OAB, PGE e a ética

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  Uma briga institucional acirrou-se nos últimos dias em Sergipe que pode causar graves problemas de relacionamento sobrando até mesmo para o governador Marcelo Déda (PT) que neste momento deve estar assistindo a tudo com preocupação, mas ainda não se manifestou publicamente. Trata-se das declarações do presidente da OAB, seccional de Sergipe, Henry Clay contra a petição enviada pela  Procuradoria Geral do Estado, sob o comando de Edson Ulisses, contestando a liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que suspendeu a decisão do TJ de Sergipe de fixar novos horários para funcionamento do Fórum Gumersindo Bessa.

  O que está em jogo não é apenas a mudança do horário de funcionamento do Tribunal de Justiça, mas o equilíbrio institucional, já que tanto a OAB como a PGE  precisam ter suas imagens preservadas para o bom andamento jurídico em Sergipe. O clima se acirrou porque no parecer da PGE foi escrito que “a OAB não está defendendo os interesses da categoria e, sim reclamos de uma pequena casta de advogados sergipanos”. Já a OAB explicou que está brigando pela manutenção do horário antigo porque grande parte dos advogados usa o período da manhã para audiências no interior e à tarde em Aracaju. O problema maior não foi a PGE defender o TJ, mas como foi escrito o trecho já citado da ação. Uma atitude administrativa que foi pensada apenas no ponto de vista pessoal, para recolher frutos num futuro bem próximo, sem pensar na repercussão negativa politicamente do ato.

 Mas o que este espaço deseja alertar não é o mérito da questão, já que a coluna vem publicando vários posicionamentos sobre o tema em um debate aberto. O problema maior é que esta briga institucional chegará à eleição direta para o novo desembargador que acontecerá nas próximas semanas. Edson Ulisses já declarou que é candidato. E, se por um lado, com o ato da PGE em defesa do TJ, Edson Ulisses fortaleceu o nome dele perante os que fazem o Judiciário, por outro lado pode ter provocado uma reação pública contrária à candidatura dele partindo da OAB. E isso poderá resultar numa briga institucional sem precedentes da história jurídica de Sergipe.

  Sergipe que deu ao país grandes juristas, a exemplo do notável Tobias Barreto não pode dar neste momento um exemplo negativo. Principalmente porque tem à frente hoje da presidência da OAB Nacional o advogado César Britto, conhecido pelo estilo conciliador e de diálogo. Está faltando diálogo neste momento. Não se pode colocar os interesses pessoais – seja de quem for – acima dos interesses institucionais. Como bem escreveu o escritor e professor Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais:  “Se os princípios da moralidade individual não se encarnam nos homens, os princípios éticos da sociedade correm o risco de se esgotarem, perdendo a política aquela base de consenso autêntico — fundado sobre os princípios — sem a qual pode existir automatismo, mas não autodeterminação”.

 

 

Problemas na linha telefônica

A coluna não foi publicada no último sábado, 04, por problemas da linha telefônica, onde foi impossível  utilizar o sistema velox. Para quem não sabe, quando chove muito, diversas linhas telefônicas dos bairros Farolandia, Atalaia e Coroa do Meio, ficam chiando e praticamente sem condições de utilização. A Oi (que comanda hoje o sistema Telemar) deveria fazer uma mudança na rede, já que, por conta da maresia, os fios telefônicos têm uma vida muito curta. Aos leitores que enviaram e-mails nos últimos dias todos eles serão respondidos ainda esta semana.

 

Isenção de ICMS até R$ 360 mil anuais I

O governador Marcelo Déda vai assinar em solenidade pública, hoje, 6,  às 11h, no Auditório do Banese, um projeto de lei isentando o ICMS para empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. A intenção do Governo do Estado é reduzir a tributação, criando condições para milhares de micro e pequenas empresas crescerem, gerando mais emprego e renda. No mesmo ato o governador vai assinar um segundo projeto de lei dispondo sobre um regime especial para as micro e pequenas empresas terem acesso às compras públicas.

