Bom senso é a melhor sentença

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A coluna vem recebendo diversos e-mails de advogados com manifestações contra e favorável a decisão tomada pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay, de não divulgar o resultado do pleito. Abrir um debate neste espaço agora não seria nada proveitoso. Só serviria para acirrar os ânimos, principalmente porque a maioria tem críticas pessoais. A coluna torce para que a eleição direta seja mantida e que os advogados não percam a oportunidade de escolher os seis nomes para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Seria o melhor neste momento que todos chegassem a um consenso, inclusive com diálogo. Não cabe à imprensa neste momento acirrar os ânimos.

 

Como a coluna deixou claro, desde o primeiro momento da aposentadoria do desembargador Pascoal Nabuco, continua no mesmo caminho: fará campanha para o mais votado da lista sêxtupla. Agora, de tudo que Edson Ulisses vem dizendo tem algo que é preciso uma reflexão: qual o motivo de tanta celeuma com a candidatura dele a desembargador? Se a escolha direta não é do governador. E se ele for o mais votado? Com tantos problemas a OAB ainda fará a campanha para que Edson seja o escolhido?

 

A coluna acredita que os problemas individuais não podem extrapolar de tal forma que possam mudar a imagem da OAB perante a sociedade sergipana. Uma instituição que foi baluarte de tantas campanhas importantes, não pode cair no descrédito. É péssimo para a democracia. Os advogados, de um lado e de outro, devem neste momento ajudar na abertura do diálogo. É preciso deixar de lado os interesses pessoais, para que a disputa por uma vaga de desembargador não deixe uma mancha histórica numa entidade tão importante. Resolver o problema como magistrados é o melhor caminho neste momento. Os advogados, que tanto pedem Justiça nos tribunais, precisam agir com humildade, clareza e, sobretudo, transparência. Se continuar desta forma a OAB ou qualquer movimento comandado por um advogado perderá a legitimidade em Sergipe. O bom senso neste momento é a melhor sentença.

 

Quem tem medo da Navalha? I
A CUT/Sergipe realiza novo ato público hoje, 12, a partir das 9h, na Praça Fausto Cardoso, em frete à Assembléia Legislativa, em Aracaju. Depois de ter lançado em outubro passado o placar dos deputados estaduais em relação à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na Deso e no Tribunal de Contas, conforme ficou evidenciado na Operação Navalha, a central agora vai expor a posição de cada parlamentar. Os sergipanos ainda se encontram estarrecidos com a onda de escândalos envolvendo altos figurões, como o caso da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal sob a supervisão do Superior Tribunal de Justiça, ocasionando a prisão de 49 pessoas, dentre os quais: o ex-deputado federal Ivan Paixão, o empresário João Alves Neto, e o Conselheiro do TCE/SE Flávio Conceição, sob a acusação de formação de quadrilha e fraudes em licitações públicas.O painel conta com a foto, nome e partido dos 24 deputados. (Ascom/CUT).

 

Quem tem medo da Navalha? II
Segundo Antônio Carlos Góis, presidente estadual da CUT, a intenção é fazer uma manifestação criativa e descontraída. “A CUT/Sergipe reafirma o seu compromisso com a defesa dos serviços e do patrimônio público e segue cobrando do poder público a apuração rigorosa dos fatos, punição dos culpados e a devolução de todo dinheiro desviado”, argumenta. Segundo Góis, é preciso passar Sergipe a limpo. “Trata-se de fatos de conhecimento público e a sociedade sergipana ainda se encontra estarrecida com o desenrolar dos acontecimentos, e cobra a adoção de providências para apuração de todas as irregularidades apontadas. Chega! É hora de saber quem tem medo da Navalha! Quem é contra a CPI? Quem é a favor da corrupção? Quem é a favor da CPI? Quem é contra a corrupção?”, acrescenta Góis.

