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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Finalmente o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em face dos dispositivos legais que autorizam a…
A decisão do STF sobre financiamento eleitoral
Finalmente o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em face dos dispositivos legais que autorizam a…
Direito de greve do servidor e desconto dos dias parados
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido da legalidade do desconto dos dias parados na remuneração em decorrência da greve de servidores públicos. Confira-se, a…
Direito de greve do servidor e desconto dos dias parados
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se firmou no sentido da legalidade do desconto dos dias parados na remuneração em decorrência da greve de servidores públicos. Confira-se, a…
O direito de greve o mérito das reivindicações
Ainda que cumpridos integralmente os termos e limites formais estabelecidos na Lei n° 7.783/89, muitas greves de servidores públicos têm sido declaradas ilegais, sob o fundamento de que o mérito de suas…
O direito de greve o mérito das reivindicações
Ainda que cumpridos integralmente os termos e limites formais estabelecidos na Lei n° 7.783/89, muitas greves de servidores públicos têm sido declaradas ilegais, sob o fundamento de que o mérito de suas…
O direito de greve em atividades essenciais
As vertentes de interpretação judicial da aplicação, às greves de servidores públicos, dos dispositivos da Lei n° 7.783/89, de matriz conservadora, dividem-se em, basicamente: a) potencializar…
O direito de greve em atividades essenciais
As vertentes de interpretação judicial da aplicação, às greves de servidores públicos, dos dispositivos da Lei n° 7.783/89, de matriz conservadora, dividem-se em, basicamente: a) potencializar…
Agosto de 2015 e os desgostos intitucionais
Agosto é o mês das graves crises políticas no Brasil. Suicídio de Getúlio Vargas, renúncia de Jânio Quadros, dentre tantos outros acontecimentos que desencadearam, em alguns casos, até…
Agosto de 2015 e os desgostos intitucionais
Agosto é o mês das graves crises políticas no Brasil. Suicídio de Getúlio Vargas, renúncia de Jânio Quadros, dentre tantos outros acontecimentos que desencadearam, em alguns casos, até…