 

Isenção de ICMS até R$ 360 mil anuais II

O anúncio das medidas foi feito em reunião realizada na noite de quinta-feira, no Palácio dos Despachos, com uma comissão do Fórum Empresarial de Sergipe e os secretários de Estado da Fazenda, Nilson Lima, de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, e da Casa Civil, José de Oliveira Júnior. As entidades do setor empresarial estão convidando todo o empresariado para prestigiar a solenidade, reconhecendo a determinação do governador do Estado em promover a desoneração tributária, bandeira histórica da categoria, após muitos anos em que se viu exatamente o contrário.

 

Detalhe interessante sobre imposto

Um detalhe interessante sobre o projeto de lei isentando ICMS: os últimos dois governadores, Albano Franco e João Alves Filho eram empresários, mas não isentaram impostos, pelo contrário aumentaram. Os oito anos do governo Albano Franco foram péssimos para o empresariado.

 

 Renan e os negócios na comunicação

A revista Veja desta semana colocou uma “pá de cal” no inferno astral que vive o presidente do Senado, Renan Calheiros. Mostrou que ele tem laranjas em duas rádios e, há dois anos, comprou juntamente com o usineiro João Lyra, o segundo jornal mais lido de Alagoas “O Jornal”. O jornal era do empresário Nazario Pimentel, que teve em Sergipe o Jornal da Cidade e o já extinto Jornal de Sergipe. Pimentel é o dono do hotel Xingo e um empresário respeitado. Neste caso, ele foi apenas citado porque vendeu o jornal Renan Calheiros e João Lyra. Como ficará Almeida Lima agora? Será que ele defenderá Renan?

 

Tarefa difícil para servidores do escritório de Brasília

Os servidores que trabalham no escritório de Sergipe em Brasília estão com uma tarefa difícil: encontrar algum trabalho ou documento assinado pelo filho do senador Almeida Lima que passou quase todo os quatro anos do governo João Alves Filho com um alto cargo comissionado.

 

 

Aniversário do Instituto Histórico de Sergipe

O Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe estará comemorando o 95º aniversário de sua fundação, hoje 06, a partir das 16:30h. Na oportunidade, serão apresentados os quadros restaurados e o site do Instituto. Em seguida, haverá o lançamento do volume 36 da revista do IHGSE.  Na mesma sessão, serão homenageados o Prefeito Edvaldo Nogueira e o benfeitor João Gomes Cardoso Barreto com a entrega do diploma de Sócio Benemérito. O Reitor da UFS,  Profº Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho, receberá o título de Sócio Honorário.  A solenidade será encerrada com a apresentação do Conjunto de Música Antiga Renantique.

 

 Lá e cá: Nem tudo é só política

Deu no blog do jornalista Ancelmo Góis do jornal Globo: “O governo brasileiro tem o dever de zelar pela integridade física e pela liberdade dos dois atletas cubanos presos pela PF, depois que ambos desertaram no PAN. Eles não podem retornar a Cuba, salvo se este for realmente, eu disse realmente, o desejo da dupla. Os desportistas não são propriedade do regime de Fidel.Mas é preciso desfazer uma confusão. A meu ver eles não são dissidentes políticos – ao contrário de alguns adversários da ditadura cubana que estão presos na ilha por crime de opinião.Os boxeadores querem deixar Cuba em busca de uma vida melhor na Alemanha. A fuga foi orquestrada pelo empresário turco Ahmet Öner, dono da Arena Box-Promotion, de Hamburgo. Os atletas querem ganhar mais. É legitimo.É mais ou menos isso que fazem todos os anos centenas e centenas de jogadores brasileiros – a maioria miseráveis – que vão jogar no exterior. O México, por exemplo, é uma democracia e, mesmo assim, boa parte da população mexicana migra para os EUA. Nem tudo é só política. “É a economia, estúpido”, como diria aquele marqueteiro de Bill Clinton”.

