Mutirão pela democracia

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Instituições apodrecem. E podem morrer pelo colapso das funções vitais, pela perda de sentido e de conexão com sua finalidade original. O Legislativo brasileiro não está moribundo, mas tem sintomas preocupantes e o momento da intervenção curativa é agora. Um ponto essencial para a elaboração do diagnóstico do Senado está no uso indevido do poder que a Constituição lhe confere. Os limites e regras desse poder foram extrapolados a ponto de se formar, nas brechas do regimento interno, um comando paralelo de decisões.

 

O remédio não pode ser só para os sintomas, porque a doença se espalhou pelo corpo. De tal maneira que passaram a existir atos secretos e contas sigilosas, como num universo paralelo ao Estado de Direito, com lógica própria, ao sabor de conveniências, porém, nutrindo-se dos meios e instrumentos que pertencem à sociedade e só a ela estão destinados a servir.Este adoecimento não se resolve de olho em interesses restritos, sejam de cunho pessoal, partidário ou eleitoral. O tratamento tem que ser profundo para interditar, por meio do cumprimento da lei, a repetição frequente de erros e, assim, recuperarmos a ideia bem sintetizada por R. Goldenberg em “Política e Psicanálise”. Ele chama a atenção para o significado da perda do princípio “básico de que toda a política se pratica na dimensão do direito e das leis”. Daí a ideia de uma instituinte, que já apresentei aqui. Uma reforma deve ir além das indispensáveis correções das irregularidades, e consequentes punições. Precisa demonstrar a autolimitação de uma instituição que passou dos limites.

 

Um gesto do presidente Sarney, se licenciando temporariamente para firmar sua isenção nas apurações, como parte do encaminhamento de soluções, seria um bom exemplo desta autolimitação. Isso exigiria dos partidos que deixassem de lado o oportunismo e a tentação de se ater a seus interesses no varejo, para que todos, principalmente a sociedade e a instituição Senado, possam ganhar no atacado.Continuo, assim, defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado, como parte da estratégia de instalação de um processo de reforma. Mas não relegada a uma comissão produzindo belos estudos num canto da Casa. Esse debate tem que ser vivo e, para ter estatura, tem que se dar no plenário, com a participação de juristas, especialistas, representantes de servidores e segmentos sociais.

 

Ou fazemos algo nessa dimensão para superar a crise do Senado, ou não seremos capazes de nos reencontrarmos com seu sentido original, sua finalidade democrática, com a vitalidade que é o mínimo que a sociedade espera de suas instituições. (senadora Marina Silva, em artigo na FSP, hoje, 06).

TJ mantém comarca de Poço Redondo I

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, encaminhou na última sexta-feira ofício ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, solicitando que fosse desconsiderado o artigo 6º do Projeto de Lei Complementar que trata da extinção da Comarca de Porto de Folha, em tramitação naquela casa. Segundo o presidente do TJ, a decisão foi tomada após solicitações feitas por diversas lideranças comunitárias e políticas que atuam na região sertaneja, entre elas o prefeito Frei Enoque e o próprio presidente da AL.

 

TJ mantém comarca de Poço Redondo II

O presidente da OAB, Henri Clay, também intercedeu pela manutenção da Comarca de Poço Redondo, criada em 1991 e que passaria à condição de Distrito Judiciário da Comarca de Canindé. A decisão do desembargador Roberto Porto, e do próprio Tribunal de Justiça, é elogiável porque em nenhum momento demonstrou intransigência ou ficou à margem dos apelos chegados do sertão.

 

Mineiramente…

Em um dos maiores municípios de Sergipe, uma compra está chamando a atenção da população. Um posto de gasolina que estava fechado foi comprado por R$ 1,5 milhão. Nada demais se a população não estivesse desconfiando do verdadeiro dono, que pode ser uma importante autoridade que não tem como declarar a compra. Tem gente que jura que tem gravações telefônicas que serão encaminhadas ao MP. Já o laranja (o município não é Boquim, mas também produz laranja), será investigado pela Receita Federal. Tudo mineiramente…

 

Gratificação

Os professores reclamam da extinção da gratificação de atividade pedagógica.Alguns aspectos a serem analisados. De acordo com o art.71 da LDB e art.10 da Resolução 243/2007 do TCE, a remuneração do professor que está em desvio de função, que é o caso, não é considerada como uma despesa de manutenção e desenvolvimento da educação, não podendo ser paga com dinheiro nem do FUNDEB e nem da MDE.

