Caxinguelê? Modus in Rebus!

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Acabei de ler “Castello, A Marcha para a Ditadura” do escritor cearense Lira Neto, reeditado pela Companhia das Letras, a partir de original edição datada de 2004.

Anteriormente, Lira Neto nos tinha brindado com uma trilogia sobre a figura de Getúlio Vargas, o sempre querido Ditador da nossa República.

Getúlio governou o Brasil em torno de dezoito anos, saindo do poder imolando-se com uma bala no peito.

Já Castello, muito pouco amado, governou o país por 1065 dias, pouco menos de três anos.

Ambos chegaram ao poder via conflagração armada.

Getúlio, na assim chamada Revolução de 1930, quando os gaúchos amarraram seus animais no Obelisco da Cidade Maravilhosa.

Castello Branco, um General herói da tomada de Monte Castelo na Itália, surgiu no bojo de um “Golpe Cívico-Militar”, autodenominado “Revolução de 31 de março de 1964”, que restou apelidado como “Golpe de 1º  de Abril”, em alusão ao “dia da mentira”, como a dizer que aquilo que foi, em fatos e feitos, não aconteceu, e aquilo que de fato aconteceu, jamais deveria ter ocorrido, o que bem poderá acontecer, novamente.

Sabe-se de 1930, que os militares, por troica presidida por um General de nome Tasso Fragoso, tentaram reter para si a onda revolucionária, derrubando o Presidente Washington Luiz, mas, por não possuir a legitimidade do movimento, perderam logo o comando e o poder conquistado para os civis e os tenentes, vingando Getúlio Vargas como o Presidente da Nação.

Diferente de 1930, em 1964, alguns militares puseram a tropa na rua e derrubaram o Presidente João Goulart como um castelo de cartas, mas foram contidos pelos civis, que no afã de moderar excessos, escolheram como Presidente um militar, O General Humberto de Alencar Castello Branco, que se lhes apresentava naquele momento como figura mais confiável, por moderada.

Quem lê Lira Neto nas suas obras acima referidas, observa um tratamento diferenciado entre o Biógrafo e seus Biografados.

O gaúcho Getúlio Vargas, por exemplo, é tratado com bem mais simpatia do que o cearense Castello Branco.

Getúlio, talvez atendendo a desejo expresso em seus diários, onde afirmava “gostar mais de ser interpretado do que de se explicar”, é exibido em elegia e compreensão.

Até mesmo suas fraquezas de relações promíscuas e adulteriosas são expostas numa violação de confissões íntimas, mas risonhamente descritas, enaltecidas como as de um adolescente apaixonado, onde tudo lhe era permitido.

Fruto de um espírito alegre, folgazão, charuto ao dente, Lira Neto parece querer divertir o leitor com as escapadas  amorosas do Ditador, que nos albores do Estado Novo, fugia do Palácio Catete para uma “garçonnière”, para encontrar-se com uma Aimée, de quem era apaixonado, em encontros promíscuos e adulterinos, como se tudo fosse banal, legal e permitido, para real gozo e felicidade; repartir alcovas com cheiros e floras de variado galar bacteriano.

Já Castello, homem de riso difícil, sistemático, monógamo até na viuvez, nunca seria pego pouco além do ascetismo quase monacal, de mesa e vida, que em perfeição de conduta, não conseguia atrair para si, nem o valor apolíneo dos que gostam de se instruir e capacitar, nem mesmo os méritos devotados ao trabalho e à operosidade.

Poucos reconheciam nele os espíritos de “finesse” e de “geometrie”, que bem falava Pascal.

Tudo aquilo que bem seria mérito intimorato a um varão de Plutarco lhe era apontado como apodo, a enodoar o seu caráter retilíneo.

Se Getúlio governou o Brasil por mais de dezoito anos, a maior parte como Ditador, dissolvendo o Congresso, quase todo o tempo, Castello foi eleito Presidente da República em 11/04/1964, mediante votação indireta do Congresso Federal que lhe deu 361 votos, quando precisava de 238, uma eleição que apresentou 72 abstenções, 37 ausências e 5 votos para os Generais Dutra e Juarez Távora.

