Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB/MG) ao mandato de Deputado Federal, às vésperas de ser incluído em pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal n° 536 (conhecida como a…
Criminalização dos protestos e retrocesso na democracia
Embora a consolidação da democracia formal possa ser indicada como grande saldo positivo dos vinte e cinco anos da Constituição de 1988 (completados em outubro passado), com o maior período republicano de…
Criminalização dos protestos e retrocesso na democracia
Embora a consolidação da democracia formal possa ser indicada como grande saldo positivo dos vinte e cinco anos da Constituição de 1988 (completados em outubro passado), com o maior período republicano de…
Limites da Liberdade de Expressão e a Comunicação Social
A liberdade de expressão ou de manifestação do pensamento, independente de qualquer censura prévia, é elemento essencial do Estado Democrático de Direito. Seu exercício, liberto de qualquer…
Limites da Liberdade de Expressão e a Comunicação Social
A liberdade de expressão ou de manifestação do pensamento, independente de qualquer censura prévia, é elemento essencial do Estado Democrático de Direito. Seu exercício, liberto de qualquer…
Contratações Temporárias no Serviço Público – IV
Foi noticiado na imprensa em geral e também aqui na Infonet: Governo do Estado realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de 223 (duzentos e vinte e três) professores …
Contratações Temporárias no Serviço Público – IV
Foi noticiado na imprensa em geral e também aqui na Infonet: Governo do Estado realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de 223 (duzentos e vinte e três) professores …
Liberdade Profissional do Treinador de Futebol
Uma das situações que sempre chamou a atenção, pelo que parecia de arbitrário e ilegal, era a de exigência de que treinadores de futebol, para poder exercer livremente essa profissão,…
Liberdade Profissional do Treinador de Futebol
Uma das situações que sempre chamou a atenção, pelo que parecia de arbitrário e ilegal, era a de exigência de que treinadores de futebol, para poder exercer livremente essa profissão,…
Intervenção Federal no Maranhão
A crise crônica do sistema penitenciário revelou sua face mais dramática no Estado do Maranhão, mais especificamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma realidade que sabemos existente nos…