as suas funções específicas. Outrossim, indefiro os pedidos formulados para serem oficiadas a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe e a  ACADEPOL/SE por não serem diretamente necessários para o esclarecimento dos fatos na decisão de mérito saber a quantidade de ações promovidas contra o Estado buscando a cobrança das diferenças remuneratórias e os valores investido no curso de formação de Escrivão de Polícia realizado no segundo semestre de 2006”.

Quem não pode ser candidato

Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito no pleito de 5 de outubro. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis. Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta norma.

Lei das Inelegibilidades

A Lei das Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.

Prazo para desincompatibilização I

Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais. Os profissionais que têm atividades divulgadas na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito. Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até 5 de abril deste ano. O vice-governador e vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito. Em 5 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado; membros do Ministério Público; defensores públicos; magistrados; os militares em geral; os secretários estaduais e municipais; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.

Prazo para desincompatibilização II

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato. Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição. Outros prazos, no entanto, são diferentes. Os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais devem sair de suas funções nos seis meses anteriores à eleição para vereador, e não apenas há quatro meses como determina a LC 64/90  para os que querem concorrer a chefe do Executivo municipal. (Fonte: TSE).

Fidelidade: TRE-BA questiona resolução

As 422 ações de decretação da perda de cargo eletivo e declaratórias da existência de justa causa para desfiliação que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), quando voltarem à pauta, serão julgadas individualmente com base na decisão tomada pelo TRE-BA na sessão da última quarta-feira (12), que considera a Resolução 22.610, inconstitucional. Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2007, a Resolução disciplina o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, bem como o de justificação da desfiliação partidária. “O TRE da Bahia não foi contra o TSE. Apenas argüimos com base no artigo 121 da Constituição Federal a competência das Cortes – superior e regionais – no que se refere ao julgamento dos processos de infidelidade partidária”, esclarece o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, vice-presidente do TRE-BA. O tribunal entende que as normas que dispõem sobre competência são estabelecidas por Lei Complementar.

Prado entende que ações são do governo passado

O sistema de controle de gastos de combustíveis em Sergipe está tendo repercussão positiva em nível nacional. Apesar dos discursos sobre o tema pelo governador Marcelo Déda, o método foi concebido e implementado ainda na gestão anterior, quando o deputado federal Mendonça Prado era secretário de Estado da Administração. Para Mendonça Prado, o governador Marcelo Déda, que não tem projeto e faz um governo regular, deveria falar a verdade para a sociedade sergipana. “Tudo que tem visibilidade na administração pública, é fruto de um trabalho realizado pelo seu antecessor”, afirma. Segundo Mendonça Prado, Déda teve a felicidade de tomar posse com um governo extremamente organizado. “As próprias palavras dele reforçam isso. Será que um governante de um estado pobre como o nosso teria condições de juntar R$ 1 bilhão, em um ano, se estivesse em péssimas condições? Será que um estado desorganizado teria condições de apresentar em programas como o Jornal Nacional da Rede Globo os seus serviços como um exemplo para o Brasil?”.

Ainda sobre o PT de Graccho Cardoso I

Do leitor Fábio José Valença Cardoso: “Sou ex-dirigente do PT de Itabi por diversos anos e venho acompanhando diariamente o que acontece na cidade de Graccho Cardoso no que diz respeito às eleições desse ano na referida cidade, pois, sou amigo de várias lideranças Graccho Cardosense e acompanhei de perto  diversas eleições no referido município, inclusive a do ano passado. É notório que o vereador PIPIO (maior liderança petista da cidade) tem todo o direito de ser candidato ao cargo majoritário, como é visível também o seu trabalho para alcançar tal feito e a prova disso foi às eleições suplementares de 2007 que aconteceu naquela cidade. Ao ouvir o discurso do governador em entrevista nessa quinta (11/03), no qual ele afirmou que irá subir no palanque dos aliados de primeira hora me senti  feliz pelos companheiros petistas de Graccho Cardoso por um motivo simples, o único aliado de primeira ora foi exclusivamente o PT daquela cidade liderado pelo vereador Francisco dos Santos ( o Pipio)”.

Ainda sobre o PT de Graccho Cardoso II

 Continua Fábio Cardoso: “Como já é de conhecimento de todos, inclusive do governador, a atual prefeita e seu esposo (ex-prefeito) foram sempre aliados de primeira hora do ex-governador João Alves Filho e até tinham cargos em comissão no Estado. Já o Dep. João da Graças sempre foi da base aliada do ex-governador, porém, tirando como lição do que já foi dito pelos lideres petistas em vários estados, inclusive aqui, o que não podemos é apoiar estes camaradas na majoritária, mas, podemos aceitar o apoio destes. Enfim, esse discurso de que não se pode aceitar o apoio do Deputado alvista não deve ser o problema para Pipio, senão será em Aracaju com o PSDB de Albano, em Socorro com o prefeito Zé Franco e várias outras cidades. Porém, como em política se planta flores e muitas vezes se colhe espinhos, mando uma mensagem para os caros colegas do Partido dos Trabalhadores de Graccho. A mensagem é a seguinte: trabalhem a articulação política confiando no diretório local, nunca em alguns membros do Diretório estadual, e tire como exemplo o apoio dado por certos lideres do partido nas eleições passadas, pois, enquanto dava discurso em seu palanque (pelo que observei uma única vez) articulava apoio em Aracaju a atual prefeita, seu marido (ex-prefeito) e o Dep. Estadual Ulisses Andrade”.