Castello Branco assumiu a Presidência em 15 de abril de 1964, passando a faixa presidencial ao General Costa e Silva em 15/03/1967, vindo a falecer três meses depois, em 18/07/1967, em consequência de um sinistro aéreo, hoje esquecido, mas que restou mal explicado.

Do período autoritário de Vargas, o tempo e o vento apagaram convenientemente os seus excessos.

Já de Castello, a pecha de Ditador lhe cai sobremodo, porque ninguém digeriu que o golpe militar acontecido em 1964 perduraria até 1982, com cinco Generais Presidentes, no comando da nação.

Em verdade, qualquer que seja o Golpe de Estado, Militar ou Civil, um grupo é sempre substituído, pois não há vácuo no poder, e não há golpe ético ou contra a ética, muito menor golpe a favor ou contra a democracia.

O que existe é o golpe que dá certo ou o putsch que fracassa.

Isso, porém, é algo nunca aceito pelos partidos ditos de esquerda, com a sua cantilena de se exibirem como únicos tribunos do povo.

Neste contexto hemiplégico ideológico, diz-se que o Regime Militar vigente de 1964 a 1982, foi algo imposto goela abaixo contra o povo.

Tal argumento é norteado numa interpretação da qual o povo nunca se sentiu realmente ultrajado.

Parece que nesse país, nunca existiu outro golpe de estado com cassação de mandatos, perseguições e outras arbitrariedades.

No caso do Regime Militar, o próprio Lira Neto fala por apêndice que em 21 anos a frente do poder, os militares contabilizaram um saldo de 10 mil exilados, 7387 acusações formalizadas por subversão, 4682 cassados e cerca de 300 mortos e desaparecidos, nenhum mártir sangrado em terras áridas sergipenses.

Seriam tais números exagerados no contexto das diversas revoltas acontecidas a partir do advento da República, ou o que dizer dos massacres em Canudos, aqui perto, ou do Contestado no Paraná, no sertão paraibano de teimosa Princesa, ou no “inferno verde” da Clevelândia de Arthur Bernardes, e tantos outros acontecidos sob as bombachas de Vargas, o Ditador?

Para os nossos Historiadores, talvez à falta de estatística mais confiável, o regime iniciado por Castello Branco apaga toda miséria acontecida na nossa República e é apresentado como o mais violento e sanguinário, com cerca de 300 mortos.

Dir-se-á que o regime cassou mandatos. É verdade!

Há algum golpe de estado que não derruba um grupo político substituindo-o por um outro seu rival?

Alguém que se vê empossado em escaramuça igual, se sente diminuído em ser “biônico”, como foram denominados os que não possuíam a legitimidade das urnas, sabendo que as urnas, violadas e refeitas até em “bico-de-pena”, sempre foram acusadas, e ainda hoje o são, de não merecerem o respeito e a verdadeira isenção eleitoral?

E o que dizer no âmbito dos Estados das carreiras políticas germinadas a partir das cassações de mandato acontecidas, algumas delas como as de Sergipe substituindo sem traumas, aqueloutras que não vingaram como Fênix?

Como não falar também dos retrocessos acontecidos, fruto de uma classe política que ousou contestar, estúpida e estultamente no grito, um regime solidamente firme, sem possuir a força e o vigor para derrubá-lo?

Não foi assim que aconteceu, a despeito de tudo que se quis apagar, deturpar e denegrir?

Nesse contexto, o livro de Lira Neto bem permite esclarecer, goste-se ou não, do feito acontecido de abril de 1964 a março de 1967.

Com pouco povo e muito aplauso, o governo de João Goulart caiu como um castelo de cartas ao vento, em 1º de Abril de 1964, após um desfile de tropas, que partindo de Juiz de Fora em Minas Gerais, atravessou o Rio Paraibuna e chegou ao Ministério do Exército, na Avenida Presidente Vargas.

No comando da tropa, um General de Divisão, Olímpio Mourão Filho, bateu continência ao seu superior, o General do Exército, Arthur da Costa e Silva, que daquele prédio já se autoproclamara  Chefe do Movimento, por ser o mais antigo militar  naquele posto.

