As vítimas das greves

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Nada menos do que 240 mil estudantes estão sem aula desde ontem por conta da greve dos professores da rede estadual de ensino. Na outra ponta, milhares de aracajuanos sofrem com a falta de atendimento nos hospitais e postos de saúde devido à paralisação dos médicos que trabalham para a Prefeitura. As duas categorias elegeram a greve como o melhor instrumento para defender seus salários, mesmo sabendo que as principais vítimas dos dois movimentos paredistas são as famílias carentes, pois o Estado e a Prefeitura praticamente nada sofrem com as paralisações. A coluna insiste que deve haver outra forma de cobrar melhorias que penalize menos quem nada tem a ver com as reivindicações dos médicos e professores. Ademais, as duas categorias ganham bem menos na iniciativa privada e nunca ameaçaram cruzar os braços. Talvez seja porque nos hospitais e escolas particulares não exista estabilidade de emprego.

 

Inferninhos ameaçados

 

Não bastasse a considerável fuga de clientes, os cabarés andam às voltas agora com a Lei. Segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manter casa de prostituição é crime e seus responsáveis estão sujeitos a pena de dois a cinco anos de prisão, além de pesada multa. Os ministros concluíram que o fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal. Apesar da decisão do STJ, a coluna aposta uma mariola como os inferninhos vão continuar funcionando como dantes no quartel de Abrantes. Alguém duvida?

 

Comando novo

 

A partir das 17 horas de hoje, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) será presidido pelo conselheiro Reinaldo Moura. Ele vai substituir Heráclito Rollemberg, que passará a ser vice-presidente. A posse, que promete ser das mais concorridas, será prestigiada pelo governador Marcelo Déda (PT). Radialista e jornalista, Reinaldo fez uma longa carreira parlamentar, tendo sido vereador de Aracaju e deputado estadual de 1978 a 2000. Tomara que o novo presidente consiga dar mais agilidade às ações do TCE, que mais parece uma velha tartaruga.

 

ICMS maior

 

Cálculos do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat) revelam um crescimento do ICMS, em fevereiro deste ano, da ordem de 9% em comparação com o mesmo período de 2008. “A arrecadação do ICMS em 2009 está tendo uma performance similar a de 2008. A receita está equilibrada”, garante o presidente do Sindat, Marcos Corrêa Lima. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Estados também apresentou um pequeno acréscimo, comparando-se com janeiro de 2008. Em fevereiro, a arrecadação deste tributo foi de R$ 166 milhões, enquanto em janeiro chegou a R$ 140 milhões. Menos mal!

 

Café com empresários

A Secretaria de Estado da Administração oferece nesta quarta-feira, para os empresários e a imprensa, um café-da-manhã no Hotel Parque dos Coqueiros. O secretário Jorge Alberto vai apresentar os resultados da economia gerada aos cofres públicos no ano de 2008. Falará também sobre a Lei 6.206/07, que concede tratamento diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas nas licitações públicas destinadas a aquisição de bens e serviços no âmbito da administração estadual.

 

Empréstimo à Maratá

 

O Banco do Nordeste concedeu financiamento no valor de R$ 12 milhões ao grupo sergipano Maratá, no âmbito do Programa Nordeste Exportação do BNB. A operação tem como objetivo a aquisição de insumos e matérias-primas utilizadas na fabricação das mercadorias direcionadas à exportação. A Maratá Sucos é a segunda maior exportadora de Sergipe, representando a parcela de 29,2% desse mercado, que tem como principal destino a Europa.

CPF de graça

 

Já virou tradição a participação da Caixa Econômica Federal nas celebrações do Dia Internacional da Mulher. Para beneficiar este público, o banco oferece, mais uma vez, a emissão e a regularização gratuita de CPF para mulheres. Sem este documento, as cidadãs não podem exercer alguns direitos, como abrir contas bancárias e ser titular de programas sociais. A ação será realizada em todas as agências da Caixa, no horário de atendimento (11h às 16h), até o próximo dia 13.

 

Venda de formulários

 

As agências dos Correios devem começar a vender os formulários para o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008) a partir de segunda-feira próxima. A data, de acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, é apenas uma previsão. Esse atraso na disponibilidade do formulário, já que a temporada de declaração começou em 2 de março, é normal e acontece todos os anos. Para quem quiser declarar em papel, o documento custa R$ 4, pagos pelo próprio contribuinte.

 

Malha fina

A Receita Federal liberou a consulta na Internet de mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2008, ano-calendário de 2007. Este é o terceiro lote de declarações do ano passado que é liberado da “malhar fina”. O dinheiro estará no banco no próximo dia 16, corrigido em 11,26 %, e poderá ser transferido para qualquer banco onde o contribuinte tenha conta corrente ou poupança. O endereço da Receita Federal na Internet é www.receita.fazenda.gov.br, mas o contribuinte receberá informações também pelo telefone 146.

Dinheiro falso

 

O Banco Central pretende disponibilizar material educativo na internet para que a população aprenda a identificar cédulas falsas. Será uma “auto-instrução”, mas ainda não foi fixada a data para implementação da medida. Segundo o banco, cerca de 90% das notas falsas são de R$ 10, R$ 50 e R$ 100, mas a “campeã” é a de R$ 50.  O BC realiza anualmente uma campanha para ensinar a população a reconhecer cédulas fraudadas. Cartazes e folhetos são distribuídos com o objetivo de auxiliar na identificação de dinheiro falso.

Kit ressaca

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda do conjunto de medicamentos conhecido como kit ressaca. De acordo com a resolução proibitiva, o kit contém duas embalagens do medicamento Hepatox, duas de Gastroliv e uma de Nerlagynn, todos fabricados pela empresa Cifarma. A Anvisa afirma que registra os medicamentos separadamente, e não de maneira associada como é proposto pelo tal kit. Hic!

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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