Ontem, 07, foi um dia importante para a imprensa sergipana. Deu para os ouvintes de rádio, os leitores de jornais e os telespectadores sentirem “quem é quem” em Sergipe. A omissão é o pior dos crimes. Alguns profissionais da comunicação que têm o costume de “detonar”, prefeitos e administradores, se limitaram a informa apenas a decisão. Não analisaram o fato. Não lembraram da Operação Navalha, para não contrariar os interesses políticos e fisiológicos de seus comandantes. Um absurdo!

E o maior absurdo foi a tentativa de intimidação aos meios de comunicação com processos e mais processos. As notícias veiculadas foram repassadas pela própria Polícia Federal. Os cd´s que estão em toda parte mostrando as conversas gravadas, filmagens e documentos como os que foram publicados pela revista Istoé esta semana não são frutos da imaginação dos profissionais de imprensa. E o mais lamentável: tem profissional da comunicação, que para agradar o “padrinho” do conselheiro aceita a tentativa de intimidação da imprensa. O silêncio neste momento é crime.

 A sociedade está em alerta e este blog vai em breve relatar fatos de bastidores envolvendo tudo. Todos os detalhes do acordo que fez os deputados escolherem Flávio por unanimidade na AL até os mais recentes, onde parte da imprensa está silenciosa. Este silêncio será desvendado, alguns “amigos” ficarão irritados, mas alguém precisa revelar toda verdade. Aliás, essa palavra verdade é citada por muitos da imprensa, mas esquecida na pratica.

Os segmentos organizados da sociedade sergipana como a OAB, a CUT e outras entidades já estão se mobilizando. A ação deve ser conjunta mostrando para todo o país o que está acontecendo em Sergipe. Esse blog vai diariamente publicar fatos de bastidores, envolvendo políticos, empresários e profissionais da imprensa. Ontem, 07, os recados do conselheiro foram que colocará “na jugular da imprensa”, assim como tentou colocar na “jugular de Déda”. Só para lembrar: a intimidação verbal é a melhor arma de um covarde, em um mundo onde a violência física é cada vez menor. Este tipo de intimidação é a mais usada por advogados, policiais e todos aqueles que se consideram suplentes de Deus…

Resumo caso Flávio no noticiário da TV Atalaia

Resumo do noticiário do Jornal do Estado, da TV Atalaia, 2a. edição, de ontem, 7: a repórter da TV não foi atendida na portaria do prédio onde mora Flávio e no escritório do seu advogado Gilberto Vieira, nada tinham a informar. No Tribunal de Contas do Estado, a repórter soube que Flávio já tomara posse no cargo de Conselheiro, às 8 h da manhã. O presidente do TC, Heráclito Rollemberg disse que sua posse no cargo não prejudicará o andamento da instauração do inquérito administrativo nesse órgão, o que poderá ser decidido (ou não) na reunião da próxima terça-feira. O inquérito poderá concluir pelo seu afastamento ou não do TC. Enquanto isso, o presidente da OAB-SE, Henry Clay, informou que já convocou o Conselho Deliberativo da Ordem para decidir que providência tomar visando impedir que Flávio continue exercendo  funções de Conselheiro no TC mesmo depois de ser denunciado pelo Ministério Público por atos ilícitos. E mostrou estranheza por sua volta ao cargo no TC.

Ar soturno no TC

 Nos corredores do Tribunal de Contas atribuem o ar soturno do Conselheiro Carlos Pinna, depois que pediu exoneração da Presidência, ao fato de que ele quis dar uma de Jânio Quadros, esperando que nenhum dos Conselheiros aceitasse substituí-lo, mas parece que ele esqueceu de combinar com Heráclito Rollemberg.

Medidas duras e desgaste

O novo presidente tem de adotar medidas duras e tudo indica que vai mesmo enquadrar o TCE na Lei de Responsabilidade Fiscal. Administrador testado em diversas atividades públicas e privadas, o Conselheiro Heráclito Rollemberg é dos que seguem a cartilha de que não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos. Os funcionários de outros órgãos lotados no Tribunal de Contas ou foram devolvidos ou  perderam quase todas as vantagens que acumulavam (90%) e certamente retornarão aos seus órgãos de origem; os comissionados que escaparam da demissão, tiveram redução de vencimentos e perderam todas as demais vantagens; os efetivos estão de sobreaviso, para o caso da redução aprovada não adequar integralmente o TCE à Lei de Responsabilidade Fiscal. É evidente que o presidente Heráclito Rollemberg está sofrendo um grande desgaste, pois os poderosos padrinhos de muitos atingidos estão soltando fumaça pelas orelhas…Mas, fazer o quê? 

