Silêncio da Assembléia: até quando?

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É preciso recordar. A maior responsável pela escolha de Flávio Conceição, envolvido em tantos escândalos como conselheiro do TC é, em primeira mão, a Assembléia Legislativa de Sergipe, escolha feita em momento memorável, onde líderes e parlamentares de todos os partidos prestigiavam a sessão “história” (histórica às avessas). Presentes ao ato os próprios ex-governador e o atual governador do Estado que aceitou “de bom grado” a indicação de Flávio através de um acordo com o empresário Edvan Amorim e em troca elegeu Ulices Andrade presidente da AL. Ou todo mundo já esqueceu?

 

É preciso lembrar. Flávio Conceição foi louvado por todo mundo, com a mídia aplaudindo e inclusive faturando com mensagens de tudo que é gente e empresas! Seria bom, para que conste dos anais da história de Sergipe, que as atas dessa sessão sejam publicada. No caso, seriam  anexadas a ela os depoimentos e telefonemas da operação Navalha, que parecem que pretendem esconder agora. Como esconder se tudo isso é parte da nossa história, da história política de Sergipe, que mais tarde os pesquisadores, queiram ou não queiram, irão esmiuçar tudo.

 

Vejam vocês que depois de 200 anos que Dom João VI, o rei fujão de Portugal, que veio se patriar no Brasil, está tendo a sua vida toda posta a nu e até as quantidade de frangos que requisitou dos nobres da época vem a lume! Episódio histórico é história e ninguém pode apagar! Que a Gautama esteve em Sergipe e fez das suas é um fato inegável! E quem negociou com ela já apareceu e vai continuar aparecendo. Tudo igual aos frangos do rei dom João VI! E por que a Assembléia Legislativa e seus 24 súditos ficam impassíveis, fingindo que não tem nada com isso?

 

TC: decisão sobre Flávio será aberta

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Heráclito Rollemberg, indeferiu pedido do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, para que a sessão extraordinária desta quarta-feira, 12 fosse secreta. A decisão do presidente do TCE foi com base na emenda constitucional número 45 que determina: “As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria de seus membros”.  Os conselheiros do TCE estarão reunidos a partir das 9 horas de quarta-feira, em sessão extraordinária para decidir sobre a representação do ex-deputado Nelson Araújo que pede o afastamento do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, de suas funções, até que Flávio seja julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita inquérito apurando denúncias de irregularidades contra o conselheiro.

 

Sergipe vai aderir ao programa Bolsa Formação I

O blog foi informado pelo secretário da SSP, Kércio Pinto, que foi encaminhado  ontem, 10, ao Ministério da Justiça o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Formação, devidamente assinado pelo Governador e pelo Secretário de Segurança,  que entre si celebram o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo como objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do Programa Bolsa Formação como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do PRONASCI. Dentre as atribuições do MJ estão: conceder bolsa aos participantes em consonância com a MP 416/2008. O blog informou ontem que Sergipe não estava incluindo no programa (e não estava), numa pesquisa que fez no próprio site do Ministério da Justiça.

 

Sergipe vai aderir ao programa Bolsa Formação II

O secretário informou ainda que à SSP/SE, dentre outras atribuições, caberá:  a – Verificar e homologar o cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Formação, observando as seguintes concisões:  Profissional de Segurança Pública ativo que não perceba remuneração pessoal superior a R$ 1.400,00  Profissional de Segurança Pública que não tenha cometido e nem sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possua condenação penal nos últimos cinco anos; Profissional que realize atividades de educação continuada, oferecidas ou reconhecidas pelos órgão do MJ;  b – Garantir a remuneração mensal pessoal não inferior a R$ 1.300,00 aos membros das corporações indicadas no inciso I, do artigo 8-F, da MP 416/2008, até dezembro de 2012.   