 

Efetivo exercício

A lei do piso salarial é clara ao determinar que o piso salarial deve ser para os profissionais do magistério em efetivo exercício. Professor que não esta em sala de aula ou em atividades de suporte pedagógico ao professor, não teria direito ao piso.O piso e o FUNDEB são formas de valorizar o docente em sala de aula. Imagine se o professor que não está exercendo as atividades de magistério ganhe igual ao que esta? Daqui a pouco vai falta professor nas escolas mas o quadro de professores vai esta cheio, pois todos terão direito a trabalhar fora da sala de aula.


4º salão do Turismo

Já com as funções da extinta Setur incorporadas à Sedetec, o secretário Jorge Santana esteve em São Paulo na semana passada comandando, ao lado do presidente da Emsetur, a participação de Sergipe no 4o Salão do Turismo, maior evento nacional do setor, promovido pelo governo Federal através do Ministério do Turismo. O governo, e seus parceiros, levou para o Salão elementos da cultura, do artesanato e da gastronomia de Sergipe.

 

Agenda de trabalho

Durante o Salão o secretário acompanhou o presidente da Emsetur, José Roberto Lima, em agendas de trabalho com as principais operadoras do país, como CVC e TAM Viagens. Na tarde da quinta-feira Jorge Santana participou de reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Turismo, que teve como principal assunto de pauta a aviação regional, questão prioritária para o fortalecimento do turismo em Estados como Sergipe.

 

Audiência sobre Recursos Hídricos

Ailton Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, irá representar o Estado de Sergipe em Audiência sobre a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no próximo dia 09 de julho, em Fortaleza-CE, a convite da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), juntamente com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e com a Agência Nacional de Águas (ANA), a realizar-se na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. O evento é o primeiro de um ciclo de diligências, promovido por esta Comissão, às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com o objetivo de diminuir as assimetrias e avançar na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos.O evento busca reunir representantes políticos envolvidos com a questão para apresentar soluções inteligentes ao aperfeiçoamento da legislação hídrica no país, concernente às três esferas de poder.

 

MPF/SE recebe visita do senador Valadares

O senador sergipano Antônio Carlos Valadares fez uma visita ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) na sexta-feira, 3 de julho. O parlamentar atendeu a um convite dos delegados em Sergipe da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Bruno Calabrich e Eduardo Pelella.Visando a uma aproximação com o Parlamento, membros do MPF em todo o país têm realizado reuniões com os representantes eleitos em seus Estados para tratar de assuntos que dizem respeito ao Ministério Público e à sociedade em geral. No encontro de hoje, o senador Valadares e os procuradores Bruno Calabrich e Eduardo Pelella trataram de assuntos como a relação entre o MPF e os parlamentares, bem como a rejeição por parte do Senado dos nomes indicados pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Reuniões de interesse público

Na próxima segunda-feira, 6 de julho, o deputado federal José Carlos Machado também fará uma visita ao MPF/SE. O objetivo dos delegados da ANPR em Sergipe é realizar reuniões como estas com os demais parlamentares sergipanos e discutir com eles projetos de lei e temas de interesse público. Por determinação do juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, da 4ª. Vara do Trabalho, de Aracaju, o supermercado Lojas Americanas está proibido de funcionar aos domingos, sob pena de pagar multa diária de R$ 500 mil, valor que será revertido ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. A decisão judicial atende a uma ação da FECOMSE – Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe.

 

Posse de José Guimarães

Como este espaço antecipou ontem, 03, O ex-superintendente do Sebrae em Sergipe, José Oliveira Guimarães, assume nesta segunda-feira, 06, a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com sede na avenida Tancredo Neves, 5.425. Sua posse se dará às 10h e terá a presença do presidente nacional do órgão, Danilo Fortes. Guimarães é indicação do senador Almeida Lima, do PMDB.

 

Guimarães no projeto de Almeida. E Nilson?