 

Dirigentes destaca aniversário do PSB

Do dirigente do PSB, Paulo Henrique: “O Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemora, no próximo dia 6 de agosto, 60 anos de luta pela construção da democracia e do socialismo no País.No entanto, mesmo antes da criação da antiga “Esquerda Democrática”, que o originou em 1947, a História registra a contribuição do PSB para a redução das desigualdades sociais desde o início do século passado. Mas, antes de ser extinto pela ditadura do Estado Novo, em 1932, foi fundamental a sua contribuição para a implantação de reformas antes inexistentes no Brasil. Como se vê, o PSB já nasceu combatendo o atraso, a exploração e o autoritarismo.  Já naquele tempo, o Partido defendia direitos que hoje são realidade no País, como o voto das mulheres, as férias dos trabalhadores, a assistência médica e social, a liberdade sindical e o divórcio, entre outros. Não foi uma luta fácil. Os socialistas enfrentaram interesses poderosos, com os quais lutam até hoje, propondo avanços que aspiram uma sociedade mais justa, livre e igualitária. Portanto, é o conjunto da sociedade brasileira que comemora esses 60 anos de fundação do PSB, que vem provando, gradativamente, ser um Partido vitorioso. Vitórias conquistadas por uma militância aguerrida, pela força e pelo carisma das lideranças que construíram e constroem a sua história e pela inspiração de pensadores extraordinários que o Partido cultivou e cultiva ao longo de sua existência”.

 

 

Respeito aos médicos

Este jornalista emitiu opinião durante os últimos dias sobre a greve dos médicos da rede municipal. Sempre respeitando a categoria e lembrando que eles têm todo o direito de reivindicar melhores condições de trabalho e salarial. A coluna sempre alertou para a necessidade do diálogo e estranhou que quando parecia que o impasse acabaria sempre aparecia uma nova reivindicação.Lamentavelmente alguns poucos fizeram criticas duras chegando escrever que este espaço estava à serviço da PMA. O mais interessante é que veículos como o Jornal da Cidade e o Jornal do Dia também publicaram editoriais analisando a greve e questionando o Sindimed. Será que todos estão à serviço da PMA? Por respeitar o contraditório um e-mail abaixo de um leitor contestando esta coluna.

 

Leitor diz que  coluna “malhou” médicos I

Do leitor, Dr. Gildo: “O jornalista Cláudio Nunes há meses vem “malhando” os médicos e as médicas por estarem defendendo uma assistência médica de qualidade para o SUS. Prezado jornalista assim como vossa senhoria recebe um bom salário para escrever suas notas neste portal os profissionais também merecem uma remuneração condigna, além do mais seria bem cômodo ficar vendo a miséria que está o SUS  e não tem posicionamento, incomodaria pouco, mas não seria honesto, não seria digno. As médicas e os médicos que trabalham no SUS estão vivendo na miséria, não só financeira, mas principalmente em termos de ter satisfação no que faz porque são tantos os descasos que falar que não tem tensiometro, que não podem pedir exames para o doente, que não tem leitos para fazer as operações, etc,  vossa senhoria não daria importância, em termos populares “não estaria aí nem chegando”. Entretanto, nestes dias que houve a paralisação vossa senhoria disse o que bem quis- “a greve é política”, “alguns médicos amigos seus falaram que a greve era inoportuna”, outras vezes vossa senhoria falou para “os médicos deveriam ter bom senso”, etc ”.

 

Leitor diz que  coluna “malhou” médicos II

Continua o leitor: “Não é possível, e nós não aceitamos tal tratamento diante de uma situação que está mais do clara, a situação da saúde no município e no estado. É difícil não ficar sensibilizado quando vários profissionais – médicas e médicos tiveram que fazer uma assembléia literalmente na rua , na chuva, em frente a secretaria de saúde na Rua Sergipe para externar seu descontentamento, e tantas outras manifestações públicas como em frente ao EMES dia 19 de julho, ou em frente a CGU, ou as visitas ao CREMESE, OAB, Câmara de Vereadores, etc tudo no sentido de alguém possa ouvir o grito dos que fazem a assistência médica. Conclamo a vossa senhoria se junta aos que querem uma boa assistência médica para todos, e vossa senhoria poderia escrever as condições dos postos- suas deficiências e suas capacidades além das condições dos hospitais municipais, em vez de só escrever pejorativamente com relação a categoria médica.Seja imparcial pelo menos no tocante as condições da saúde, e conseqüentemente em relação aos médicos.Nós agradecemos antecipadamente”.

