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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A crise crônica do sistema penitenciário revelou sua face mais dramática no Estado do Maranhão, mais especificamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma realidade que sabemos existente nos…
Intervenção Federal no Maranhão
A crise crônica do sistema penitenciário revelou sua face mais dramática no Estado do Maranhão, mais especificamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uma realidade que sabemos existente nos…
OAB e Ação Civil Pública
Uma vertente jurisprudencial de risco para a proteção processual dos interesses da sociedade vinha perigosamente ganhando corpo no Poder Judiciário. Tratava-se da corrente interpretativa que restringia a legitimidade…
OAB e Ação Civil Pública
Uma vertente jurisprudencial de risco para a proteção processual dos interesses da sociedade vinha perigosamente ganhando corpo no Poder Judiciário. Tratava-se da corrente interpretativa que restringia a legitimidade…
Doações eleitorais em pauta no STF
Está na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na data de hoje (11/12/2013), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos…
Doações eleitorais em pauta no STF
Está na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, na data de hoje (11/12/2013), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos…
O fim do voto secreto no Parlamento
Ainda não foi dessa vez que o voto secreto em deliberações legislativas foi totalmente extirpado. Com efeito, na última quinta-feira, 28/11/2013, as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a emenda…
O fim do voto secreto no Parlamento
Ainda não foi dessa vez que o voto secreto em deliberações legislativas foi totalmente extirpado. Com efeito, na última quinta-feira, 28/11/2013, as Mesas da Câmara e do Senado promulgaram a emenda…
Consciência Negra e Ações Afirmativas
Na quarta-feira da semana passada (20/11) foi comemorado o “Dia da Consciência Negra”. Ocasião propícia para refletir sobre a situação do negro na sociedade brasileira. A…
Consciência Negra e Ações Afirmativas
Na quarta-feira da semana passada (20/11) foi comemorado o “Dia da Consciência Negra”. Ocasião propícia para refletir sobre a situação do negro na sociedade brasileira. A…