Costa e Silva, comandante do I Exército sediado no Rio de Janeiro e autonomeado comandante supremo da revolução, começou a receber a visita de farto grupo de políticos, os Governadores Carlos Lacerda da Guanabara, Magalhães Pinto de Minas Gerais e Adhemar de Barros de São Paulo, entre outros, que já se assanhavam líderes civis do movimento, e se apressavam em assumir os despojos do regime que caía.

Diferente da junta de Tasso Fragoso em 1930, os militares de 1964, por gestos e falas de Costa e Silva, mostraram que não cederiam o poder aos políticos.

Sobrou então para Castello Branco como nome confiável pelos políticos para confrontar aquele de Costa e Silva, que o engoliu a contragosto.

Assim o nome de Castello Branco foi eleito pelo Congresso Nacional  com a expressiva votação de 361 sufrágios, quando seriam precisos apenas 238, conforme imposição do Ato Institucional no 1, datado de 9 de abril de 1964.

Mostrando que “a Revolução era para valer”, como dissera o General Jayme Portella de Mello, poderoso assessor de Costa e Silva, “o Congresso fora preservado pelo Ato Adicional por um gesto de benevolência do Comando Revolucionário”.

E o AI-1 seria o 1º Ato de uma série que viria trazendo no bojo a possibilidade de Cassação de Mandatos, Suspensão de Direitos Políticos e Eleição Congressual do Presidente e Vice da República.

Da votação que elegeu Castello Branco, conta-se o voto sim do Ex-Presidente Juscelino Kubistchek, e a abstenção de Tancredo Neves, para quem Castello embora fosse um homem culto, algo raro nos quartéis “havia lido os livros errados”.

Daí para frente, os atos se sucederam, os políticos sempre tentando via Congresso derrubar o governo que resistia ao recrudescimento de correntes à esquerda, explicitadas em vozes nunca moderadas, e aqueles situados à direita que exigiam o aprofundamento do arbítrio, quiçá até mesmo a derrubada de Castello por excessiva moderação.

Os políticos, alguns jornalistas e os estudantes não acreditavam e nem creem por estultice ainda, que a Revolução ou o “Golpe”, viera para ficar, a assim a cada volta do parafuso a rosca mais apertava, sobrando mais e sempre, para os mais frágeis que assim não se achavam.

E os golpes se sucederam aprofundando o arbítrio do regime, sempre com o aplauso de muitos que dele se beneficiavam.

Em Julho de 1964, por exemplo, o Congresso aprovou por emenda constitucional a prorrogação do mandato de Castello, por mais um ano, a terminar em 15 de março de 1967.

A votação foi folgada; no Senado, 43 a 6, sendo apertada na Câmara: 204 a favor e 94 contra, subindo para 205, com a alegação de um deputado ( Luiz Bronzeado) que dissera ter seu voto sido computado erroneamente contra a prorrogação, que foi aprovada com um voto acima do mínimo exigido de 205 votos.

Em verdade, hoje se sabe, que se a emenda não fosse aprovada, o Congresso teria sido fechado, o que bem queria a “linha dura” revolucionária.

Nesse contexto, o segundo turno da votação foi um passeio a favor da prorrogação do mandato: 294 a 39.

Depois vieram outras votações, sempre requeridas pela “linha dura”, como a intervenção federal no Estado de Goiás e cassação do Governador Mauro Borges, por 42 a 8 no Senado e 192 a 140 na Câmara.

Nesse argumento, vale repetir as palavras de David Nasser, festejado articulista de O Cruzeiro: “A cabeça de Mario Borges foi oferecida,  numa  bandeja, Justiça Militar. Se olharmos bem para ela, veremos que não é a cabeça da Mauro. É a cabeça de Castello Branco. E o Presidente não pode fazer o papel de um boneco na presidência, sobre pena de todos nós, democratas incuráveis, termos de retificar o conceito que formamos de sua inteligência, de sua coragem e de sua democracia. A cabeça maior que esse governo há de decepar, no último ato, será uma cabeça sem pescoço. E não haverá Medusa mais feia que a cabeça de Castello Branco exibida por um ambicioso general da linha dura”.