 

Solidariedade ao direito de informar

O jornal semanário Cinform circula esta semana com uma página em branco, por conta de uma censura prévia, por determinação judicial. O jornal iria publicar uma entrevista com um senhor de 64 anos, cujo processo tramita na Justiça pedindo reconhecimento de paternidade. A solidariedade é motivada porque qualquer tipo de censura é danosa ao direito de informação. O leitor, pode estranhar, porque este jornalista é processado pelo referido jornal, porém o direito à liberdade de comunicação extrapola qualquer barreira. Muitas vezes a censura chama a atenção mais do que a própria matéria se fosse divulgada. Foi o que aconteceu neste caso.

 

Itabaiana: “O Pesadelo” I

Texto enviado pelo leitor Douglas Rafanelle: “É chegado o mês de julho, início da campanha eleitoral para a disputa das eleições municipais de 2008 em Itabaiana, dois grupos políticos vão as ruas e deflagram suas campanhas, de um lado, o que está no poder com o discurso de continuar com uma administração séria, valorizando os funcionários públicos, oferecendo cidadania e dignidade ao povo com projetos de desenvolvimento social, educacional e econômico; do outro lado, o grupo que quer retornar ao poder depois de 3 mandatos a frente da administração municipal, prometendo corrigir os erros do passado, de escolher novos secretários, pagar o salário dos funcionários em dia, não cometer dívidas, de fazer o que não fez em 3 administrações.   Passado os 3 meses de campanha, chegou 5 de outubro, o dia que o povo decidirá o futuro de todos os cidadãos itabaianenses. A partir das 17 horas é iniciado a apuração dos votos e algumas horas depois é dado o resultado final, o povo na sua maioria dá a vitória e a 4ª chance do ex-prefeito administrar os destinos do município por mais 4 anos. O povo acreditou ou aceitou ser enganado mais uma vez com promessas impossíveis de serem concretizadas. Aconteceram as comemorações, discussões, tristezas, decepções, mas tudo dentro da normalidade”.

 

Apoio a Edvaldo e Silvio Santos

Ao conceder entrevista ontem, 10, à noite, ao telejornal da TV Atalaia, o governador Marcelo Déda disse que como militante do PT vai defender na convenção do partido o apoio à reeleição de Edvaldo Nogueira e a indicação de Silvio Santos como candidato a vice. A corrente que Marcelo Déda faz parte hoje é hegemônica no PT. A ala que defende candidatura própria é comandada pela corrente da deputada Ana Lúcia.

 

Itabaiana: “O Pesadelo” II

Continua Douglas:Chegou o dia 1º de janeiro de 2009 e ocorreu a posse do prefeito, que imediatamente nomeou seus secretários, todos da velha guarda, aqueles que nas últimas administrações o ajudou a governar o município; passados alguns meses os funcionários já estavam recebendo seus salários com atrasos; os agiotas voltaram a usufruir do dinheiro público por conta do apoio a candidatura do prefeito nas eleições de 2008; os estudantes dos povoados passaram a não viajar em ônibus decentes para estudar; os universitários que  estudavam nas universidades em Aracaju e que não votaram no prefeito foram impedidos de viajar nos ônibus da prefeitura; os cheques sem fundo voltaram a circular no município; os fornecedores deixaram de receber em dia; o comércio voltou a ser estagnado como era na sua ex-administração; retornaram as dividas com o INSS, água, luz, telefone e precatórios; as verbas públicas voltaram a ser desviadas para favorecer aos apadrinhados; os marajás voltaram a receber gordos salários sem trabalhar; os 13º salários não foram pagos aos funcionários públicos municipais; o município deixou ter projetos de desenvolvimento nas áreas da saúde, moradia, educação e transporte para todos; então, o povo voltou a ser arrochado, humilhado e aperreado durante os quatro anos de administração do prefeito.

