Disputa pela vaga de desembargador

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  Em 14 de agosto deste ano, este jornalista, escreveu um artigo, com o título “Déda frustra advogados”, expondo seu ponto de vista sobre a eleição da OAB para escolha do futuro desembargador na vaga do quinto constitucional do TJ destinada a entidade. De lá para cá nada mudou. Este jornalista continua com a mesma posição expressada: que a OAB faça campanha para o advogado mais votado pela categoria e que tanto o pleno do TJ, como o governador Marcelo Déda, respeitem a decisão da maioria dos advogados sergipanos.

 Naquele momento o governador não assumiu o compromisso com a OAB de escolher o mais votado, mesmo sendo advogado e sabendo da importância do fortalecimento não só da OAB, mas da categoria ter referendada o resultado das urnas. A lista sêxtupla irá para o pleno do TJ e de lá sairá a lista tríplice para o governador.

  Todos os que estão inscritos como candidato têm direito legitimo de pleitearem o cargo de desembargador do TJ. Inclusive o advogado Edson Ulisses. Este espaço fará campanha aberta para que o mais votado seja escolhido, mas não entende porque tanta pressão para que a candidatura de Edson Ulisses seja impugnada. Desde a semana passada alguns políticos da oposição falam em nepotismo, como se o governador fosse escolher o desembargador sem antes passar por uma eleição direta da categoria. Até o MPF embarcou nesta idéia  e ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, cuja liminar, já foi indeferida pelo juiz federal Edmundo Pimenta.

  Existe uma inversão da situação. Se a categoria vai escolher seis nomes e depois o pleno do TJ escolherá mais três, o desembargador escolhido não será da vontade soberana do governador. Ou seja, o nome de Edson Ulisses – por mais que o governador torça, por ser seu cunhado – se estiver na lista sêxtupla, e depois na lista tríplice, não será uma mera escolha pessoal do governador. Edson não é advogado há pouco tempo. Tem mais de 30 anos de profissão, foi presidente da OAB e, pelo lado pessoal, quando casou com a irmã de Marcelo Déda, o atual governador estava acabando o segundo grau para ingressar no curso de direito da UFS.

  Os políticos que hoje defendem com ardor os princípios da moralidade e da impessoalidade conclamando a defesa da Constituição Federal são aqueles mesmos, que há pouco tempo fecharam os olhos para o nepotismo desenfreado que sempre existiu nos cargos públicos em Sergipe. Que fique claro: o advogado mais votado na eleição da OAB contará com o apoio explicito deste espaço. Que não vai influir nem na decisão do pleno do TJ, nem na decisão do governador, mas ficará registrado na história que pelo menos a decisão da maioria dos advogados da OAB, não foi bandeira de campanha empunhada apenas pela entidade recebendo o apoio dos setores da imprensa que ainda acreditam na democracia e no voto da maioria.

 

Os 16 candidatos a vaga de desembargador

Confira a relação dos  16 candidatos a desembargador deferidos pela OAB/SE: Aida Mascarenhas Campos, Álvaro Joaquim Fraga, Carlos Freire Madureira Junior; Edson Ulisses de Melo, Emília Correa Costa, Geralda Cristina da Silva Menezes Bezerra, Gilmar Rosa Dias, João Santana Filho, José Alvino Santos Filho, José Eduardo de Santana Macedo, José Jorge Rabelo Barreto, Laert  Nascimento Araújo, Maria Clarete Ribeiro Silveira, Nilton Vieira Lima, Roberto Baldo Cunha e Yêda Maria Deda Peixoto Torres. Dos inscritos, apenas o advogado Aladir Cardoso Filho teve a candidatura indeferida por não comprovar os dez anos exercício ininterrupto da advocacia.

 

Procuradoria quer tirar cunhado de governador de disputa

Matéria da FSP de hoje, 27, assinada pela jornalista Renata Batista:O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para impedir o advogado Edson Ulisses de Melo, cunhado do governador Marcelo Déda (PT), de disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.O nome de Melo consta na lista da Ordem dos Advogados do Brasil local com 16 candidatos. Em votação, a entidade escolherá seis nomes que serão levados ao TJ, que apresentará uma lista tríplice ao governador. Déda decide com quem fica a vaga.Segundo o Ministério Público, a aceitação de Melo na disputa “viola os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da finalidade e da moralidade”. Melo, 59, é casado há 32 anos com Maria do Carmo, irmã de Déda. Segundo ele, há “perseguição” em relação a sua candidatura à vaga. “Prova de que existe perseguição é que na disputa também consta o nome de uma prima do governador. O parentesco [no caso dela] ainda é mais forte, pois há consangüinidade”, disse Melo.

