Central de Mediação resolveu 1,5 mil conflitos em 2016

Mais de 95% dos casos foram mediados e solucionados extrajudicialmente (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Conflitos familiares diversos, divórcio, pensão alimentícia, guarda e visitas são alguns dos casos solucionados pela Central de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que vem alcançando um índice de 95% de êxito na solução extrajudicial.

Somente em 2016, foram beneficiadas cerca de 4 mil pessoas e 1,5 mil casos resolvidos por meio da mediação, que atualmente é realizada por uma única equipe da Defensoria formada por um defensor público, uma assistente social e uma psicóloga.

Segundo a defensora pública e coordenadora da Central, Isabelle Peixoto, cerca de 90% dos casos mediados envolve relações familiares. “A mediação é um meio de resolução de conflitos que busca a humanização, uma vez que parte da vontade dos próprios envolvidos as soluções para as suas controvérsias, sendo os mesmos os protagonistas para o êxito das questões”, disse.

Dos acordos realizados, apenas 4% retornam para eventual revisão ou execução. “O nível de comprometimento e satisfação das partes envolvidas é bem maior na mediação. A Defensoria Pública exerce, assim, o seu papel de pacificadora social. O alto grau de satisfação dos assistidos com o resultado é visível e gratificante”, pontuou Isabelle.

A defensora ainda explicou que tudo é feito por meio de um processo de diálogo e reflexão. “Buscamos solucionar o problema das partes em um contexto colaborativo e não adversarial, ou seja, não pode ser uma disputa e sim uma soma. Há casos, inclusive, que para alcançar um resultado mais qualificado e duradouro, a Defensoria mantém o acompanhamento dos mediandos com psicoterapia breve e até visitas domiciliares, que são realizadas por psicólogos e assistentes sociais da própria instituição, de forma gratuita”, enfatizou.

Além dos casos relacionados à pensão alimentícia; divórcio; união estável; partilha de bens; extinção de condomínio; tratativas introdutórias para processo de sucessão como inventário e partilha; relação entre irmãos, pais e filhos, a central abraçou também o projeto ‘Ser Pai é Legal’.

"O projeto ‘Ser Pai é Legal’ disponibiliza gratuitamente para os assistidos exames de DNA e, sendo positivo o resultado, é realizada imediatamente, após a abertura do exame, a mediação para dirimir questões como o registro da criança, regulamentação de pensão, guarda e regime de visitas. Tudo é feito em uma só sessão, realizada em no máximo 50 dias após a realização do exame. Se fosse através do processo judicial de investigação de paternidade poderia levar em média um a dois anos para a solução de todas essas questões”, ressaltou Isabelle.

Para ser usuário dos serviços da Central de Conciliação e Mediação da Defensoria, o cidadão deve procurar a unidade da instituição localizada na Travessa João Francisco da Silveira (Continuação da Avenida Barão de Maruim, 94, Centro, no horário das 8h às 12h, para realização do atendimento e designação do dia para a sessão. As sessões de mediação ocorrem, na maioria dos casos, em menos de 20 dias.

Fonte: ASN