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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Causou polêmica a decisão da Assembléia Legislativa, tomada na quarta-feira da semana passada (14/09/2016) por unanimidade de votos dos presentes e por iniciativa do PEN e do PSD, partidos políticos…
Imunidade Parlamentar e sustação de processo criminal
Causou polêmica a decisão da Assembléia Legislativa, tomada na quarta-feira da semana passada (14/09/2016) por unanimidade de votos dos presentes e por iniciativa do PEN e do PSD, partidos políticos…
O golpe fatal
31 de agosto de 2016: data em que o golpe institucional foi consumado, com a deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de legalidade/constitucionalidade do mecanismo do…
O golpe fatal
31 de agosto de 2016: data em que o golpe institucional foi consumado, com a deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de legalidade/constitucionalidade do mecanismo do…
Debates eleitorais e pequenos partidos
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Debates eleitorais e pequenos partidos
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Estado Olímpico de Exceção
As práticas de exceção, que vêm sendo paulatinamente praticadas ao longo dos anos, por dentro do Estado Democrático de Direito e incorporadas ao nosso cotidiano muitas vezes sem qualquer repúdio ou…
Estado Olímpico de Exceção
As práticas de exceção, que vêm sendo paulatinamente praticadas ao longo dos anos, por dentro do Estado Democrático de Direito e incorporadas ao nosso cotidiano muitas vezes sem qualquer repúdio ou…
PLP n° 257/2016 e desmantelo do serviço público
No mesmo contexto dos comentários que efetuamos nas colunas de 12/07/2016 (“Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social”) e 19/07/2016 (“A onda da retrocessos nos direitos sociais”), a ameaça concreta…
PLP n° 257/2016 e desmantelo do serviço público
No mesmo contexto dos comentários que efetuamos nas colunas de 12/07/2016 (“Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social”) e 19/07/2016 (“A onda da retrocessos nos direitos sociais”), a ameaça concreta…