COMPETÊNCIA: JUÍZO ELEITORAL X JUÍZO COMUM. Há dúvidas sobre a competência de conhecer a legalidade ou ilegalidade de uma propaganda oficial, pois pelo texto constitucional a questão ficou em branco. Deve-se, no entanto levar alguns…

PENAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS. O descumprimento de qualquer norma relativas à propaganda institucional quer relativas a outras atitudes do agente público, provoca, num primeiro momento, a suspensão imediata da conduta vedada. Além…

Deve-se entender por propaganda institucional aquela realizada por órgãos públicos ou pela administração pública. Por força de lei tem como finalidade atingir seus fins e dar efetividade a seus atos ou em diários oficiais ou em órgão de…

A elegibilidade é a capacidade eleitoral ativa, ou seja, a possibilidade de um cidadão pleitear cargo eletivo desde que preenchido os requisitos. Logo, sendo um direito este não se confunde com o seu efetivo exercício, que só se…

O governador Marcelo Déda a cada momento demonstra ser um republicano nato com capacidade de exercitar a democracia em sua essência. Logo que retomou o Governo comunicou aos secretários que desejassem candidatar-se entregassem o cargo até…

A propaganda é o meio utilizado por quem tem um produto a oferecer, para que as pessoas tenham o conhecimento deste e possam consumir, ou seja, é espécie dentro do gênero publicidade. Já a propaganda eleitoral é a mensagem passada pelo…

Escrevi há três semanas um artigo intitulado: Henry Clay Hábil, Oposição Inábil, onde narrei à forma eficaz e ineficaz da composição das chapas e a necessidade da união da oposição. Praticamente previ o resultado das eleições, onde o grupo…

Não deve pairar nenhuma dúvida sobre a idoneidade da Comissão Eleitoral indicada pela atual presidência da Ordem. São pessoas de caráter ilibado e que jamais cometeriam qualquer tipo de deslize. O fato é que o equívoco é imperdoável e, no…

As eleições da OAB/SE para o triênio 2010/2012, acontecem hoje a partir das 9 horas, na nova sede da Ordem, localizada na Praça do Mine Golf. Cerca de três mil advogados sergipanos estão aptos a votar. No Brasil há mais de 15 mil disputam…

As três chapas que disputam as eleições da OAB/SE já estão nas ruas, nos rádios, jornais, televisão e internet. A “praguinha” grudada na gravata e/ou na lapela do paletó demonstra a simpatia dos advogados. Observamos também diversos carros…