A indicação por Almeida Lima, de Guimarães para a Funasa reforça uma tese levantada neste espaço. De que Nilson Lima será usado e no próximo ano ficará refém de alguns para ser candidato.  O projeto de Nilson é o mesmo de Almeida? Acredita-se que não…

 

Ainda sobre os tribunais de contas

O TCE da Paraíba é o único dos tribunais que oferece ao cidadão acesso as informações das ocorrências patrimoniais financeiras e orçamentárias de todos os órgãos públicos da Paraíba. O programa é o SAGRE.O TCE/SE possui programa semelhante, mas para ter aceso aos dados o cidadão tem que entrar com um pedido formal. Caso o TCE/SE disponibiliza-se esses dados, estaria dando uma demonstração de interesse em mudar a sua forma de atuar e teria o apoio da sociedade.

 

Déda acompanha enterro de dona Marieta Costa em Moita Bonita

O governador Marcelo Déda acompanhou o enterro de Maria de Souza Costa na manhã do último sábado, 4. Dona Marieta, como era mais conhecida, foi uma importante liderança política da cidade de Moita Bonita. Mãe do secretário de Estado da Articulação Política, Bosco Costa, ela faleceu aos 86 anos na manhã da última sexta-feira, 3, por falência múltipla dos órgãos. O sepultamento aconteceu no cemitério da cidade.O governador destacou a importância de dona Marieta na história do município. “Ao lado do seu esposo, ela realizou um grande trabalho na área social, sempre assistindo os mais carentes e buscando sempre dar o seu apoio à liderança política do seu esposo no processo de consolidação desse município. Toda a história desse município está vinculada à trajetória dela”, afirmou o governador.

 

Luta política

Segundo Marcelo Déda, após a morte de seu esposo, Josias Costa, dona Marieta continuou se dedicando à luta política da família Costa. “Esse mesmo espírito de dedicação, ela deu ao seu filho Bosco Costa que, com a morte do pai, passou assumir a liderança do município. Ela era um esteio para toda família. Portanto, é uma perda muito grande não apenas para família Costa, mas para todos os amigos e a comunidade de Moita Bonita”, disse. Déda ainda lembrou como a firmeza da matriarca da família Costa. “Nas inúmeras vezes em que me encontrei com ela durante o processo eleitoral 2006 e mesmo depois de eleito, sempre me chamou atenção a sua firmeza, o seu amor pelos filhos, a sua dedicação à cidade, a sua preocupação com o social e a sua solidariedade à luta política de seus filhos”, reiterou o governador.

 

Entre garantida

O Selo de Entrega Garantida da Construtora Celi possui dia, mês e hora da entrega dos empreendimentos já no lançamento, e a Celi cumpri rigorosamente esses prazos. No dia 23 de julho será realizada mais uma entrega, o La Référence.  Isso prova a solidez, qualidade, pontualidade e credibilidade da Celi.

DO LEITOR

 

Dirigir sem CNH …

Do leitor Rodolfo Almeida Ribeiro Mesquita: “Senhor Claúdio Nunes, já mandei alguns emails criticando suas posturas, e to mandando mais esse …Deve existir paternalismo, com certeza, ainda mais no país do jeitinho …O que eu quero deixar claro é que a maioria dos condutores da PM/BM não QUEREM fazer o tão falado curso pois no meio militar fazer curso é a mesma coisa que ganhar serviço sem reconhecimento! Os comandantes não podem obrigá-los a fazer curso, podem sim tirá-los dos quadros de condutores, isso eles podem! E não o fazem porque se fizerem não sobra ninguém para dirigir! Qual o trabalhador que se sente estimulado a estudar, passar por um sofrimento físico e psicológico horrível, que é o que fazem nesses cursos, para no final das contas não ganhar nem uma gratificação de curso? O Senhor, mais uma vez, tá atacando no lugar errado …”

 

Fisco. Greve continua

Do leitor Carlinhos do PT: “Servidores do Fisco continua em greve agora por tempo indeterminado, mesmo a “Justiça” decretando ilegal. Reivindicar e lutar por seus direitos não é ilegal, já faz parte das lutas dos trabalhadores, ilegal é o estado aposentar servidor publico envolvido em corrupção com repercussão nacional, se o mesmo fosse um Barnabé estava na Penitenciara, mas com o mesmo sabe muito resolveram aposentar, mesmo o dito cujo lutando e brigando para não se aposentar”. Carlinhos do Pt é Auditor Tributário da Sefaz.