 

Justiça Federal manda suspender transposição
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou a suspensão das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco, orçada em R$ 5 bilhões. A antecipação de tutela (decisão provisória) é do desembargador Antônio Souza Prudente, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. A AGU (Advocacia Geral da União) anunciou que irá recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer até sexta-feira. Aceito pela Justiça, o argumento do Ministério Público é que, ao ter aprovado o “aproveitamento hídrico do projeto” de transposição numa resolução de janeiro de 2005, o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) não levou em conta um processo administrativo em curso no CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) – atropelando as suas atribuições. (FSP).

 

Greve de fome: juiz sergipano quer que bispo se recupere
Responsável pela decisão de suspender as obras de transposição, o desembargador Antônio Souza Prudente é natural de Cedro de São João (SE), cidade colada às margens do São Francisco. “Com essa decisão e com a força de sua eficácia, o bispo terá tempo para tomar a sua sopinha, para poder se fortalecer”. Ele se diz católico praticante e espera que a decisão cesse a greve de fome. (FSP).

 

Sessão solene da ASL
Será nesta quarta-feira, dia 12, a partir das 20h, no auditório da Biblioteca Epifânio Dória, a sessão solene promovida pela Associação Sergipana de Letras comemorativa do centenário do acadêmico José da Silva Ribeiro Filho. Poeta, professor, magistrado (ele foi desembargador) e homem público deixou marcantes contribuições à sociedade sergipana. Na homenagem de hoje, será distribuída a edição do livro de poesias “A Estrela e a Flor”. Silva Ribeiro Filho é pai dos escritores Wagner Ribeiro, Marcelo Ribeiro e José Ribeiro Neto.

 

Trabalho aos domingos: como regulamentar? I
Existem, certas questões que, se resolvidas em todas as partes do mundo, parece emperrar no nosso pequeno Sergipe. Como esse: o comércio, incluindo supermercados, devem ou não abrir suas portas aos domingos? Tudo isso já está devidamente exposto em leis federais, inclusive na tão antiga CLT. Em certos Estados em que existe a exigência do próprio desenvolvimento a abertura de certas áreas do comércio e da indústria, a fiscalização do Ministério do Trabalho e as entidades sindicais devem exigir dos proprietários o cumprimento da lei: quem trabalha aos domingos deve se revezar em turno de seis em seis horas, como na indústria. Dessa forma, criam-se novos empregos e mais: quem trabalha em um domingo tem folga em dia no meio da semana e no próximo domingo não trabalha. Os funcionários fazem rodízio no trabalho aos domingos.

 

Trabalho aos domingos: como regulamentar? II
Nesse sentido, empresas e indústrias podem trabalhar até as 24 horas do dia ininterruptamente (como já se faz em vários setores) com turnos de seis em seis horas, com limites das horas extras e cumprindo-se todas as exigências trabalhistas. Agora, se em Sergipe e no caso Aracaju, a fiscalização trabalhista, do Ministério do Trabalho, através da DRT e as entidades sindicais dos empregados das diversas áreas, não possuem competência para fiscalizar e deixam a exploração solta, isso é outro caso. É justa a preocupação que trabalhadores não sejam explorados desumanamente, mas a responsabilidade da fiscalização deve ser exercida com rigor.

 

Baixos salários dos fisioterapeutas
De um leitor: “É muito sério mesmo o problema dos baixos salários de Fisioterapeutas. Eles que praticamente recuperam o doente na pior fase da sua vida, após o médico tudo fica na mão do fisioterapeuta, sei de casos incríveis que o fisioterapeuta recuperou. Vamos lutar por esses jovens tão experientes e incríveis”.

 

PEC do Esporte
O deputado federal Valadares Filho (PSB) ingressou com uma PEC visando colocar o esporte no rol dos direitos sociais. Na justificativa, Valadares lembra que é imprescindível considerar o esporte como direito social para que ele, efetivamente, se torne parte de políticas públicas no processo de transformação e desenvolvimento social.

