Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Está na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na data de hoje (11/12/2013), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos…
Doações eleitorais em pauta no STF
Está na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na data de hoje (11/12/2013), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos…
O fim do voto secreto no Parlamento
Ainda não foi dessa vez que o voto secreto em deliberações legislativas foi totalmente extirpado. Com efeito, na última quinta-feira, 28/11/2013, as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a emenda…
O fim do voto secreto no Parlamento
Ainda não foi dessa vez que o voto secreto em deliberações legislativas foi totalmente extirpado. Com efeito, na última quinta-feira, 28/11/2013, as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a emenda…
Consciência Negra e Ações Afirmativas
Na quarta-feira da semana passada (20/11) foi comemorado o “Dia da Consciência Negra”. Ocasião propícia para refletir sobre a situação do negro na sociedade brasileira. A…
Consciência Negra e Ações Afirmativas
Na quarta-feira da semana passada (20/11) foi comemorado o “Dia da Consciência Negra”. Ocasião propícia para refletir sobre a situação do negro na sociedade brasileira. A…
(Não)Regulamentada a criação de municípios – Parte Final
A Presidenta da República Dilma Roussef vetou o projeto de lei complementar que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O veto foi fundamentado na…
(Não)Regulamentada a criação de municípios – Parte Final
A Presidenta da República Dilma Roussef vetou o projeto de lei complementar que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O veto foi fundamentado na…
Regulamentada a criação de municípios – Parte III
Regulamentada a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, conforme comentado na Parte II - em projeto de lei complementar finalmente aprovado pelo Congresso Nacional e…
Regulamentada a criação de municípios – Parte III
Regulamentada a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, conforme comentado na Parte II - em projeto de lei complementar finalmente aprovado pelo Congresso Nacional e…