 

Apresentador??

Da ex-eleitora Joana Roberta: “Uma pergunta que fica no ar. Todos nós sabemos que o vereador Danilo Segundo é formado em Direito pela UNIT / 2004 2ª semestre. Então como é que o mesmo irá conduzir um programa pela TV Cidade. Será que o mesmo comprou o diploma de radialista no valor de R$ 600,00 vindo da Bahia ou pela derrubado do diplomado de jornalista onde qualquer um pode trabalhar na área de imprensa?”

 

Sobre o denuncismo na área da assistência social

Da leitora Rosana: “Enquanto trabalhadora da Assistência Social no Município de Aracaju, externo minha indignação com os depoimentos levianos e descompensados de um deputado estadual acerca dos serviços prestados por profisionais ora contratados através da ONG Eunice Weaver, através de seleção pública. Estes desenvolvem suas atividades nos 17 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), 04 CREAS (Centros de Referência Especializado da Assistência Social) em toda a Aracaju; Abrigos para crianças e adolescentes e no Programa Bolsa Família, atuando no atendimento a família, no combate ao trabalho infantil, no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no atendimento às mulheres e idosos vítimas de maus tratos e violência doméstica, na aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes que cometem ato infracional além de ações voltadas para emergências e calamidades públicas, na articulação complexa entre diferentes atores, agências e organizações. Esse parlamentar,  Augusto Bezerra disse no Programa de rádio de Gilmar carvalho, no último dia 02/07, em seu saco de denuncismos, que esperamos que ele prove para a sociedade e não fique só afirmando acintosamente inverdades, que o serviço prestado à população Aracajuana na área da assistência social em Aracaju é “pífio”, não tem qualidade que justifique tamanho repasse de recursos na área social nesses últimos 10 anos. Um dos grandes desafios da área de Desenvolvimento Social no Brasil, não seria diferente em Aracaju, é a construção de seu sistema de proteção social. O enfrentamento desse desafio passa pela integração das ações, programas e serviços nos municípios a partir da família e tem na atuação das equipes referenciadas, quer dizer, especializadas (assistentes sociais, psicólogos, educadores, cuidadores, etc) sua atuação pautada com dinamismo, compromisso e  qualificação para lidar com as mais diversas situações que envolvem a realidade social.   É a Política Pública de Assistência Social. Recursos carimbados, controle interno e externo. Uma cultura de gestão transparente e, até que se prove o contrário, a política pública de assistência social busca construir respostas responsáveis e adequadas à dimensão das graves e profundas desigualdades sociais. Muda vidas. contribui na busca da autonomia das pessoas.Não trabalhamos mais com os antigos paradigmas que nortearam o serviços social no passado. Hoje temos nas diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei 8.743/93)  a inauguração de uma nova matriz para a assistência social, demarcando um processo que tem como perspectiva torná-la visível como política pública e direito dos que dela necessitarem. Não é política que se faz de forma assistencialista, senhores políticos, legisladores, população – é DIREITO – voltada ao atendimento de um público que tem em comum as marcas da vulnerabilidade e do risco social, da precária inclusão social, baseada em gestão séria, controle social e financiamento.Essa é a Política de Assistência Social. Não somos INVISÍVEIS. Almejamos serviços de qualidade. Sabe Cláudio, temos subjugamos as forças da ignorância. É assim que penso”. Rosana Soares Adrião – Trabalhadora da Assistência Social no Município de Aracaju.

 

