Considero que esta semana foi atípica para a imprensa brasileira, pois a discussão entre o que venha a ser verdadeiramente liberdade de expressão e comunicação foi deveras aplicada de formas diferentes e às vezes acertada pelos que compõem…

Considero-me um católico regular. Vou a missa todos os domingos; comungo; arrependo-me dos meus pecados; e procuro ouvir com atenção a homilia do sacerdote em busca de tirar dela algo que possa aplicar na semana. A religião existe…

Há pessoas que preferem ver o satanás na sua frente a ver um profissional do direito, principalmente se esse profissional for um “advogado do diabo”. Há quem ache, e não são poucas pessoas, que advogado é a pior raça que existe, que Deus…

O Sistema Prisional Brasileiro está falido, pois em vez de educar o preso para ser útil a sociedade cria uma revolta fazendo com estes fiquem mais agressivos. É uma transformação do tipo antes e depois. Às vezes o preso nem era tão…

A violência no Brasil aumenta a cada minuto e a população fica a mercê das atividades dos marginais que transitam livremente pelas ruas das cidades assaltando e matando pessoas como presas fáceis e indefesas. Sem dúvida, é uma luta…

O brasileiro Jean Charles de Menezes, morto por engano pela polícia britânica depois de ser confundido com um terrorista reabre uma avaliação mais profunda sobre a proteção dos direitos humanos internacional. Por ironia do destino os…

Muito se tem discutido sobre a aplicação da Lei 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais -, no Brasil, inclusive o Governo Federal vem fazendo uma campanha massiva sobre o tema em busca dessa proteção que aos poucos ganha corpo e ações…

É bem emblemático desenvolver um raciocínio lógico pelo que dispõe o art 2º., II, da Lei n. 9.296/96 que é a interceptação telefônica em harmonia ao que diz a Constituição Federal de 1988, quando assegurou o sigilo das comunicações…

A preservação de uma estrutura sócio-jurídica depende do grau de prosperidade que ela promove. Contrariando a eunomia, a estrutura entra pelo colapso por ação de agentes externos e internos. Por isso, durante doze anos o País se viu diante…

Longe de menosprezar qualquer importância das Comissões Parlamentares de Inquérito se faz necessário explicar que estas se enquadram entre diversas modalidades de comissão que podem ser assumidas pelo Parlamento e que são disciplinadas…