 

Coletiva de Pelella sobre fidelidade partidária

Na segunda-feira, dia 29, o procurador regional eleitoral em Sergipe, Eduardo Botão Pelella, estará à disposição da imprensa das 8h30 às 9h30, na sede do MPF/SE, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe, no tocante a fidelidade partidária (últimas decisões do STF e do TSE) e eleições 2008, além de outros assuntos.

 

TSE abriu exceção para os que mudaram de partido

Na decisão do TSE, da última quinta-feira, 25, alguns políticos de Sergipe foram beneficiados, já que o tribunal abriu exceção para os políticos com mandatos que trocaram de sigla em decorrência da fusão e incorporação partidária ou para fundar um nova sigla. Por exemplo, os políticos do PTB e PAN, partidos que fizeram a incorporação (preservando a sigla do PTB), como Jackson Barreto estão incluídos na exceção. É o mesmo caso dos partidos PL e PRONA que foram fundidos no PR.

 

 

Aliados de Lula já articulam emenda para o 3º mandato
Matéria da FSP de hoje: “A três anos da eleição presidencial, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram pela primeira vez uma movimentação no Congresso Nacional para tentar emplacar uma emenda à Constituição que viabilize um terceiro mandato para petista já em 2010. A idéia tem ao menos dois entusiastas: os deputados federais Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do presidente. Ambos se dizem dispostos a levar a proposta adiante no Congresso, mas há dúvidas sobre o melhor formato para viabilizá-la. Willian pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional, como revelou o “Correio Braziliense”, para tramitar na Câmara a partir de novembro. A emenda abriria caminho para que os políticos com mandato no Executivo (governadores, prefeitos e presidente) pudessem estendê-lo e alteraria a duração do mandato para cinco anos. A PEC deverá ser apresentada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”.

 

 

Desabafo de um policial militar

De um militar: “Ainda espero pela devassa que o amigo disse que iria fazer na PM a respeito de policiais envolvidos em todos tipos de desordens. Na PM arruma-se jeitinho para agrada oficiais, aqueles que sofrem na instituição. Como se não bastassem as comissões formadas para agracia-los com R$ 600,00  mês, por um contrato de ano renovado par mais um ano, tem também o cachê dos procedimentos de IPM (Inquérito Policial Militar) que rende ao sindicante R$ 400,00 para cada processo sendo que o valor tem que ser dividido com o escrivão, nomeado, mas este não recebe porque que preside o inquérito fica com o valor sozinho. Também tem as viagens de conhecimento técnico que serve apenas para oficiais ganhar diárias interestaduais e conhecer outros estados as custa do nosso bolso. Estas viagens na PM são chamadas de viagem anti-stress onde escolhem em que estado querem fazer a visita técnica. Do inicio de 2006 até esta data um oficial da Policia Ambiental viajou mais de dez vezes recebendo diárias e viajando de avião. E nada trouxe de melhoria para a instituição, este mesmo oficial chegou a passar trinta dias fora as nossas custa. Enquanto isso os soldados ficam a mercê e sem nenhuma melhoria nem mesmo na alimentação. Quando reclamamos nos dizem esta achando ruim então entregue a farda porque a PM foi feita para os oficiais e somos nós quem mandamos aqui doa-a-quem-doer. Até quando coronel Péricles?”

 

Homenagem a João Quintas, em Ilha das Flores

O governador Marcelo Déda se emocionou ontem, 26 em Ilha das Flores, onde participou de uma série de inaugurações de obras da prefeitura local. A recepção calorosa dos moradores da sede e dos povoados da cidade fez Déda se lembrar da fundação do PT na região. O governador também se emocionou com a homenagem feita pelo prefeito José Calixto a João Quintas, que ajudou na fundação do PT na região. A prefeitura calçou e deu o nome de João Quintas à rua em que ele morava, no povoado Serrão. Ao lado da esposa do homenageado, Déda se lembrou do tempo em que Quintas abrigava em sua casa a juventude que fundou o PT na região.

 

 

Polêmica sobre almoço com desportistas

Um dos 6 desportistas que participou da reunião comes e bebis na casa do senador Almeida Lima afirmou que se realmente for realizado outra , ele fará questão de filmar e fotografar toda a reunião para acabar com as dúvidas e não gerar dúvidas. Segundo o participante apenas 6 pessoas presentes eram ligadas ao esporte, sendo apenas dois dirigentes de federações. Somente a divulgação dos presentes, no caso os 22 como vem anunciando a organização do almoço, pode acabar com as dúvidas.

