Com vocês, os senhores candidatos

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As Olimpíadas só terminam no próximo domingo, mas as insossas eleições em Aracaju finalmente ganham visibilidade nesta terça-feira, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Mais de 250 candidatos com propostas sérias ou apenas interesseiras, alguns bem intencionados outros meramente folclóricos, terão até o dia 2 de outubro uma hora de exposição diária, dividida em dois tempos de 30 minutos, nos dois veículos.

 

Não se pode dizer que a campanha começa efetivamente agora porque a eleição é um processo lento cuja largada acontece com dois anos de antecedência, quando se divulgam os resultados do último pleito. E também porque os candidatos estão oficialmente nas ruas desde o dia 6 de julho, não só nas plotagens dos carros, mas também em eventos de bairros. Mas é agora que eles expõem para o grande eleitorado suas qualidades e vicissitudes.

 

É possível que a maioria dos eleitores vote pelo conhecimento prévio que tenha do candidato, mas o olho a olho certamente ajuda os indecisos a decidirem. Mesmo porque é mais difícil mentir, enganar, ludibriar quando se está olhando diretamente nos olhos daquele que vai decidir sobre seu destino.

 

Tempo e ordem de apresentação
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) definiu o tempo e a ordem de aparição dos candidatos a prefeito de Aracaju no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O tempo é dividido assim: um terço é repartido igualmente entre todos os candidatos, e dois terços são divididos de acordo com a bancada eleita na Câmara dos Deputados pelo partido ou coligação nas últimas eleições. Na TV, as aparições acontecerão às 13h e às 20h30. Na rádio, às 7h e às 12h30.


A ordem de apresentação dos candidatos e coligações para o primeiro dia da propaganda, definida por meio de sorteio, é a seguinte: Vera Lúcia (PSTU), da coligação “Frente de Esquerda de Aracaju”, em 2 minutos e 7 segundos; Anderson Fabiano Góis (PCB), 2 minutos; Edvaldo Nogueira (PCdoB), da coligação “Todos por Aracaju”, em 12 minutos e 39 segundos; Mendonça Prado (DEM), da coligação “Renovação com Coerência”, em 6 minutos e 8 segundos; e Almeida Lima (PMDB), da coligação “A Gente Pode”, 7 minutos e 6 segundos.


Nos dias seguintes, o último candidato será o primeiro a aparecer. Quem estava em primeiro lugar passa a ser o segundo e assim sucessivamente.

226 disputam um salário de R$ 6.256


O TRE recebeu 246 pedidos de registro de candidatura ao cargo de vereador em Aracaju. Com a cassação do mandato do vereador Jony Marcos, a renúncia ou indeferimento das candidaturas de outros nove, e retirando os dez que disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, restam 226 que disputarão as 19 vagas na Câmara de Vereadores.

 

São candidatos a disputar um salário relativamente modesto. Os vereadores de Aracaju recebem o quinto menor salário entre as câmaras municipais das capitais. Cada um dos 19 parlamentares da capital sergipana ganha R$ 6.256 por mês. No entanto, para a próxima legislatura, que será eleita em outubro e assumirá em 2009, o salário deverá sofrer um reajuste, já que cabe à atual Câmara Municipal de Vereadores definir o subsídio do próximo prefeito e dos novos vereadores.
Entre as 26 capitais, os vereadores de Aracaju têm remuneração maior apenas em relação a seus colegas de Vitória (ES), que recebem R$ 3 mil, de Rio Branco (AC), com R$ 6 mil, de Boa Vista (RR), com R$ 6,1 mil, e de Palmas (TO), com R$ 6,192 mil.


O salário do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é o 12º maior entre as
capitais estaduais. Nogueira recebe R$ 13,43 mil e é um dos que têm subsídio maior do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês.
O subsídio de Edvaldo Nogueira fica na média de remuneração dos 26 prefeitos das capitais estaduais, que fica em R$ 13,4 mil. No caso dos vereadores, a média dos subsídios recebidos nas 26 Câmaras Municipais das capitais é de R$ 7,6 mil.
De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.


Em municípios de mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais — que hoje é superior a R$ 18 mil.


Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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