Prorrogação de mandato

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No Congresso Nacional há comentários informais, de que a tendência do Governo Lula da Silva é enviar projeto que vai mexer com a legislação eleitoral, incluindo mudanças na questão partidária. Aliás, isso não é nenhuma novidade, porque é preciso fortalecer os partidos e evitar que cada legenda sirva apenas para dar quociente eleitoral a quem pretende disputar um mandato proporcional. Mas, o que circula é a coincidência de mandatos, para evitar que se faça eleição de dois em dois anos no Brasil. Essa mudança já aconteceu, onde se votava de vereador a presidente, mas interesses políticos de uma cúpula que tinha de manter bases sólidas, estando à frente dos pleitos municipais, fez retornar o processo que alternava mandatos, diferenciando períodos de vereadores e prefeitos, de deputados, senadores, governadores e presidente.

 

A unificação das eleições pode acontecer de duas formas: ou reduzindo os mandatos dos proporcionais e majoritários que serão eleitos este anos para apenas dois anos, ou ampliando os outros em mais dois anos. A lógica direciona para a prorrogação dos mandatos conquistados em 2002, para 2008. Seria de seis anos. Uma meia reeleição que nenhum parlamentar vai rejeitar no Congresso Nacional. Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiria o seu mandato em 2008 e daí sucessivamente, para que retornasse o método eleitoral de cabo a rabo. De vereador a presidente da República. Em 1982, quando aconteceu a primeira eleição direta para governadores de Estado, as eleições foram gerais, com uma pitada do autoritarismo da época: a sublegenda com voto vinculado.

 

Quem votasse no candidato a vereador por um partido teria que votar do mesmo jeito no deputado, senador e governador. Como esse tipo de arbítrio não causaria mais tanto clamor a uma sociedade que se revoltava indignada com o peso das ordens dos ditadores, é possível que o presidente Lula tente aprovar coisa parecida. Diria até, idêntica. Essa obrigatoriedade não deveria provocar revolta aos candidatos dos partidos que estão aí, porque seria o retorno da fidelidade, que se esvaiu pela fraqueza dos comandos e pela prostituição partidária. Mas seria natural que um vereador mantivesse o seu voto dentro dos candidatos de sua legenda. Entretanto, quando a vinculação atinge o eleitor que não é filiado a nenhum partido e vota pela consciência e qualidade de quem disputa a eleição, se torna arbitrário. O cidadão comum pode ter um candidato a vereador, outro a deputado, a senador e completamente diferente para governador e presidente. Impor a fidelidade no voto de cabo a rabo é um ato que não se pode qualificar. Tomara que isso seja apenas uma conjectura de quem faz futurologia política…

 

Trazendo essa possibilidade para Sergipe, a prorrogação de mandatos coincidiria para a disputa, já decantada hoje, entre o governador João Alves Filho (PFL), que tentaria a reeleição, e o prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), sem precisar de desincompatibilização. Para o vice-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) isso seria um verdadeiro desastre, mas para o atual prefeito a redução do desgaste que ele enfrentará ao se desincompatibilizar da Prefeituras, depois de 16 meses de mandato, para tentar o Governo em 2006, como está previsto e praticamente definido, simplesmente desaparecerá. Embora seja correta a classificação de casuísmo para uma prorrogação de mandato, o ato traria uma grande economia para o País, que não precisaria parar todas as casas legislativas, porque seus titulares estão em campanha nos municípios.

 

Em Brasília não se fala muito em prorrogação, embora seja assunto de conversas informais e existam até projetos parlamentares sobre isso. A preocupação de Brasília, para o pós-eleição, é a reforma política, que tem o deputado Ronaldo Caiado como relator, em que o Governo vai impor a chamada lista fechada, que só beneficia os donos de partidos e facilita a corrupção na aquisição de uma boa vaga na relação dos que estão marcados para eleger-se. Essa sim, será a luta do próximo ano, porque o PT não tem um programa de Governo a cumprir, mas um projeto de poder para muitos anos.

 

CONSELHO

O Conselho Deliberativo do Sebrae, em Sergipe, fez recentemente uma alteração no seu estatuto que favorece o presidente José Guimarães. Garante, com bastante folga, mais dois anos de mandato para Guimarães, que se prepara para ser candidato à reeleição.

 

ROGÉRIO

O secretário municipal da Saúde, Rogério Carvalho (PT) já está falando em lançar sua candidatura a deputado federal em 2006. Só o fará se for dentro de um acordo entre as bases do partido, que consolidem sua candidatura. Caso contrário, está fora.

 

PROGRAMA

Setores de marketing estão achando o programa da candidata à prefeita Susana Azevedo extremamente lento e cansativo. Há necessidade de criar movimento, apresentar projetos diferentes e mostrar equívocos do seu principal concorrente, Marcelo Deda (PT).

 

PARTICIPA

O governador João Alves Filho (PFL) não participará de nenhuma campanha no interior, que tenha dois aliados disputando a Prefeitura. Em todas as cidades que o governador foi, até o momento, o PFL tem candidatos contra partidos de oposição.

 

BENEDITO

O presidente do PMDB, Benedito Figueiredo, acha que o eleitorado não está querendo ver o que acontece dentro do município. “Não existe o debate, de forma que o pessoal está conformado com o que está aí”, avalia Benedito, ao dizer que no interior o seu partido está indo bem.

 

DEBATE

Benedito Figueiredo diz que nenhum adversário do prefeito Marcelo Deda (PT) está conseguindo provocar o debate mais acirrado com ele. “É preciso saber se Marcelo Deda vai permanecer quatro anos à frente da Prefeitura. Ninguém está procurando saber disso”.