 

 

TJ: mobilização partiu dos funcionários I

Sou um técnico judiciário e gostaria de esclarecer que a mobilização ocorrida no fórum Gumersindo Bessa partiu dos próprios funcionários e não do sindicato. Infelizmente nosso sindicato não é atuante… O mais engraçado de tudo é que se apressaram em afirmar que, se necessário, seria feita uma greve para que o horário não fosse mudado, e mais hilário ainda, foi que esta afirmação saiu até na página do TJ, ou seja, o próprio tribunal de justiça publicando em seu site oficial palavras do vice-presidente do SINDISERJ (pois o presidente não é muito de falar em público…) afirmando que poderia haver greve! Isso mostra que esta atitude é do interesse da direção do tribunal de justiça, onde o sindicato agindo como um “setor do poder judiciário” se mobiliza bem rápido. Mas para lutar em prol de melhores salários para os funcionários que recebem o menor salário do Brasil e que se frise um dos mais eficientes, não existe tal mobilização. A título de esclarecimento, esta direção do sindicato está no comando a mais de 12 anos, e muitos dos funcionários antigos (sou um dos novos que entraram no último concurso) afirmaram que eles nunca se mobilizaram para lutar por melhores condições de salários e muito menos partir para uma greve. E agora com este problema no Gumersindo Bessa (e que realmente é um problema) falam em paralisação com consentimento da cúpula do TJ! Isso é uma palhaçada…(Voltamos a época onde os sindicatos eram ligados aos governos pura e simplesmente para manobrar e apaziguar seus empregados? Antes de entrar no TJ nunca pensei que isto ainda existisse…) Agora com os funcionários que estão chegando isto vai mudar, pois o quadro de funcionários do TJ, antigamente, era composto na sua grande maioria por cargos comissionados ou requisitados sendo os concursados a minoria”.

 

TJ: mobilização partiu dos funcionários II

Continua o servidor do TJ: “E agora tudo mudou, nós não aceitamos esta atitude leniente do SINDISERJ… Quero deixar claro que sou apenas um funcionário insatisfeito que teve a sorte de poder manifestar meu descontentamento aqui nesta coluna, mostrando assim não somente minha insatisfação, mas a de todos os técnicos judiciários, Analistas judiciários, executores de mandados enfim todos os filiados ao sindicato que contribuem com uma percentagem do seu ínfimo salário para ser mal representado. Pode-se perguntar por que eles estão no poder todos estes anos? Puro comodismo… Mas isso vai mudar, nós concursados somos a maioria agora e estão chegando as eleições… E mais uma coisa, muitos ainda estão filiados não porque gostam do sindicato, mas devido ao plano de saúde que é mais vantagem pagar participando do sindicato. Ou seja, a única coisa que segura os funcionários ao SINDISERJ é o plano de saúde Unimed.Para tirar a prova dos nove, basta perguntar a qualquer filiado! (Eu sou um dos que se encaixa perfeitamente nesta posição…) Quero deixar claro que é realmente necessário este tipo de mobilização que aconteceu no Fórum Gumersindo Bessa, pois muitos tiveram que mudar sua rotina, mas que fique claro que o sindicato está agindo pura e simplesmente para bajular a direção do TJ, pois essa é uma quebra de braço dos magistrados contra a OAB… E no meio fica nós funcionários sem saber o que fazer,

pois muitos possuem outro trabalho para complementar o salário, outros estudam enfim cada um possui seus problemas que nem OAB nem a cúpula do TJ levam em consideração”.

 

 Frase do Dia

“Todos os partidos são variantes do absolutismo. Não fundaremos mais partidos; o Estado é seu estado de espírito”. Raul Seixas.

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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