Fim do Eldorado no TC

O Tribunal de Contas do Estado deixou definitivamente de ser o eldorado de todo funcionário público que ali tinha seus vencimentos encorpados com gratificações de várias espécies. Depois do ato restritivo de despesas de pessoal, assumido pelo presidente Heráclito Rollemberg, aquele órgão chegou ao fundo do poço. Enquanto isto, no Tribunal de Justiça, anuncia-se melhorias para os seus servidores, além das gratificações existentes, e sem sair dos limites da L.R.F.

Quando a AL vai reduzir seus gastos?

E a Assembléia? Quando vai reduzir seus gastos com pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal? Não adianta “jeitinhos”, como pretendiam fazer recentemente por conta de uma idéia “química”. Matemática não tem como enrolar. Já a química transformar tudo…

Ex-diretor da Deso retorna a empresa

Com a devolução por parte do TC, de alguns servidores requisitados, retornou a Deso um ex-diretor. A atual diretoria da Deso ainda não lotou o mesmo. A coluna está de olho, até porque o ex-diretor é peça importante num quebra-cabeça que está sendo montando e trará sérios prejuízos administrativos e políticos. É só aguardar…

Inversão de valores

A piada de ontem, 07, nas rodas políticas foi que aquele profissional de imprensa que exagerou na dose e pediu a punição para todos os corruptos que compraram apartamentos e tudo mais… Pelo jeito está faltando espelho…

Retorno Flávio Conceição I

Do presidente da CUT/Sergipe, Antônio Carlos da Silva Góis: “A decisão da desembargadora Marilza Maynard, dando a Flávio Conceição a condição de reassumir suas funções de conselheiros no TCE, sem dúvida deixou a sociedade sergipana de queixo caído. Depois de a Assembléia Legislativa indicar por unanimidade Flávio Conceição para o TCE e mesmo depois de todo o escândalo evidenciado pela Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal com autorização do STJ, foi preso por formação de quadrilha e fraude em licitação e em seguida assumir transparentemente a conivência e a omissão quando deixa de instaurar qualquer procedimento de investigação sobre o caso agora recai sobre o judiciário que fica com sua imagem comprometida, ao atropelar completamente o principio da moralidade, indispensável no trato da coisa pública”.

Retorno Flávio Conceição II

Continua Góis: “A pergunta que todos fazem é: que moral terá o TCE, que tem entre seus membros alguém que foi preso por formação de quadrilha e fraude em licitação para fiscalizar e julgar a gestão e as constas dos administradores públicos? Com isso o próprio TCE fica comprometido até mesmo para cumprir as suas funções de auxiliar do legislativo no controle externo da administração pública. Essa decisão somente contribui infelizmente, para o descrédito nas instituições do nosso estado”.

Inversão da ordem jurídica

Do advogado Rodrigo: “Muito oportuno seu artigo, apenas como consolação, se é que se possa chamar assim, o Sr. sofrerá forte concorrência na feira, pois eu que milito na área jurídica por muitas vezes já cheguei a dizer isso… Sinceramente, é uma lástima o acontecido, embora todo o respeito a liberdade do Juiz/Desembargador em sua decisão, a ampla defesa que deve ser oferecida ao réu, ao processo legal e demais direitos, tudo isso, não afasta a nuvem sombria que estacionou sobre a figura do Conselheiro de Contas, e só por assim ser já o desabona – a princípio – de exercer suas funções até o final do processo.

 Na minha singela opinião, tem-se um inversão da ordem jurídica, pois premia um direito individual – embora arrimado na legítima defesa – em desfavor ao direito da coletividade. O afastamento de funcionário público sob suspeita é interesse estatal e público preponderante ao direito individual.

Suspense

Deu no Periscópio do JC, ontem 07: “Uma fonte revelou em off a esta coluna que o Ministério Público Eleitoral, através do procurador Eduardo Botão Pelella, prepara uma ação a ser tornada pública nos próximos dias que promete balançar as estruturas políticas do Estado. A fonte não quis revelar nomes nem tampouco partidos que estarão em xeque, mas garantiu que o mundo político sergipano estremecerá. O que será?”.

Coluna esqueceu da OAB ontem

Por um lapso, a coluna esqueceu ontem, 07, de comentar sobre a decisão do conselho da OAB/SE, de realizar uma nova eleição sem quorum mínimo, para a escolha da lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJ para escolha do novo desembargador. De parabéns todo conselho da OAB/SE e o presidente Henri Clay Andrade. A OAB teve sua imagem desgastada neste episódio que se arrasta desde o ano passado. Nada melhor do que o bom senso. É aquele ditado… ganha quem tem voto…

Carro da Delegacia de turismo deixando estudante na UNIT

Não adianta a coluna e os leitores estão atentos. Mais uma: “Continuando aquele trabalho, para tentar moralizar nossa Secretaria de Segurança Pública, ontem às 06h43 ao deixar minha esposa na UNIT, deparei com um Celta da Delegacia de Turismo com nº 1682, deixando um rapaz de camiseta e bermuda para assistir suas aulas”.