 

Mudança na matrícula da Unit: boato ou verdade? I
A coluna recebeu uma informação e buscou detalhes na Unit, mas não encontrou nenhuma resposta. Parece que a reitoria baixou uma portaria, que a partir desta matrícula os estudantes não poderão mais escolher as turmas sabendo dos professores que vão lecionar. Ou seja, quando da matrícula o estudante vai apenas definir as disciplinas e os nomes dos professores não estarão disponíveis. O argumento, segundo a informação é que tem turmas que fecham 70 alunos e outra, da mesma disciplina que tem apenas 10 alunos. Ora, a universidade sabe muito bem porque isso acontece: há professores despreparados, sem didática alguma, ou ainda tem aqueles que têm orgulho de bater no peito e dizer que reprovou 90% da turma… Seria bem mais simples extirpar da vida acadêmica esses professores do que penalizar mais uma vez os alunos.

 

Mudança na matrícula da Unit: boato ou verdade? II
Só para lembrar. Nas universidades públicas os estudantes têm o direito de escolher a disciplina sabendo quem é o professor. Espera-se que seja apenas mais um boato, porque do contrário será mais uma atitude ditatorial, impondo medidas que não foram sequer discutidas com os acadêmicos. E ainda: estão esperando todos saírem de férias para divulgar essa medida, pois se os alunos forem informados agora, ainda no período de aulas, certamente haverá mobilizações e, em casa, não terão força para lutar contra ela.

 

Risco de morrer eletrocutado
De um leitora: “Em relação aos acidentes que ocorrem nas festas que acontecem na Sarney, existem outros riscos de acidentes além dos atropelamentos. Meus filhos são freqüentadores dessas festas e há muito tempo eles vêm dizendo que qualquer dia uma pessoa irá morrer eletrocutada na área. É que toda fiação de som e luz é enterrada na areia da praia, e tem muitos jovens tomando choque quando têm contato com alguma estrutura de ferro/aço”.

 

Descaso da fiscalização na Sarney
De um leitor: “Esse descaso de fiscalização nos dias de festas na Sarney tem mesmo que ser denunciado diariamente. Do jeito que os cofres da SMTT estão abarrotados devido às multas arrecadadas, o patrulhamento deveria ser ostensivo. Tem que ter contrapartida para a população. Aliás, tapume na beira da estrada, acabando com calçada, é departamento da Emurb, ou não? Então, os dois órgãos têm que mostrar serviço, inclusive nos fins de semana, inclusive fora da área central da cidade. Aracaju não se resume a uma concentração de uma dúzia de ruas e nem a vida na cidade só acontece de segunda à sexta até 18 horas”.

 

Contra fotos, não há argumentos: calçada privatizada pela SMTT
É caro leitor, até quando o prefeito Edvaldo Nogueira vai aceitar que a rua Álvaro Silva, no trecho que chega a Avenida Beira Mara continue privatizado com a determinação da SMTT. Segundo Samarone está tudo legal e tem até projeto. Pois é. Os comerciantes em todas as outras ruas podem arrancar parte da calçada para fazer estacionamento. A SMTT aprova. A foto não deixa dúvidas. Na frente a calçada cortada ao meio, ao lado de uma academia. Antes, uma pizzaria, depois das 16h30 toma toda calçada e, de quebra, coloca cones em boa parte do trecho. Tudo autorizado. E ainda falam em calçada livre, só se for onde tem pobre ou comerciante sem peso político. No caso da Rua Álvaro Silva a SMTT assina embaixo. E viva Aracaju… amanhã tem mais fotos…

 

I Conferência Estadual da Educação Básica
A I Conferência Estadual da Educação Básica de Sergipe vai ser aberta nesta quarta-feira, 12, às 19h, no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros, pelo secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima. O tema central das discussões será “A Contribuição de Sergipe na Construção do Sistema Nacional Articulado na Educação”. O evento vai prosseguir até o dia 14, com a participação de mais de 500 delegados. A promoção é da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Essa conferência pretende discutir políticas educacionais, programas e ações governamentais a fim de consolidar a educação como um direito social. Estarão em pauta questões como a democratização da gestão, o acesso à garantia de permanência de crianças, jovens e adultos na escola e o respeito à diversidade. O debate deve contribuir para uma mobilização estadual pela qualidade e valorização da educação básica. (Ascom/Seed).

 

Frase do Dia
“O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros”. (Santo Agostinho).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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