Como e por que negar um fato histórico, ocorrido há cinquenta e cinco anos atrás? Esta é a tarefa no momento do governo do Sr. Jair Bolsonaro, que, como bom militar tem feito declarações controversas em apoio às ditaduras do passado e do presente. Bolsonaro diz que não chegou a ocorrer propriamente uma ditadura, em 1964, porque todas as instituições funcionavam normalmente. No período da ditadura – quase 25 anos – jornais foram cesurados, músicas censuradas, filmes impedidos de chegarem aos cinemas, livros retirados das estantes das livrarias, e por aí vai. Se isso não é ditadura, o que terá sido então? Mas, Bolsonaro se nega a reconhecer o óbvio: houve uma ditadura, sim, e das mais violentas. É só lembrar o caso de Vladimir Herzog, que morreu na prisão, assassinado evidentemente. Foi um regime de exceção, no qual prevaleceram os Atos Institucionais e não a Carta Magna em vigor naquela época. Sergipe sofreu na pele as arbitrariedades deste golpe militar, com a derrubada do Governador da época, Seixas Dória, retirado à força do Palácio Olímpio Campos e desterrado para a ilha de Fernando de Noronha e quando libertado, proibido de voltar a sua terra natal, Sergipe, onde mora toda sua família. A Censura aos jornais era feita, todas as noites, pelos comandantes do 28º Batalhão de Caçadores e 19ª. CSM. Quando a censura passou a ser exercida pelo Comandante da Capitania dos Portos, Eduardo Pessoa Fontes, muitos jornalistas foram ameaçados de prisão, embora não houvesse processos para justiça julgar posteriormente. As prisões eram feitas, geralmente, sem ordem judicial até porque a Justiça funcionava canhestramente. Na procura de “inimigos do regime”, casas eram invadidas a qualquer hora do dia ou da noite. Terrenos públicos eram tomados por autoridades militares, que apenas colocavam placas de madeira, anunciando que aquele pedaço de chão agora pertence ao “Tenente tal-e-qual” – e ai quem contestasse a medida. Para ter direito a fazer vestibular, as autoridades militares davam a palavra final – e não adiantava recorrer a Justiça para reverter a situação. Se tudo isso que narramos acima não é ditadura, como chama-los então? Agora Bolsonaro quer que o País esqueça tudo isso e passe a comemorar o aniversário do golpe no dia 31 de março, quando de fato ele ocorreu a 1º de abril, data consagrada no Brasil ao Dia da Mentira. Tarefa inglória essa de Bolsonaro. Quem viveu aquele período – como o autor desta nota – não vai esquecer jamais.
Duas indicações do deputado Iran
O deputado Iran Barbosa (PT) apresentou ontem duas indicações que interessam bastante aos professores e ao Sintese, o Sindicato da classe. Ele solicita que seja realizado o pagamento dos servidores aposentados do magistério até o último dia de cada mês, em cumprimento à decisão judicial exarada em processo, que inclusive já obteve oposição contraria ao recurso do Estado de Sergipe junto ao STJ e ao STF. O Governo do Estado, inconformado com esta decisão, recorreu ao STJ e ao STF. “Diante das reiteradas derrotas judiciais do Estado neste processo, apresento – diz Iran Barbosa, que se efetuem os pagamentos dos servidores aposentados do magistério até o último dia de cada mês”. A outra indicação pede ao o Governo do sr. Belivaldo Chagas e o Secretário da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho, enviem projeto de lei especifico com o intuito de efetivar o reajuste do Piso Salarial Nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, bem como a alteração legislativa para a realização da recuperação da carreira do Magistério Público Estadual.
Prêmio Sebrae de Educação
Instituições de ensino e profissionais da área de educação que desenvolvem atividades que estimulem o empreendedorismo em sala de aula, têm agora uma oportunidade de ter o trabalho reconhecido e disseminado para outros estudantes. É que foi lançado o Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora. A iniciativa busca identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores praticas da educação empreendedora em todo o país, divididas em quatro categorias: ensino fundamental, médio, técnico e superior, cujo relato sirva como referência poara outros profissionais da educação ou instituições de ensino. O Prêmio é composoto por 3 etapas: estadual, regional e nacional. Serão selecionados e reconhecidos os profissionais responsáveis, como por exemplo: reitores, diretores, coordenadores, professoires, secretários de educação municipal, estadual ou outros profissionais envolvids com o ensino formal, por iniciativas que sirvam para a desenvolver, aperfeiçoar ou fomentar um comportamento empreendedor nos alunos das instituições de ensino em que atual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 dse abril pelo site do Prêmio, o educaçãoaempreendedora.sebrae.com.br. O regulamento completo também está disponível no mesmo endereço eletrônico.
Médico pagará indenização ao Prefeito
O Presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe, João Augusto Oliveira, indenizará o prefeito Edvaldo Nogueira, por causa das declarações caluniosas feitas pelo sindicalista contra o gestor municipal. Durante audiência de conciliação no Fórum Gumercindo Bessa, na instância cível o sindicalista e a defesa do prefeito concordaram com o valor como pagamento por danos morais. O prefeito anunciou que destinará a integra dos recursos para instituições filantrópicas. Já na instância criminal, João Augusto Oliveira se retratou das declarações que havia feito contra o prefeito.