 

Itabaiana: “O Pesadelo” III

 Finaliza Douglas:  “Foi quando acordei assustado do sonho que tive, sonho não, pesadelo. Que o povo trabalhador, honesto, inteligente e cristão de Itabaiana não passe por este pesadelo nos próximos quatros anos, por que ainda há tempo de refletir e não cometer o erro de voltar a eleger um grupo político que passou 16 anos no poder e não ofereceu cidadania a todos os itabaianenses como deveria ser.      O povo deve ter consciência para não se deixar enganar mais uma vez e de não ter a memória curta para esquecer as mazelas do mau administrador no passado. No dia 5 de outubro dê seu voto com razão e não por paixão, porque dele dependerá seu futuro, de sua família e de todos os itabaianenses. O voto consciente é a única arma do cidadão para afastar o político corrupto da vida pública. Pense e reflita”.

 

Professor Cantidiano,   Dr. Flávio   e o   TJ I

Do leitor Robson Nascimento: Professor Cantidiano pra quem não sabe leciona durante a noite na Faculdade Amadeus.  Pois bem,  o mais importante não é só as matérias que ele ensina, planejamento e orçamento governamental e contabilidade pública, mas principalmente  a forma ética e esclarecedora para com seus alunos fazendo com que torne-se cada vez mais possível em nossa sociedade uma formação de profissionais de contabilidade competentes e cidadãos conscientes, tanto para aqueles que executam como para aqueles que acompanham a forma como são  geridos os recursos públicos.  Um verdadeiro exemplo de mestre. Já o Dr. Flávio pouco conheço, portanto dele apenas posso lembrar os fatos que se  tornaram  públicos, que por sinal muitos deles com a sua própria voz (segundo as gravações que fazem parte de uma certa operação navalha). Na ultima semana o nosso TJ tomou duas decisões que tem respectivamente estas duas figuras envolvidas. A primeira decisão foi devolver os grandes poderes que tem o então conselheiro de Tribunal de Contas Dr. Flávio, ou seja ele esta livre, pelo menos por enquanto, para   retornar ao trabalho, trabalho esse pago por nos contribuintes, trabalho esse que é julgar as contas de gestores dos recursos públicos”.

 

Professor Cantidiano,   Dr. Flávio   e o   TJ I

Continua Robson Nascimento: “Quanto ao Professor Cantidiano, além de ser um excelente mestre  também é o Presidente do Sindifisco. O nosso TJ (sempre se superando) diante do movimento grevista dessa categoria, que por sinal não era por aumento salarial, julgou  o movimento ilegal e impôs ao sindicato uma multa de R$5.000,00 reais por dia pelo descumprimento, e ao Presidente do Sindicato uma multa de R$2.000,00. Se questionarmos aos senhores da leis, de onde aprendi que de tudo pode se esperar, de certo teremos como respostas que tudo esta baseado na lei, como baseado estava aquela de devolver aquele prefeito de uma cidade praiana depois de ter sido réu confesso lembram? Pois é essa é a lei que tenta punir um dirigente  de uma categoria em que nada fez de errado, senão apenas  representar os anseios de uma classe que lhe designou procuração para representá-la. Quanto ao TJ é lamentável essas decisões, profundamente equivocadas.  Por sorte o Tribunal de Contas certamente vai saber reparar o equívoco. Ou será que não? Bom se não como diz o então presidente do Sindifisco, “estou magoado”.

 

 

CUT e o episódio da Operação Navalha I

E-mail enviado pelo presidente da CUT, Antônio Góis: “Em relação a nota intitulada, Flávio Conceição e “Manifestações de Repúdio”, enviada por um leitor, publicada em vossa coluna em 10.03.2008, gostaria de esclarecer que, quanto ao aludido leitor não aceitar o repúdio e as manifestações realizadas pela CUT, no que se refere a decisão da  desembargadora Marilza Maynard, dando a Flávio Conceição a condição de reassumir suas funções de conselheiros no TCE, faz lembrar as declarações de um determinado parlamentar que chegou a pregar a necessidade de instalação de uma CPI da CUT, para apurar possíveis recurso recebidos do governo sem a devida prestação de contas. Desafiamos esse leitor, da mesma forma que à época desafiamos o deputado ou qualquer outro parlamentar a encaminhar a instalação também de CPI da CUT. Afinal de contas, quem cobra investigação não pode temer investigação, já diz o dito popular: “Quem não deve não teme”.

