O 1º turno da eleição presidencial francesa será em 10 de abril próximo; pouco menos de 7 semanas.

Caso um dos candidatos não venha obter a maioria absoluta de votos neste 1º turno, acontecerá um 2º escrutínio, já no dia 24 de abril, duas semanas depois, quando os dois mais votados, disputarão o mandato de cinco anos de Presidente da República.

Diferente do Brasil, não há na França a figura de Vice-Presidente; nem eleito à parte, em eleição própria, nem carregado na chapa, como é o nosso caso.

Segundo uma lei francesa data de 14 de abril de 2011, qualquer cidadão francês com mais de 18 anos, gozando de seus direitos civis e políticos e não estando em nenhum caso de incapacidade previsto em lei é elegível para Presidente da República.

A França como o Brasil possuiu várias Repúblicas, entremeadas por Monarquias e até por interrupção títere de invasão externa.

Se no nosso caso, nunca vivemos uma intervenção estrangeira nos nossos destinos desde o Grito do Ipiranga às margens plácidas, por alguns golpes e outras insurgências nossa história descreve também uma série de Repúblicas.

A Primeira, como bem sabemos, vigeu entre o Grito do Marechal Deodoro em 1889, e o aboio de muitos jumentos no obelisco da Avenida Central, com a revolução de 1930. Foi chamada de “República da Espada”, sequenciada pela “dos Casacas ou dos Oligarcas”, isso só para dizer que ambas eram de igual estirpe: “Sem Povo!”.

A Segunda República, bem mais curta, vigorou entre 1934 e 1937, por interregno constitucional, com o Congresso aberto, e o Presidente Vargas no comando.

A Terceira República de 1937 a 1945, teve o Congresso fechado, sob Vargas em novo talante. Foi uma República malquista enquanto “Estado Novo”, comanditado por uma “Constituição Polaca”, inspirada no regime polonês autoritário de Jósef Pilsudski, então muito em voga no mundo.

A Quarta República, dita “Populista”, de 1945 a 1964, foi replena de Golpes de Estado, outras tentativas, experimentações frustrantes, até por ensaios parlamentaristas. Terminou apodada por um regime militar autoritário, perdurante de 1964 a 1985, sufocando em si mesmo uma Quinta República que viveu entre 1967 a 1985, até que surgiu uma Assembleia Constituinte e com ela uma Sexta República, dita “Cidadã”, que vem resistindo desde 1985 até os dias de hoje.

Se foram ou são seis Repúblicas, define-se assim porque houve vigência de vários textos constitucionais, nenhum deles satisfazendo de todo os nossos anseios.

Assim, sem ser invadido, nem ser retalhado, o Brasil teve sete Constituições; uma Monarquista Imperial e seis Republicanas.

No caso da França, as Repúblicas se sucederam, algumas com sangrias e traumas.

Listam-se ali cinco Repúblicas: a Primeira, Revolucionária, incorporando o Terror e a Guilhotina de 1792 até o golpe de 18 de Brumário em 1799, advento do 1º Império, com Napoleão Bonaparte até 1815, quando houve a Restauracão Monárquica dos Reis Bourbons vigendo até 1830.

Depois houve a derrubada dos Reis Bourbons, com a ascensão de um monarca Orleanista, Luís Filipe, derribado também com o advento da Segunda República Francesa, mediante uma Revolução de inspiração Socialista, a de 1848, de quem bem relata Alexis de Tocqueville, em seu assaz citado “Souvenirs”.

 

Esta Segunda República francesa foi fugaz: durou de 1848 a 1952.

 

Tal República morreu logo. porque o próprio Presidente da República, magnificamente eleito, Luís Napoleão, daria ele mesmo um Golpe de Estado, “O Segundo de Brumário”, de qual bem disserta Karl Marx, se transformando em novo Imperador, terceiro Napoleão, o Terceiro, ou  “Napoléon, Le Petit”, de quem bem desdenhava Victor Hugo, quase o traçando como um Quasímodo, desfigurado-o entre tantos no “Pátio dos Milagres” da política , onde tudo gira e gravita, entre miséria, degrado e desagrado.

