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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Debates eleitorais e pequenos partidos
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Estado Olímpico de Exceção
As práticas de exceção, que vêm sendo paulatinamente praticadas ao longo dos anos, por dentro do Estado Democrático de Direito e incorporadas ao nosso cotidiano muitas vezes sem qualquer repúdio ou…
Estado Olímpico de Exceção
As práticas de exceção, que vêm sendo paulatinamente praticadas ao longo dos anos, por dentro do Estado Democrático de Direito e incorporadas ao nosso cotidiano muitas vezes sem qualquer repúdio ou…
PLP n° 257/2016 e desmantelo do serviço público
No mesmo contexto dos comentários que efetuamos nas colunas de 12/07/2016 (“Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social”) e 19/07/2016 (“A onda da retrocessos nos direitos sociais”), a ameaça concreta…
PLP n° 257/2016 e desmantelo do serviço público
No mesmo contexto dos comentários que efetuamos nas colunas de 12/07/2016 (“Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social”) e 19/07/2016 (“A onda da retrocessos nos direitos sociais”), a ameaça concreta…
Inconstitucionalidade da “Escola sem Partido”
Nesse ambiente internacional e nacional de reacionarismo e difusão de ideias retrógadas em que vivemos atualmente, a mais nova polêmica envolve o projeto de lei (PLS 193/2016) apresentado pelo Senador Magno Malta…
Inconstitucionalidade da “Escola sem Partido”
Nesse ambiente internacional e nacional de reacionarismo e difusão de ideias retrógadas em que vivemos atualmente, a mais nova polêmica envolve o projeto de lei (PLS 193/2016) apresentado pelo Senador Magno Malta…
A onda de retrocessos nos direitos sociais
O novo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse a que veio em termos de definição das prioridades da pauta sob a sua gestão: dar prosseguimento, com urgência, aos diversos…
A onda de retrocessos nos direitos sociais
O novo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse a que veio em termos de definição das prioridades da pauta sob a sua gestão: dar prosseguimento, com urgência, aos diversos…