 

CUT e o episódio da Operação Navalha I

Continua o presidente da CUT: “Na nota percebe-se um tom discriminatório em relação aos movimentos sociais. É bom lembrar que a CUT foi uma das poucas entidades a se manifestar em relação ao episódio da Operação Navalha, omissão ou até conivência do legislativo estadual, sem exceção, quando deixou de instaurar qualquer procedimento de investigação sobre o caso. Essa coluna é testemunha, pois registrou em vários momentos. Certamente que a água, detergente e a creolina utilizados na manifestação da lavagem do TCE, realizado em julho passado, não foi o suficiente para limpar definitivamente aquele órgão, talvez tenha limpado a memória desse leitor, certamente que não atingiu a memória do conjunto dos trabalhadores e do povo em geral.Reafirmamos as perguntas que todos fazem: que moral terá o TCE, que tem entre seus membros alguém que foi preso por formação de quadrilha e fraude em licitação para fiscalizar e julgar a gestão e as contas dos administradores públicos? Que condição terá o TCE cumprir suas atribuições, na função de auxiliar do legislativo no controle externo da administração pública? Independentemente da vontade desse leitor, ninguém tenha dúvida de que continuaremos mantendo com firmeza a defesa dos compromissos históricos com a classe trabalhadora e a defesa do patrimônio público”.

 

Dirigente do PT esclarece posicionamento

Do  membro da Executiva Municipal do PT de Aracaju, Evandro Galdino: “ Sobre as informações que circulam na cidade sobre os motivos que levaram ao afastamento de Chico Buchinho das suas atividades no PT, gostaria de esclarecer os seguintes pontos: 1. Não votei contra a filiação do vereador Sérgio Góes ao Partido dos Trabalhadores, nas duas reuniões da Executiva Municipal de Aracaju, realizadas ano passado para discutir o assunto. Na primeira houve um empate (5 x 5), e o meu voto não foi nem a favor nem contra, mas sim pela realização de uma nova reunião com a presença do vereador. Na segunda reunião, desta vez com a presença do vereador, votei a favor. 2. Não possuo divergências com o vereador Chico Buchinho por “variedades de grupo”. Votei nele nas duas vezes em que foi candidato a presidente do PT de Aracaju, tarefa que o mesmo tem exercido com muita ética e correção. 3. A definição do calendário eleitoral de 2008 foi o ponto mais importante da reunião do Diretório Municipal. Ali foi apresentado um requerimento com a proposta de apoio do Partido dos Trabalhadores à reeleição de Edvaldo Nogueira (PC do B) para prefeito de Aracaju. Fui o primeiro subscritor deste requerimento, que será discutido no Encontro Municipal do Partido”.

 

Sobre a não divulgação do concurso de Itaporanga

Da assessoria da Prefeitura de Itaporanga: “O resultado do mesmo ainda não foi divulgado, devido a uma ação que o SINTESE ajuizou no Ministério Público da Cidade, argüindo algumas situações relativas ao cargo de Professor. A Drª Gicelma (Promotora) solicitou então informações à Prefeitura e recomendou que a  mesma não divulgasse o resultado, até que a questão fosse devidamente esclarecida”.

 

Agência Banese da Atalaia

Quando a atual diretoria do Banese tomará providências para coibir a falta de respeito com os clientes na agência localizada na Atalaia. É um absurdo. Ontem mesmo a demora foi grande e o pior: na maioria das vezes apenas estão funcionando dois caixas.

