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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A liberdade de expressão ou de manifestação do pensamento, independente de qualquer censura prévia, é elemento essencial do Estado Democrático de Direito. Seu exercício, liberto de qualquer…
Limites da Liberdade de Expressão e a Comunicação Social
A liberdade de expressão ou de manifestação do pensamento, independente de qualquer censura prévia, é elemento essencial do Estado Democrático de Direito. Seu exercício, liberto de qualquer…
Contratações Temporárias no Serviço Público – IV
Foi noticiado na imprensa em geral e também aqui na Infonet: Governo do Estado realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de 223 (duzentos e vinte e três) professores …
Contratações Temporárias no Serviço Público – IV
Foi noticiado na imprensa em geral e também aqui na Infonet: Governo do Estado realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de 223 (duzentos e vinte e três) professores …
Liberdade Profissional do Treinador de Futebol
Uma das situações que sempre chamou a atenção, pelo que parecia de arbitrário e ilegal, era a de exigência de que treinadores de futebol, para poder exercer livremente essa profissão,…
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Intervenção Federal no Maranhão
A crise crônica do sistema penitenciário revelou sua face mais dramática no Estado do Maranhão, mais especificamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma realidade que sabemos existente nos…
Intervenção Federal no Maranhão
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OAB e Ação Civil Pública
Uma vertente jurisprudencial de risco para a proteção processual dos interesses da sociedade vinha perigosamente ganhando corpo no Poder Judiciário. Tratava-se da corrente interpretativa que restringia a legitimidade…
OAB e Ação Civil Pública
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