Impunidade é a tônica na Polícia Militar

Policiais envolvidos em espancamentos quase que toda semana. Policiais militares usando veículos da PM para serviços particulares dos mais variados e nada de punição. Até quando? A coluna não descansará. Aliás, chega de ligarem informando que o comandante é sério e tudo mais. Tem que ter autoridade para punir e coibir estes abusos. Será necessário um comandante oriundo do Exército Brasileiro para acabar com essa farra na PM de Sergipe?

Decisão da ADIN sobre as células-tronco I

Texto enviado pela advogada Raquel Marques Tavares, com a revisão do Jornalista Abrahão Crispim Filho: A famigerada decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) permanece provocando controvertidas opiniões a todos os cidadãos brasileiros, distribuindo diversos pensamentos entre cientistas, juristas e demais pessoas do senso comum. A polêmica surgiu quando o ex- Procurador Geral da República Cláudio Fonteles, entrou com uma ADIN ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei de Biosegurança, que prevê pesquisas em células-tronco. Para os cientistas, a lei vai possibilitar novas esperanças aos portadores de deficiência, pois, segundo afirmam, as células embrionárias trarão uma revolução científica capaz de mudar toda a história da medicina. Para alguns juristas, a lei viola um direito assegurado na Constituição da República, que é o direito à vida, que de tão precioso é anterior à própria norma escrita, é jusnatural”.

Decisão da ADIN sobre as células-tronco I

Continua a advogada: “A meu ver, o mérito tem que ser analisado em termos, pois a questão ética tem que ser priorizada com as cautelas devidas, haja vista que a legislação pátria brasileira apesar de somente vir a considerar um sujeito com personalidade jurídica desde o nascimento com vida (passando a ter aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações), a mesma legislação põe a salvo os direitos do nascituro, desde a concepção do bebê. Assim, a decisão do STF não pode contrariar á própria legislação civil pátria, pois a partir da concepção já há vida. Todavia, a decisão poderia ser julgada parcialmente, permitindo as pesquisas somente em embriões que fossem realmente descartáveis, promovendo, desta forma, vida nova aos que tanto têm fé nessa nova esperança tecnológica. Por enquanto, a decisão depende de votação dos demais ministros do Supremo, embora o ministro sergipano Carlos Aires de Britto já tenha votado contrário à ADIN, a favor da Lei de Biosegurança, agora é esperar…!!!”

Gratuito: classificados da Infonet I

A seção de Classificados, uma das novidades lançadas junto com o novo layout do Portal Infonet, completou uma semana e já deu as primeiras mostras da sua eficácia e sucesso junto ao internauta que utiliza a nova ferramenta. Em seus primeiros dias na rede, a seção de classificados registrou 286 publicados e uma média de visitação que supera os 2500 acessos por dia. A empresária Patrícia Amazonas foi uma dessas anunciantes e conseguiu sucesso na venda de dois filhotes de cachorro. “Vendi no mesmo dia em que publiquei, recebi duas ligações de pessoas falando que viram na Infonet. Gostei muito do Classificados por ser prático, fácil de utilizar e o melhor: grátis”, falou a empresária que ainda espera vender o terceiro e último filhote da raça Boxer.

Gratuito: classificados da Infonet II

Outro exemplo de negócio fechado através da nova seção foi a venda de uma caixa contendo cartas do jogo Magic por R$ 70, vendida pelo internauta Rodrigo. “Publiquei o anúncio e em 20 minutos o rapaz me ligou e comprou. Gostei muito da forma prática de anunciar no portal”, disse. Anuncie você também na seção de Classificados da Infonet de forma rápida e totalmente gratuita. O procedimento é simples, basta ter um e-mail válido para cadastro. Junto ao anúncio, o usuário ainda pode postar até quatro imagens e acompanhar o número de visitações à publicação. (Infonet).

SINDAT é recebido em audiência pelo Secretário da Fazenda

 O Secretário Nilson Lima, acompanhado do Secretário Adjunto, Fernando Marcelino, Coordenador da Mesa Setorial da Sefaz, e da Superintende de Gestão Tributária, Eliana Brasil, recebeu na sexta-feira,07, representantes do SINDAT – Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe.  Na pauta do encontro, as reivindicações da categoria para o ano de 2008. Dentre elas, considerada a principal, está “A elaboração, através da Mesa Setorial de Negociação Permanente, de uma política salarial que acabe com as crises”. Foi o que afirmou o Auditor Marcos Lima. A primeira reunião da Mesa Setorial da Sefaz já está confirmada para a próxima terça-feira, (11), às 16h, para a qual já estão confirmadas as participações da ASTA – Associação dos Servidores Técnicos Administrativos e do próprio Sindicato dos Auditores Tributários. O Sindifisco também foi convidado.

