A primeira semana do novo legislativo

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Uma primeira semana muito movimentada na Assembleia Legislativa. Os deputados estreantes não fizeram feio, mas a deputada Kitty Lima nem parece que veio de um mandato na Câmara de Vereadores tão deslumbrada que está com o novo mandato de deputada. Cometeu a gafe de exigir que o Presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, esquecesse o regimento interno e permitindo que uma senhora do grupo Mulheres de Peito falasse no plenário quando isso só é permitido aos senhores parlamentares. Passado o incidente, no outro dia,l a deputada Kitty Lima era a mais deslumbrada com o seu próprio mandato. “Antes eu era vereadora, agora, dois anos depois, estou aqui como deputada”. Outras parlamentares estreantes – como Diná Almeida, Janier Mota, Maisa Mendonça – nesta primeira semana não disseram a que veio. Podem deslanchar depois mas parece que a timidez delas precisa ser quebrada pelos líderes dos seus partidos. Francisco Gualberto, na qualidade de novo vice-presidente foi instado a presidir as sessões dos dois últimos dias, mas não deixou de formular um alentado discurso sobre a importância da Fafen na vida econômica do Estado. O Capitão Samuel, outro veterano da Casa, fez também um importante discurso mostrando que o presídio Copemcan, em São Cristóvão, está com excesso de “passageiros”: onde só cabem mil presidiários, comporta hoje 2.600 para um pequenino número de funcionários. Chamou a atenção do Governo do Estado que aquilo ali é uma bomba relógio que pode explodir a qualquer tempo. O deputado Georgeo Passos tem se comportado como um veteraníssimo nome na Casa e foi a estrela entre os deputados que foram a uma audiência com o Ministério Público para debater a questão dos matadouros do Estado. Aliás, essa questão do matadouro foi o tema recorrente durante esta primeira semana da Assembleia Legislativa. Os parlamentares gostariam de ver uma solução para o problema mas sabem que que ele é de difícil solução, por envolver um investimento alto e depender da vontade dos prefeitos. Uma solução está longe de acontecer…

Outro recordista nos requerimentos

Além da deputada Kitty Lima, recordista até agora na apresentação de projetos, outro que promete entrar em campo é o deputado Dilson de Agripino. Até ontem, quinta-feira ele já tinha apresentado mais de dez projetos, boa parte deles com interesse restrito ao seu município, Tobias Barreto, outros com interesse restrito à região Sul do Estado. Nenhum desses projetos pode ainda passar pelo crivo do plenário, porque as Comissões Temáticas não estão constituídas. É que, como se sabe os projetos têm que lograr aprovação nas comissões para depor vir a plenário. Como deputados não podem apresentar projetos que signifiquem despesas para o Estado, muitos desses projetos serão dispensados lá mesmo nas comissões técnicas. Um dos projetos pede inclusive o prolongamento de rodovias por mais de 50 quilômetros atravessando dois ou três municípios sem citar de onde viriam os recursos. Mesmo que, por uma benevolência dos parlamentares, projetos desse tipo passem nas comissões, e até no plenário, eles serão vetados pelo governador do Estado

Líder da Oposição quer menos ICMS

Líder da Oposição, o deputado Georgeo Passos apresentou na Assembleia Legislativa, indicação de número 03/2019, solicitando a isenção de ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica aos Hospitais Universitários da Universidade Federal de Sergipe e aos Hospitais Filantrópicos do Estado de Sergipe. No momento em que o Estado passa uma inédita crise financeira, abrir mão do ICMS de quem quer que seja, não nos parece uma medida viável. Se passar pelos crivos das comissões da Assembleia e até pelo plenário da Casa, é bem provável que seja vetado pelo Governador Belivaldo Chagas.

E as Comissões Técnicas?

Até agora, ou seja até ontem, a Assembleia não se movimentou com vistas à constituição das mais diversas comissões temáticas da Casa. Os parlamentares estão conversando muito entre si mas estas conversas não conduzem a lugar nenhum. A Mesa Diretora é que tem que organizar a apresentação dessas chapas e até orientar os parlamentares a respeito de sua constituição. As duas comissões mais procuradas pelos parlamentares são as de Comissão de Justiça e Financeira e Serviço Público. Um deputado, no auge desta discussão chegou a dizer que, se não for para nenhuma das duas comissões não vai querer ir para mais nenhuma. E retirou-se da “rodinha’ de conversa.

Casa de Cultura para Itabaiana

Enquanto a deputada Maria Mendonça, quer que o governo do Estado se empenhe na instalação de uma Casa da Cultura no município de Itabaiana o deputado Garibaldi Mendonça pede que o Governo do Estado possa construir uma pista de atletismo oficial, a fim de atender um pleito antigo da comunidade praticante do esporte. Dois pedidos interessantes mas que se chocam com a atual realidade de crise do Estado. Dificilmente Sua Excelência o dr. Belivaldo vai ter condições de atender aos dois pedidos. De qualquer forma ficam registradas as duas manifestações dos parlamentares sergipanos.

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