 

FIDELIDADE

O prefeito que for eleito pelo PMDB, seja na capital ou interior, será exigida fidelidade total ao partido, sob pena de expulsão. O Diretório Regional vai trava essa luta, por considerar que não adianta ter determinado prefeito, que não tenha a mínima fidelidade com o PMDB.

 

CANINDÉ

Da Penitenciária de São Cristóvão, onde está preso, Genivaldo Galindo é quem coordena as candidaturas do seu grupo em Canindé do São Francisco. Todos os domingos, há uma romaria de candidatos, para ouvir Genivaldo e adotar as medidas políticas para que o grupo permaneça à frente da Prefeitura.

 

PONTE

O governador João Alves Filho (PFL) deve lançar, dentro de mais 90 dias, o edital para a construção da ponte que liga o Mosqueiro à Caueira. A intenção do governador era inicia-la imediatamente, mas com a reabertura do Prodetur, as obras serão retardadas, porque a concorrência é internacional.

 

ABERTURA

O deputado Ivan Paixão (PPS) viajou ontem a Brasília, ao lado do governador João Alves Filho, para contatos ministeriais. Ivan Paixão vem fazendo um trabalho de reaproximação com o Governo Federal, principalmente os segmentos que tem à frente o PPS.

 

PSOL

O deputado federal João Fontes (Psol) participou, ontem, de reunião da executiva nacional do seu novo partido, para definir composição para 2006. Há uma possibilidade de vinculação com o PDT e outros partidos, a fim de criar outras alternativas para presidente, que não sejam Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

 

APERTADO

O ex-prefeito de Porto da Folha, Julio Santana (PMDB) avalia que a disputa entre os candidatos do sertão é muito acirrada. Em qualquer cidade, o eleito ganha por pouco. Segundo Julio, quem está com maior folga é a candidata a prefeita de Poço Redondo, apoiada pelo prefeito Salvador Enoque.

 

ROSA

A prefeita Rosa Feitosa, candidata à reeleição, mantém a candidatura e já está lançando seus cartazes, ao lado do vice Junior Galindo (Ventão). Rosa sabe que dificilmente ganhará o processo em Brasília, mas está prolongando ao máximo para também fazer o nome de Junior, mais vinculado a ela.

 

COCO

Segunda-feira, véspera de feriado, as lideranças da oposição vão atravessar para o Coco Folia, na Atalaia Nova. O presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, já marcou presença e a festa será política porque marcará a presença de vários candidatos de Aracaju e da Barra dos Coqueiros.

 

Notas

 

ESQUENTA

Embora ainda não tenha atingido o nível das eleições anteriores, começa a esquentar a campanha à Prefeitura de Aracaju. Nos semáforos o candidato Jorge Alberto (PMDB) tem deixado agitar suas bandeiras com maior intensidade do que os seus concorrentes e o clima está menos frio do que há 30 dias. Mesmo assim é uma campanha de aparente desmotivação, porque a população participa de forma tímida das eleições. Há uma tendência para uma vitória do prefeito Marcelo Deda, mas os demais candidatos aparentam pequeno crescimento.

 

PROGRAMA

Um influente membro do Governo observa que o prefeito Marcelo Déda (PT) tem muito mais intimidade com a televisão e sempre aparece com um sorriso em seus pronunciamentos. Acha que ele está sendo bem trabalhado para passar um clima de vitória e até o seu abraço na população é programado. Os demais candidatos são mais tímidos e os programas estão sem o brilho natural que deveria ter. Aconselha mais entusiasmo e um melhor trabalho da equipe de marketing e acredita que em 30 dias dá para virar o jogo.

 

RECURSOS

Esta campanha também é atípica pela falta de recursos. Não há dinheiro mesmo. Uma ou outra cidade é que se verifica a prática de excessos, mas tudo em pequena quantidade. No interior alguns candidatos proporcionais estão fazendo carreatas nas cidades sem a participação do candidato majoritário. O problema é que geralmente o candidato a prefeito é que banca os vereadores, para que eles trabalhem as bases e façam o voto aparecer. Como isso não está acontecendo, o pessoal proporcional trabalha sem majoritário.

 

É fogo

 

O Grupo Pão de Açúcar deve iniciar, dentro de mais alguns dias, a construção de uma dos maiores hipermercados do Nordeste.

 

O supermercado ficará localizado na avenida Adélia Franco, na área da antiga fábrica de confecções de uma marca famosa no mercado.

 

O ex-governador Albano Franco passou dois dias em Brasília conversando sobre política e ontem viajou ao Rio de Janeiro.

 

Há informações de que Albano Franco não deixará o PSDB e vem trabalhando para que não perca o seu comando.

 

O senador José Almeida Lima (PDT) se mostra tranqüilo e diz que só vai tratar do assunto dentro de mais 15 dias.

 

A Assembléia Legislativa não funciona desde segunda-feira, porque os deputados estão em campanha em seus municípios.

 

A mesma coisa está acontecendo no Congresso Federal. Para lá, deputados e senadores só vão a cada 15 dias, para o chamado esforço concentrado.

 

A TV da Assembléia Legislativa está fazendo um programa de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Aracaju.

 

O deputado Mardoqueu Bodano (PL) anda muito preocupado com o crescimento da violência em todo o Brasil.

 

O deputado Antônio Passos (PFL) tem encomendado pesquisas, para análises internas, em municípios que apóia candidatos a prefeito.

 

Apesar da queda nos juros, houve um aumento de 0,2 ponto no spread bancário, para 27,2 pontos percentuais. Esse resultado pode ser explicado pela queda na taxa de captação.

 

A Caixa Econômica Federal vai retomar o financiamento direto para as construtoras. Esse tipo de crédito não era operado desde meados da década de 1990.

 

Por Diógenes Brayner

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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