À parte isso, a oposição não compreendia que o jogo democrático não se faria na exaltação dos espíritos, nem no livre debate das ideias.

Acreditava a oposição ao regime, que tudo podia ser dirimido mediante sufrágio popular ou simples discussão congressual.

No contexto das futuras eleições presidenciais previstas para 1966, o IBOPE açulou espíritos, divulgando pesquisas que inflamariam os quartéis: “44% consideravam Carlos Lacerda o homem público que melhor encarnava os ideais do movimento deflagrado em 1964, 21% acharam que era Castello”.

Já no contexto presidencial, “Lacerda obtinha 45% da preferência, Castello míseros 2%, muito atrás de Juscelino, com 32%, e pouco abaixo de Jango com 5%”.

A realização de eleição de alguns Governadores de Estado, mantida a contragosto pela linha dura dos generais, trouxe consigo a reprovação do regime com a eleição dos oposicionistas Negrão de Lima para a Guanabara, e Israel Pinheiro para Minas Gerais.

Com a posse desses eleitos foi mantida, houve necessidade de mudar bruscamente a regra do jogo, a Ditadura perdendo a vergonha e se afirmando sem pejo nem traumas.

O Ato Institucional no 2, baixado a revelia do Congresso, esvaziado militarmente, declarava extintos os Partidos Políticos, concedia amplos poderes ao Executivo para decretar estado de sítio e intervir nos estados e municípios, aumentava o número de membros do STF, suspendia as garantias constitucionais de funcionários públicos e militares , reintroduzia a possibilidade de cassação de direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos, e tornava indiretas as eleições presidenciais daí para frente.

Depois viriam outras escaramuças, com dois novos Atos Institucionais o 3º (em 05/02/1966, estabelecendo eleições indiretas de Governador e Prefeito)  e o 4º (de 7/12/1966, organizando nova Constituição ao Brasil), culminando com a eleição do General Costa e Silva como seu sucessor, com mandato a ser iniciado em 15 de março de 1967.

Embora pouca gente soubesse, Castello rotineiramente recebia ameaças.

Dizia-se mesmo que um acidente aéreo estaria lhe sendo preparado por descontentes.

A título de exemplo, Lira Neto cita uma carta anônima datada de 23 de setembro de 1965, com carimbo postal do Rio de Janeiro, enviada por alguém que se apresentava como um “professor militar”.

A carta continha tudo que Castello sofrera em termos de “bullings” ao longo de sua carreira desde a infância, e bem vale transcrever: “Não foi surpresa para o signatário dessas linhas a sua incompetência e felonia, só seria surpreendente se o senhor não fosse da mentalidade reiuna do Estado-Maior, sempre cheia de pretensão, estupidez e ignorância, que fez dos oficiais sumamente ridículos e insuportáveis. Presumidos, autossuficientes, só eles mesmos se julgam cousas de outro mundo, crânios”.

“Portanto, não é de estranhar que o governo que o senhor vai desenvolvendo apresente o rancor da reiuna estado-maioral. Pequenino, medíocre, nada de grande poderia ser esperado de seu governo, mas o que mais espanta  é que até torpezas e canalhices estejam sendo praticadas na presunção de finura política”.

E prossegue mais agressivo: “Dizem mesmo que o senhor passou a julgar-se bonitão, inteligente, literato etc.”.

“Nunca alguém o conheceu como revolucionário nas muitas revoluções que já houve no país. O senhor foi sempre um acomodado.”

A carta evidenciaria ser Castello um homem moderado enquanto rigor revolucionário, afinal a linha dura queria o endurecimento do regime, senão vejamos: “Deixar que se extinguisse a ação punitiva do Ato Institucional sem que houvesse sido feita a higienização politica e moral do país; marcar eleições sem que houvesse terminado aquela higienização; haver se submetido demais na política externa (remessa de tropas ao exterior); haver se curvado covardemente ao STF; prender encarregados de IPMS, deixar de lado os chefes revolucionários, tão revolucionários ou mais do que o senhor”.

