AMAB E AMASE PROMOVEM CAPEONATO. Desde ontem, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB – juntamente com a AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe -, promovem o 10º Campeonato Regional Norte-Nordeste de Tênis, nas quadras do…

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Data Vênia * Fausto Leite CLÓVIS É APROVADO COM LOUVOR. O secretário de Estado de Governo, Clóvis Barbosa de Melo foi sabatinado na última quarta-feira, dia 22. A comissão foi presidida pela deputada Conceição Vieira e…

DÉDA NO TJ. O presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Porto, recebeu, na última quarta-feira, a visita do governador Marcelo Déda, onde discutiram assuntos institucionais, como a nova Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do…

Aos 36 anos de exercício pleno da advocacia, o advogado Clóvis Barbosa de Melo, 61, natural de Estância se tornou uma celebridade no mundo jurídico, graças a facilidade de transitar nos meios jurídicos e políticos. Procurador da…

SARAU JURÍDICO. Agora todas as semanas, DATA VENIA comentará temas dos mais comuns discutidos pelos juristas em notas que recebe o nome de SARAU JURÍDICO. Este espaço pode ser usado pelos leitores com a finalidade de exporem suas idéias e…

GRATIFICAÇÕES LEGAIS. A PGE emitiu parecer favorável aos processos oriundos da Secretaria de Estado da Segurança Pública referentes a requerimentos de gratificações por cursos. Levando-se em consideração os mais de mil processos…

CONCURSOS NO TJ/SE. A Portaria Nº 005/2009 publicada no DJ de terça-feira passada, dia 10 autorizou a Comissão para aplicação do Processo Seletivo de estagiário do Poder Judiciário de Sergipe. A seleção tem o objetivo de…

TJ/SE E AMASE. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados sobre o Judiciário brasileiro em um relatório intitulado “Justiça em Números”, referente ao ano de 2007. Os gráficos mostram que a taxa de congestionamento na Justiça…

ÚLTIMA DO STF. Em decisão proferida no último dia 12, o STF decidiu que pendente Recurso Extraordinário a execução da sentença penal condenatória é provisória o que significa que a prisão deve ser justificada com base dos requisitos do…