 

Cruzamento da Av. Lions Club e Niceu Dantas

De um leitor: “Resido justamente no cruzamento da Av Lions Club com Rua Dr. Niceu Dantas (Bairro de Atalaia), cruzamento este sem qualquer sinalização indicativa de qual é a via  preferencial. Os acidentes  neste cruzamento são de elevada constância, praticamente semanais. Curiosamente neste último final de semana, no final da tarde de domingo, envolveu-se em um acidente uma viatura da SMTT, sendo que o motorista da viatura saiu do seu veiculo e foi verificar as placas para se certificar qual a preferencial, o que não foi possível visto que nenhuma sinalização existe neste cruzamento. Logo na manha desta segunda feira, 10, um novo acidente pelo mesmo motivo, falta de sinalização, desta vez muito mais grave envolvendo um veiculo leve e um caminhão. Não sou engenheiro de trânsito, minha área de atuação é outra, contudo fico imaginando se uma pequena ação de um tratamento estatístico das informações relativas aos acidentes não poderia determinar ações de colocação da referida sinalização. O ideal é que a sinalização seja colocada em todas as vias, mas se isto não é possível, vamos tratar ao menos os locais onde sabemos da ocorrência repetida de sinistros. Algumas capitais brasileiras já tratam ocorrências repetitivas em mesmo local de varias formas, inclusive com a divulgação de listas para a população bem como da melhor sinalização do local. Espero ter contribuído para uma pequena melhoria da cidade  que tanto gosto”.

 

Nova Fase da Arcádia

Iniciando as atividades de 2008, a Arcádia Literária promove, no próximo dia 12 de março, quarta-feira, às 17h20, em sua sede, no Colégio Atheneu, um debate sobre “Movimentos Culturais e Juventude”, com o poeta e escritor Filipe de Almeida e Freitas. O evento é  aberto ao público.

 

Uso irregular de veículo da SEED

Todos os dias o veículo Citroen-Jumper da “locadora SN” de placa IAB-6580 de cor branca, e com adesivo nas portas “a serviço da secretaria de educação do estado de Sergipe” transporta  uma criança  e uma mulher, nos dois turnos, para o colégio Arquidiocesano na farolândia. A criança fica na escola e a mulher segue sua carona paga pelo erário público.

 

Trânsito na região do viaduto

De um leitor: “Está complicado de entender como Samarone quer melhorar o trânsito na região do Viaduto do DIA. Os usuários do transporte coletivo, por exemplo, não conseguiram melhora alguma com a inauguração do viaduto, pois, com a proibição da utilização das alças do viaduto pelos ônibus de transporte coletivo, usuários de linhas que saem do DIA, como “Augusto Franco – Siqueira”; “Circular Indústria e Comércio”; “DIA – Castelo Branco” entre outras, são obrigados a passar pela Avenida Adélia Franco, entrar na rua do Hotel Ibis, pra então pegar a Contorno e passar por cima do viaduto para não usar as alças. As melhorias por enquanto só vieram para os motoristas que se utilizam do seu carro próprio pra se deslocar pela região e estes ainda assim  sofrem com o fechamento dos retornos na Av. Tancredo Neves e Adélia Franco. Fica difícil entender como Samarone que melhorar o trânsito dessa forma!”.

 

Perigo na Orla: luminárias

Do leitor Eduardo Guimarães: “Luminárias sem manutenção, enferrujadas pela ação da maresia, estão despencando de uma altura média de oito metros sobre o passeio público, sem que as autoridades responsáveis tomem providências. Pedestres incautos caminham nos calçadões sem se dar conta do perigo que está acima de sua cabeças. Comerciantes da área que já presenciaram a queda de um conjunto de luminárias, estão aflitos e temerosos com a possibilidade de que ocorram acidentes envolvendo pessoas. Nas imediações do Hotel Jatobá e da pastelaria Pastel Sol, na passarela do caranguejo, é possível verificar a olho nu o estado precário das luminárias e dos postes que a sustentam. Vai aqui um apelo e um alerta ao poder público constituído, seja o Governo do Estado, a Prefeitura de Aracaju, a empresa de energia e o Ministério Público, para tomarem providências antes que o pior aconteça envolvendo vidas humanas”.

 

 

Frase do Dia

“A coisa que mais odeio é a hipocrisia. É a mentira da mentira”. Tim Maia, que morreu em 8 de março de 1998.

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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