 

Veículo do TJ usado para compras particulares

De um leitor, de um fato que ocorreu no último dia 22:Agora há pouco estava esperando minha esposa na Associação Brasileira de odontologia – ABO/SE, quando um  carro preto, Honda civic, placa TJ 06 – Desembargador, parou em frente à loja de confecções infantis Joana João, vizinha à farmácia de manipulação Arte Galênica(Av. Gonçalo Prado Rollemberg). Do carro desceu uma bem vestida senhora, entrou na tal loja e por lá ficou um bom tempo enquanto o motorista a esperava no carro.E são essas pessoas que vão julgar os que cometem crimes contra o patrimônio público, entre outros. Mas isso só é errado quando praticado por simples mortais, não por aqueles que se acham suplentes de “deus”.

 

Superávit está comprometido com dívida, diz Déda I

O governador Marcelo Déda rebateu as críticas da oposição de que o Governo do Estado está fazendo caixa e que teria dinheiro para investir em obras. “O que eles esquecem de dizer é que parte do superávit está comprometido com o pagamento da dívida do Estado adquiridas na gestão passada, que já reduzimos 20% de endividamento que encontramos e que dentro do superávit está a reserva para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos”, disse Déda. O governador ressaltou que parte do dinheiro economizado pelo Estado proporciona oferecer as contrapartidas dos convênios que o Governo está assinando com o Governo Federal. “Inclusive, os R$ 4 milhões de contrapartida dados pelo Estado para a construção da ponte Mosqueiro-Caueira, neste primeiro momento, são provenientes do superávit criticado”, pontuou Déda.

 

Superávit está comprometido com dívida, diz Déda II

Ainda sobre os esquecimentos da oposição, Marcelo Déda fez questão de lembrar: “Eles superdimensionam até os valores, disseram que o valor era de R$ 500 milhões, depois R$ 600 milhões. Quem dera que tivéssemos esse valor em caixa. Esquecem também de dizer que todos os governadores, independente de partido, estão arrumando a casa para conseguir juntar recursos que permitam financiar os grandes investimentos dos Estados. Dos 27 estados federativos, 26 estão produzindo superávit. Até o Distrito Federal, cujo governador é do Democratas”, disse Déda, ao ressaltar que é um direito da oposição criticar, mas é direito do Governo “mostrar como algumas vezes o que a oposição diz é bem distante da realidade”.

 

DNIT não toma providências em SE                                                                       

A foto ao lado mostra um cavalo morto na BR 235. Nada demais se o cavalo não estivesse morto há mais de dez dias numa BR federal e o DNIT não tomasse nenhuma providência. Detalhe: a rodovia vai para a região do agreste e é antes de uma atração turística, a Fazenda Boa luz. Belo cartão postal….

 

 

 

 Comunicação: TV pública vai ampliar debate

Matéria da FPS de hoje, 27: “O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) disse ontem, durante visita a Porto Alegre para discutir o formato da TV pública, que o canal servirá para aprofundar discussões feitas de maneira superficial e sem qualidade na TV comercial. A afirmação foi feita em uma audiência na Assembléia Legislativa.”Aborto, células tronco e etanol, por exemplo, são temas recentes que não são debatidos de forma qualificada na TV comercial. E será que isso não nos faz falta? Porque [discussões como essas] farão com que a gente exerça melhor nossa cidadania, sendo menos massa de manobra”, disse. O ministro afirmou que não caberá ao governo interferir na programação e que o conteúdo será fiscalizado por um conselho com poder para demitir o presidente da televisão. Para Martins, as emissoras de TV tratam o telespectador apenas como um consumidor e não se arriscam na produção de programas. “Acabam ficando na mesmice”, afirmou.

 

Secretário apresenta neste sábado PDE de Sergipe em Cuba

O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, vai apresentar neste sábado, 27, o Plano de Desenvolvimento da Educação de Sergipe aos educadores internacionais que estão participando do “Congresso Lectura 2007 – Para Ler o Século XXI”. O evento está ocorrendo na cidade de Havana, em Cuba, e se encerra com a palestra do secretário. Participam do congresso representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Portugal e Venezuela. Os educadores vão, durante cinco dias, discutir a inclusão social e o desenvolvimento através da educação, que é a base teórica do PDE sergipano. Professor Lima disse que vai apresentar o PDE como um trabalho científico, onde se discute valores e estratégias educacionais. Para o secretário, é importante participar desse tipo de evento. “Teremos a oportunidade de trocar idéias sobre a educação pública de qualidade com estudiosos de outros países”, disse professor Lima.

 

Frase do Dia

“O que há porém de mais humano do que a paixão do desconhecido, o gosto de inquirir e explicar, de qualquer modo, a existência, o destino, as relações dos seres?”. Tobias Barreto, criticando os dogmas religiosos.

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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