Indignação com o uso de veículos I

Do leitor Carlos: “Quase todos os dias passo pela Av. João Batista e observo sempre uma viatura da polícia militar estacionada na frente da portaria do condomínio Morada das Árvores. Sempre soube que existia a prática de abuso por parte do funcionalismo público, nas diversas esferas administrativas. O velho jeitinho brasileiro está fora de moda. A moda agora é ser compadre político ou virar político. Os apadrinhados são rotulados de “companheiros”, fazendo parte da máquina pública, com altos salários comissionados e por muitas vezes sem o mínimo de preparo profissional para ocupar cargos que necessitam de pessoas especializadas na área. O jeitinho brasileiro ficou perdido no século passado. A onda agora é ser aliado do Governo Estadual. O fato é claro, nunca vimos o comprometimento do governo petista perante as diversas autoridades políticas, das mais variadas siglas partidárias! E o que acontece? Quem sai perdendo? O povo, a população do menor estado brasileiro! Nos finais de semana, observo carros locados pelo Estado, rodando sem a mínima preocupação dos responsáveis que compõem as secretarias estaduais. Geralmente os motoristas cobrem os adesivos que identificam as secretarias locatárias. O fato é que os motoristas tentam, digamos assim, camuflar, esconder, se apropriar do que é público”.

Indignação com o uso de veículos II

Continua o leitor: “Na direção contrária, estão os policiais que utilizam as viaturas em favor próprio, em favor dos familiares e dos amigos. Eles não estão nem ai, são autoridades e não precisam esconder a placa, o número da viatura (quando existe) e muito menos estacionar em local seguro. Afinal, a maior parte da população vive sem segurança, saúde e educação! O povo está se contentando com o mínimo! Parece que reclamar não trará solução alguma! Há quantas semanas a mídia sergipana apresenta relatos dos cidadãos, que pagam os impostos em dias, reclamando do uso indevido das viaturas policiais?  No dia 12 do mês corrente, minha namorada foi assaltada com mais duas amigas na mesma rua, já próximo da Av. Tancredo Neves. Quantos carros da polícia estão servindo a população 24 horas? E se o veículo Corsa, da cor branca, de número C1965, parado na madrugada do dia 14, estivesse efetuando ronda policial, inibiria a ação dos marginais que roubaram a minha namorada às 22h, na saia do colégio? O fato é claro, quase todos os dias fica parado um veículo da Polícia Civil. Ontem foi um Corsa branco, mas já observei outros modelos. Essa vergonha tem que acabar! Enquanto uns cobrem os adesivos que identificam as secretarias estaduais para não serem identificados, outros se utilizam de viaturas policiais sem o mínimo de pudor”.

Inclusão ou exclusão digital? I

Texto enviado Profª. Esp. Maísa Fernanda de Souza Alva, com a revisão do jornalista Abrahão Crispim Filho. A presença das tecnologias digitais em nossa cultura contemporânea possibilita novas formas de expressão e comunicação. A sociedade digital cobra respostas do mundo da educação, mas será que este consegue oferecê-las? Vivemos uma sociedade de contrastes quando o assunto é a democratização do acesso às novas tecnologias no âmbito escolar. É comum presenciarmos inúmeras propagandas da iniciativa pública quanto à inclusão digital nas escolas, como por exemplo: O Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), que tem o objetivo de introduzir novas tecnologias de informação e comunicação nas escolas públicas de ensino médio e fundamental.

Algumas instituições de ensino são contempladas, equipam seus laboratórios de informática, suas salas de vídeo e desenvolvem projetos educativos, enquanto outras recebem equipamentos, mas não tem onde instalar e os deixam encaixotados, outras ainda instalam, mas os alunos não utilizam, ou utilizam sem objetivos e fins educativos, e há ainda aquelas que nem sequer recebem esses recursos tecnológicos.

Inclusão ou exclusão digital? II

Parece inacreditável, mas existem escolas que ainda fazem uso do mimeógrafo, é isso mesmo, aquele aparelho que copia com a combinação do álcool e estêncil e é manuseado por uma manivela. Na sociedade atual em que se utiliza cotidianamente máquina de xerox, datashow, projetores, dentre outros, em que há Lan Houses espalhadas por todas as cidades ao alcance dos estudantes, é frustrante que as escolas mantenham o uso de equipamentos de décadas anteriores. Com bastante freqüência ouvimos comentários do tipo, “a tecnologia está transformando profundamente a educação” esta é uma afirmação bastante pretensiosa, diante da realidade da escola pública brasileira, em particular da sergipana, ainda é cedo para tecer um comentário dessa natureza. A tecnologia desafia as definições existentes de conhecimento, oferece novas maneiras de motivar aprendizes relutantes e promete incessantes oportunidades de criatividade e inovação nas aulas. No entanto, há um profundo abismo entre discurso e realidade. A evolução do ensino depende da modernização das escolas primeiramente, bem como da disponibilização de equipamentos e de qualificação dos professores. Só assim poderemos comemorar a tão sonhada inclusão digital.

Evento reúne anestesistas de todo o país em Aracaju

Anestesiologistas de todo o Brasil se encontrarão em Aracaju entre os dias 27 e 29 de março para discutir as variações e aplicações do uso da anestesia e todos os temas relacionados à prática da profissão e o futuro da anestesiologia. O encontro acontecerá na 32ª Jornada Norte/Nordeste de Anestesiologia – JONNA e na 4ª Jornada Norte-Nordeste de Dor. A JONNA, organizada pela Sociedade de Anestesiologia de Sergipe – SAESE –, abre o calendário oficial da Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA. Em pauta no evento temas como anestesia venosa para neurocirurgia; proteção de órgãos; obstetrícia; dor na mulher; medicina perioperatória; monitoração do ato anestésico; novas drogas em anestesia;  asma grave, entre outros. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de março no site www.jonna.com.br. Os participantes devem preencher a ficha de inscrição e seguir as instruções para o pagamento através da página eletrônica. Mais informações no telefone (79) 2107-8585.

Frase do Dia