A carta também descia a comparações depreciativas: “É conhecida a sua inveja ao Carlos Lacerda, que, além de político capaz, inteligente, ativo e trabalhador, nunca lhe deu qualquer importância. O senhor tem prejudicado muito Carlos Lacerda , mas, no final, o senhor voltará à planície e ao pijama”.

A título de rodapé, a carta explicitava um rosário de ofensas que Castello ouvira por toda a vida: “Aqui vão alguns apelidos pelos quais o senhor é conhecido – Caxinguelê (título desse artigo) Quasímodo, Aleijadinho, Corcunda de Notre-Dame, Encolhido, Enfezado, Aborto da Natureza, Feto Macho, Miserabilidade Orgânica, Caso Teratológico, Pequeno Monstro, Torto Sem-Pescoço, Nanico disforme, Cabeça-Chata involuída”.

O “professor militar” anônimo arrematava a carta em tom ameaçador: “Mas as safadezas serão punidas e, como traidor, o Sr. Será enforcado. Não importa que o senhor não tenha pescoço, que seja um horrendo Quasímodo, a justiça um dia será feita”.

Se uma carta anônima o agredia solertemente, outros como Antônio Callado, Carlos Heitor Cony, Marcio Moreira Alves, Joaquim Pedro de Andrade, Glauber Rocha, preferiram agredi-lo na calçada do Hotel Glória, por ocasião de uma reunião da OEA, chamando-o de Ditador e filho da puta, reclamando eternamente por terem sido detidos.

Marcio Moreira Alves, cabe o registro por exemplo, se já tivesse seus direitos políticos, profilaticamente cassados naquele momento, não seria um congressista em 1968, pivô do AI-5, em 13 de dezembro daquele ano, que implantou de vez a Ditadura que vingou até 1982.

Outros, como Assis Chateaubriand, o Chatô, lhe fizeram uma apreciação, sobremodo depreciativa e cruel, talvez norteada por inveja apenas, afinal Castello “era apenas um erudito, isto é, o que devora livros, armazena conhecimentos, acumula estoque de fatos, entesoura cabedais literários e científicos, vive com os olhos em cima dos livros, lendo sem cessar. Mas para digerir coisa nenhuma. Engole erudição até ficar empanzinado, o ventre timpânico, a morrer indigesto”.

Castello não morreriu fuzilado como ameaçara o “professor militar” anônimo, nem com o ventre timpânico indigesto como dissera Chateaubriand.

Morreu num desastre aéreo. O avião que o trazia de uma fazenda de Rachel de Queiroz em Quixadá, no Ceará, em 18 de julho de 1967, foi abalroado por um avião-caça  da aeronáutica, em circunstâncias nunca de todo esclarecidas.

Três meses antes, Castello entregara a Presidência ao General Arthur da Costa e Silva. “Saía um Presidente sem pescoço e entrava um Presidente sem cabeça”, segundo o pensar de Rachel de Queiroz.

A morte de Castello Branco não abalou o país.

Os Presidentes Militares embora fossem importantes para o desenvolvimento da pátria, não eram bem quistos, sendo odiados por muitos.

Se Carlos Lacerda, chocado com a notícia dissera que o Brasil com a morte de Castello Branco perdera um dos grandes homens da sua geração, o jornalista Hélio Fernandes  assim escreveu enquanto epitáfio: “A humanidade perdeu pouca coisa, ou melhor, não perdeu coisa alguma. Com o ex-presidente desapareceu um homem frio. Impiedoso, vingativo, implacável, desumano, calculista, ressentido, cruel, frustrado, sem grandeza, sem nobreza, seco por dentro e por fora, com um coração que era um verdadeiro deserto do Saara. Alguém que desprezara tanto a humanidade que acabou desprezado por ela.

Hoje, com a apreciação da História mais isenta de paixões, Vê-se que Castello não fora tão funesto como seus críticos o descreveram.

O país viveria tempos muito mais sombrios e tormentosos, a evidenciar que Humberto da Alencar Castello Branco nunca fora o caxinguelê que o traçavam, daí o livro de Lira Neto restar como uma leitura mais do que necessária; indispensável!

Haverá quem pense diferente.

Caxinguelê?, “Modus in Rebus!”

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