Se este Terceiro Império não foi de todo degradado, quanto seus críticos o descreveram, enquanto luminoso apogeu de “belle époque”, terminou deposto em 1870, pelas tropa de Bismark, iniciando uma série interminável de debacles francesas frente a seus vizinhos alemães; primeiro em 1871, depois em 1914 e até 1940, sob Hitler.

Derrubado Napoleão III, e seu Terceiro Império, já que o Segundo sobrou só no papel, proclamou-se a Terceira República Francesa, que vigeu até 1940, quando novamente a França é invadida pelos alemães com Hitler desfilando à sombra do Arco do Triunfo na Avenida Champs Elysee, quando acontece o governo títere de Pétain-Laval; isso de 1940 a 1944.

Depois de libertada pelos aliados, sob auspícios do guarda-chuva americano e com as tropas russas ocupando Berlim, a França proclamaria uma Quarta República, vigente de 1946 a 1958, até que foi instaurada uma outra República, a Quinta, iniciada sob inspiração do General De Gaulle, e que está vigorando desde os idos, havidos e ocorridos em 1958.

Esta Quinta República implantou um regime semipresidencial, no qual há um Presidente com mandato fixo, a princípio de sete anos, renovável, hoje reduzido a cinco anos, renovável também, e um ministério encabeçado por um Primeiro-Ministro, escolhido pelo Parlamento, sendo previsto inclusive um fenômeno chamado  de “coabitação”, quando o Presidente e seu Primeiro-Ministro têm que viver às turras, por serem de partidos políticos diferentes e possuírem ideologias dissonantes.

Dissonâncias à parte, não existe na França a figura do Vice-presidente, nem eleito, nem agarrado como chicletes preso no sapato.

Dizia-se nesse ressalto, que o General De Gaulle, o idealizador da 5ª República, não se sentiria bem vendo no seu altar por entorno, um seu sucessor, em sobressalto: conspirando.

Era uma realidade bem conhecida nas velhas agitações dinásticas, a suscitar atentados e muitas desconfianças.

 

Nesse contexto a ficção nos fala de Hamlet, de Lady Mac Beth e de tantos Ricardos e Henriques ingleses, matando de fome na Torre de Londres ou mesmo via a cortes violentes de machado, mal afiado!

 

Coisas bem aviadas no Brasil, sem sangue ou violência, mas nunca faltando Vices para um mal conspiro.

 

Voltando a eleição presidencial francesa, ali qualquer um pode ser candidato, sem precisar pertencer a uma agremiação partidária.

Precisa dispor de 500 “parrainages nécessaires”, espécie de padrinhos ou patronos num colegiado constituído de Prefeitos, Vereadores e outros Detentores de tal missão, num colégio de cerca de 42000 membros, salvo engano, uma espécie de Colégio Eleitoral no qual Paulo Maluf naufragou frente a Tancredo Neves.

 

É aí que reside o problema.

 

A data limite para tal definitiva “parrainage” é 4 de março próximo, e os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais como Marine Le Pen e Eric Zemmour e Jean Luc Mélenchon patinam sem conseguir um mínimo de 500 patronos necessários.

 

A perdurar tal situação, a eleição francesa irá apresentar candidatos de pouca preferência do eleitorado, a suscitar abstenção e desfiguração do pleito, algo parecido se fosse realizada a simples remoção dos nomes do Ex-Presidente Lula da Silva e do Presidente Bolsonaro na próxima eleição, deixando concorrer outras figuras menos toleradas.

 

Em tese, seria algo muito desejado por alguns, porque sempre existem os eternos insatisfeitos de tudo.

 

Ensejaria, todavia, uma frustrante decepção como um todo.

Assim, está o noticiário vindo da França, com o Presidente Macron, no alto de ampla rejeição popular e ainda sem se definir candidato, sendo capaz de se reeleger por absoluta falta de competidores que o ameacem.