Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Diversos movimentos sociais estão em campanha pelo plebiscito popular por uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Não exatamente um plebiscito formal, convocado nos termos da…
Resistir à escalada de exceção: missão da cidadania!
Na véspera do início da Copa do Mundo, em 11/06/2014, escrevemos: “Vai ter Copa. E também protestos. Viva a democracia!”. Teve Copa. E também protestos, em escala quantitativa muito inferior aos de…
Resistir à escalada de exceção: missão da cidadania!
Na véspera do início da Copa do Mundo, em 11/06/2014, escrevemos: “Vai ter Copa. E também protestos. Viva a democracia!”. Teve Copa. E também protestos, em escala quantitativa muito inferior aos de…
Política Nacional de Participação Social – Final
Concluído que o Decreto Presidencial n° 8.243/2014 não organiza invasão de competências e atribuições do Congresso Nacional e que longe está de traduzir qualquer atentado à…
Política Nacional de Participação Social – Final
Concluído que o Decreto Presidencial n° 8.243/2014 não organiza invasão de competências e atribuições do Congresso Nacional e que longe está de traduzir qualquer atentado à…
Política Nacional de Participação Social – Parte II
Decretos presidenciais não podem inovar no ordenamento jurídico, criando normas. Decretos presidenciais podem estabelecer normas e regulamentos para a fiel execução das leis já existentes (Art. 84, inciso…
Política Nacional de Participação Social – Parte II
Decretos presidenciais não podem inovar no ordenamento jurídico, criando normas. Decretos presidenciais podem estabelecer normas e regulamentos para a fiel execução das leis já existentes (Art. 84, inciso…
A “polêmica” Política Nacional de Participação Social
A lamentável (porque restritiva) polarização político-partidária que tomou conta do país desde 1994 e que se acentua a todo instante e se alastra pelos mais diversos setores da vida nacional tem…
A “polêmica” Política Nacional de Participação Social
A lamentável (porque restritiva) polarização político-partidária que tomou conta do país desde 1994 e que se acentua a todo instante e se alastra pelos mais diversos setores da vida nacional tem…
Vai ter Copa. E também protestos. Viva a Democracia!
Começa amanhã (quinta-feira, 12/06/2014) a Copa do Mundo de Futebol, no Brasil. E, à medida em que for avançando, o sentimento predominante do povo brasileiro em relação à disputa…