A Imprensa no futebol

Do leitor Nairson Machado: “A população diariamente nos programas de rádios das 06h00 ás 09h00 tem nesse instrumento um espaço democrático, embora estes também tenham finalidade eleitoral mais não atrapalham o exercício da democracia. São poucas as cidades brasileiras que se utilizam tão bem e veementemente deste instrumento.  Cobram, promovem debates, investigam e dão sugestões. Parabéns a esses profissionais do rádio. Entretanto, os programas esportivos são tão atrasados e cheios de vícios que não conseguem o mesmo efeito e reconhecimento. O engraçado é quando os radialistas e repórteres esportistas dizem que o futebol sergipano não evolui, ora, eles também não.  Desde o ano passado, devido à campanha do Confiança, a maioria fez o seguinte comentário “nós sabíamos o que estava acontecendo nos bastidores e não divulgávamos para não prejudicar o Confiança que vinha fazendo uma bela campanha” . Fizeram péssima opção: pela omissão e não zelo pelo bom exercício da profissão. Já pensaram se a grande imprensa não divulgasse os fatos do Congresso Nacional para não prejudicá-lo? Como o povo saberia? E como poderia pressionar por uma melhoria? Todos sabem da agiotagem no futebol, formas de mascarar a renda, quem são os cambistas, fatos administrativos da FSF, etc. Estes profissionais reclamam tanto do atraso e se omitem não investigando e divulgando a verdade. Não creio que sejam incompetentes e que tenham comportamentos éticos duvidosos. Mas é necessário discutir como estes podem contribuir eficientemente com o futebol sergipano. Todos que gostam do futebol sergipano carecem de uma imprensa livre ousada e com coragem a exemplo dos profissionais dos programas matutinos”.

 

José Eduardo Dutra: “Um verdadeiro soldado do povo”

Do leitor Messias Gonçalves: “Primeiramente gostaria de dizer que com esse senhor, nunca conversei se quer por trinta segundos. Digo isso para mostrar que não tenho nenhum vínculo com ele, assim como nenhuma procuração para o defender. Mas hoje, veio-me na cabeça, essa pessoa, cujas diversas atitudes, me levaram as curiosidades, para tentar compreender as suas ultimas tomadas de posições. Primeiro gostaria de lembrar que durante o seu mandato de senador, se tornou um verdadeiro representante do povo sergipano, embora não ter nascido neste estado, é uma pessoa que têm o respeito e o reconhecimento da maioria da população sergipana. Por uma fatalidade do destino, por estar no lugar certo, na hora certa, um “raio” de votos, lhes caíram nas urnas e o elegeram “senador da república”. No dito popular, nasceu com “aquilo” virado pra lua. Com dignidade e maestria, soube retribuir ao povo, com o seu brilhante trabalho, durante todo o seu mandato.  Mas, vamos aos fatos que me levaram a escrever este comentário. Como todos sabemos a partir daí, lhes credencia candidatar-se ao governo do estado. Não logrou êxito. Então eis que vêm os motivos maiores deste artigo. O presidente Lula, indica-lhe para ocupar a Presidência da PETROBRÁS. Vocês têm noção do que isso representa? Imaginam o peso deste cargo? A sua visibilidade e a sua influência, não só no País, mas como em todo o mundo, faz com que não possamos compreender o porquê, esse cidadão, deixe esse cargo, para em 2006, concorrer mais uma vez a uma vaga para o senado federal. Desde pequeno, ouvimos dos mais velhos, que o senado é o “céu”. Aí eu pergunto: Se lá no senado é o céu, o que será ser presidente da Petrobrás? Se disserem que é o “paraíso”, mesmo assim ainda é pouco. Pois bem, esse homem público, se dispõe. Para que se confirme a suposição de que é realmente um homem de sorte, mais uma vez, Lula o nomeia, agora para presidir a BR-DISTRIBUIDORA. Uma das subsidiarias da gigante Petrobrás. É ou não é um homem de sorte? Pois bem, mais uma vez, como se encaminham às coisas, parece que ele, mais uma vez, está decidido a deixar esse cargo, para concorrer mais uma vez a um cargo, agora para uma vaga a deputado federal. Se você se perguntar se esse senhor tem juízo, ou não, você não estará o ofendendo. É pra se perguntar mesmo. Se os senhores imaginarem os salários desses dois cargos, alem de um leque de benefícios e vantagens, é pra não entenderem mesmo. É coisa de “maluco”. Pois bem, mesmo sem o conhecê-lo, aposto que ele não é. O que ele é na verdade, é um cidadão preocupado com o seu povo. Mostra que não se apega a cargos e sim as causas. Parabéns, JOSÉ EDUARDO DUTRA. São pessoas como você, que faz com que, ainda possamos acreditar na política e em alguns políticos. Que Deus lhe abençoe.”.Messias Gonçalves.    

 

Frase do Dia

“A glória da imprensa foi feita por gente com opiniões fortes e inconformistas.” Paulo Fracis (1930-1997) Escritor e Jornalista Carioca.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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