É preciso bom senso é diálogo entre Sefaz e Sindifisco

Este blog vem recebendo muitos e-mails sobre a greve do Sindifisco. São vários pontos divergentes dentro da própria categoria. Em um deles, um servidor, mais radical, disse que a greve vai continuar e que o sindicato não quer diálogo neste momento. Disse que a entidade tem dinheiro suficiente para bancar por 30 dias o pagamento da multa judicial diário da greve que é de R$ 5 mil. Ou seja, o sindicato vai bancar R$ 150 mil. Outro servidor entende que a multa não deve ser paga pelo sindicato, mas pelo presidente que foi citado. Este jornalista entende que o radicalismo, de qualquer lado, não ajuda. Foi informado também de uma medida que será tomada para resguardar a sociedade sergipana.

Nota Pública do SINDIJOR E DA CUT I

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR/SE) e a Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE) vêm a público lamentar, com total veemência, o retorno do senhor Flávio Conceição de Oliveira Neto às funções de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, retorno este garantido por liminar concedida pela desembargadora Marilza Maynard, ontem, dia 6 de março. Nunca é demais recordar que esse senhor é o mesmo que em maio do ano passado foi preso, depois de ampla investigação da Polícia Federal, na então “Operação Navalha”, que o flagrou em várias conversas telefônicas negociando propinas e liberação de recursos públicos em favor da nebulosa e fraudulenta Construtora Gautama, do mega propineiro Zuleido Veras, chefe da organização criminosa. Para espanto geral da população sergipana, que agora assiste o seu retorno, Flávio Conceição é o mesmo senhor que foi pego pela PF festejando os altos negócios com o dinheiro do povo distribuindo “doce de leite” com os seus, um acinte a todos que puderam ouvir por intermédio da imprensa as dezenas de gravações da PF onde o senhor Conceição tripudiava dos honestos e ameaçava aqueles que não queriam entrar no esquema de lhes “dar na jugular” para conseguir os seus intentos.

Nota Pública do SINDIJOR E DA CUT II

É este exemplo de homem público que agora pode reassumir as suas funções normalmente, numa instituição já tão desacreditada por parte da população, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Este Sindicato lamenta profundamente tal fato e também a decisão do Judiciário pela inobservância do óbvio: o conselheiro esteve envolvido num mega esquema de corrupção e foi preso em flagrante, motivo de sobra para afastá-lo de suas funções enquanto servidor público, em cargo de extrema relevância. Ou será que todas aquelas gravações da PF foram então montagens? Certamente, não foram. A imprensa, como o olho da Nação, fez a sua parte. Divulgou, de forma isenta, plural e correta o esquema criminoso em torno do senhor Zuleido e de sua construtora, a Gautama, e em sua órbita transitava, inequivocamente, como bem mostraram as gravações da PF, o senhor Flávio Conceição. Contrariamente, fez a Assembléia Legislativa de Sergipe, que elegeu Flávio por unanimidade, mas fechou os olhos e se calou diante de tamanho escândalo nacional evidenciado pela Operação Navalha e do flagrante envolvimento do conselheiro do TCE.

Nota Pública do SINDIJOR E DA CUT II

A sociedade fica agora a se perguntar: que moral pode ter este senhor, um homem que foi preso por formação de quadrilha e fraude em licitações, para julgar as contas dos nossos administradores públicos? Que moral pode ter um Tribunal de Contas que tem em suas fileiras um conselheiro com “ficha corrida”? Onde ficam os princípios da lisura e da moralidade, indispensáveis no trato com a coisa pública? Com a decisão do TJSE que, infelizmente, só contribui para o descrédito maior das instituições do nosso Estado, e a volta de Conceição ao TCE, certamente, esses princípios ficam fadados a figurarem como “letras mortas”. Em nome da moral com a coisa pública, da ética, da transparência, da decência e do respeito para com a sociedade sergipana, o SINDIJOR/SE e a CUT/SE repudiam a volta do senhor Flávio Conceição ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, esperando que os nossos homens e mulheres públicos, que ainda guardam em suas almas o verdadeiro valor da moralidade, busquem uma forma jurídica de manter o senhor do “doce de leite” e “da jugular” longe do serviço público por não reunir as mínimas condições éticas e moral para este serviço de tamanha relevância para o Estado, que é ser conselheiro do TCE. Aracaju, 07 de março de 2008 – CUT/SE – Central Única dos Trabalhadores/Sergipe – SINDIJOR/SE – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe.

Frase do Dia

“Não só somos responsáveis pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos” (Jean Molière).